DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3494/2023 - UASG 373082 Número do Contrato: 1412/2022. Nº Processo: 54000.094868/2022-13. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Tem o presente por objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 1412/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01 /2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.529,09. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ EDITAL Nº 1219, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 54000.090671/2023-88. O Superintendente Regional do Incra no Oeste do Estado do Pará SR(PA/O), e o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Consolidação SR(PA/O)D, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 100, inciso III, alínea C, do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, em consonância com o estabelecido no Decreto nº 9.311, de 15 de março 2018, e suas alterações, e a Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019. CO N V O C AÇ ÃO : Os trabalhadores rurais assentados relacionados a seguir, que segundo a Associação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Costa Fronteira - ACOFRON, não residem mais no assentamento: . TITULAR 1 TITULAR 2 C A DA S T R O . 1 ADRIELSON FARIAS VINHOTE SM019800000325 . 2 ADRIANO DE SOUZA GOMES SM019800000199 . 3 ALBERTO SOUSA AMARAL SM019800000198 . 4 ALESSANDRA MATOS OLIVEIRA ADAILTON SOARES DE JESUS SM019800000454 . 5 ALEX DE AQUINO MENDES SM019800000310 . 6 ALEX NOBRE GALUCIO SM019800000025 . 7 ALZENIRA MARIALVA DE AQUINO SM019800000305 . 8 ALZIRA BENTES CATIVO SM019800000027 . 9 ANDER DORALICE TEIXEIRA DE ANDRADE SM019800000484 . 10 ANDRÉ THIAGO CARDOSO DA SILVA SM019800000015 . 11 ANTONIO ADEMIR CERDEIRA DA COSTA SM019800000044 . 12 ANTONIO CERDEIRA SM019800000522 . 13 ANTONIO HIDERALDO MARQUES DO AMARAL SM019800000201 . 14 ANTONIO JULIO DE ALMEIDA CERDEIRA SM019800000527 . 15 ANTONIO LAURO DE CAMPOS CASTRO NAUDA MOREIRA GALUCIO SM019800000030 . 16 AZAMOR NUNES CARDOSO JOSEIANE BATISTA MAGNO SM019800000047 . 17 BENEDITO CESAR SANTOS SM019800000298 . 18 CARLOS ANDRADE DUARTE SM019800000518 . 19 CLEONILDO LOPES DOS SANTOS SM019800000204 . 20 DILZA RAMOS MAGNO EDILIMAR MAGNO SM019800000098 . 21 DINIZ NETO GALVÃO DA COSTA SM019800000535 . 22 DIORLANDO DE SOUSA CERDEIRA MARIA MADALENA FONSECA COSTA SM019800000141 . 23 DIRCELI ANDRADE DUARTE SM019800000452 . 24 DIVANILCE FARIAS NOBRE AURECILDO DA SILVA BARBOSA SM019800000100 . 25 DOMICIA MONTEIRO CORDEIRO SILVANO JOSE MARQUES SOARES SM019800000316 . 26 DORIVAL VIEIRA BARBOSA ELIONEIA SOCORRO COSTA GOES SM019800000104 . 27 DORIVAN VIEIRA BARBOSA SM019800000114 . 28 EDINALDO LUIZ DA COSTA SOUZA SM019800000035 . 29 EDIVAL ROCHA ALMEIDA SM019800000160 . 30 ELIANE FERREIRA ALMEIDA JAILSON DE ANDRADE ALMEIDA SM019800000480 . 31 ELIETE CASTRO GAMA EDINALDO DOS SANTOS PEREIRA SM019800000307 . 32 ELIZABETE VASCONCELOS DE SIQUEIRA SM019800000038 . 33 ELIZABETH CARDOSO DA SILVA SM019800000106 . 34 ELZIENE DARC COSTA GOES ANTONIO CARLOS CERDEIRA SM019800000497 . 35 ELZO MENDES FIGUEIRA SM019800000313 . 36 ENEAS AGUIAR MONTE LIETE DE BRITO MONTE SM019800000043 . 37 ESMERALDO RAMOS SM019800000069 . 38 EVILASIO ALBUQUERQUE DO AMARAL LUCIDÉIA ALMEIDA AMARAL SM019800000216 . 39 FABIO PAIVA VIEIRA ELINETE DOS SANTOS RODRIGUES SM019800000207 . 40 FELIX TAVARES DOS SANTOS SM019800000250 . 41 FRANCINEY BARROS ALMEIDA SM019800000213 . 42 FRANCISCO DE SOUZA PAIVA SM019800000209 . 43 GERCINA MARIA CAMPOS CASTRO OSVALDO AZAVEDO CASTRO SM019800000112 . 44 GERENILDO ALMEIDA COSTA SM019800000530 . 45 GILBERTO FONSECA RITA CAMPOS GALUCIO SM019800000145 . 46 GILMAR AZEVEDO SOUZA SM019800000132 . 47 GIVANILDO BARROS ALMEIDA SM019800000226 . 48 HAILTON SOARES DE SOUZA SANDRA MARIA SANTOS SOARES SM019800000466 . 49 HERBER LUIZ MENDONÇA DA CRUZ SM019800000230 . 50 IRILENE DA CUNHA MENDES SM019800000286 . 51 IVONE SILVA DA SILVA ADENILSON LOPES DOS SANTOS SM019800000515 . 52 JAILSON SOUSA DE AQUINO DILZELINA SANTOS DE AQUINO SM019800000262 . 53 JAIRO DE SOUZA GOMES PATRICIA DE SOUZA LEMOS SM019800000231 . 54 JEREMIAS BENTES SM019800000152 . 55 JOANA PAULA FONSECA GALVAO SM019800000483 . 56 JOANA RAMOS DA SILVA SM019800000463 . 57 JOÃO ALAIR COUTO VIEIRA EDILENA CELIA DE CASTRO SM019800000322 . 58 JOAO COELHO DA ROCHA MARIA SANTANA BARROS DA ROCHA SM019800000239 . 59 JOAO DAVID COSTA GOES SM019800000068 . 60 JONAS DE AQUINO LESSA SM019800000284 . 61 JONIVALDO DE ANDRADE ALMEIDA DULCIRENE ARAUJO ALMEIDA SM019800000467 . 62 JORCILEI DE SOUSA BENTES SM019800000167 . 63 JORGE LUIZ BRITO VIEIRA SM019800000510 . 64 JORICLÉIA DA SILVEIRA SERRA CLEUTON ROCHA MARIALVA SM019800000163 . 65 JOSANE CRISTINA FIGUEIRA NOGUEIRA SM019800000091 . 66 JOSE AMERICO SOUSA DA SILVA SM019800000236 . 67 JOSE BRIGIDO BENTES ZELI MONTE BENTES SM019800000180 . 68 JOSE BRIGIDO BENTES JUNIOR SM019800000181 . 69 JOSÉ TRINDADE VASCONCELOS FERREIRA ROSILDA SANTOS DO AMARAL SM019800000238 . 70 JOSIANE CUNHA DO COUTO SM019800000166 . 71 JOSILDO DA SILVA VIEIRA SM019800000080 . 72 JOSILENE COSTA CERDEIRA SM019800000525 . 73 JOSIMAR CUNHA DO COUTO SM019800000168 . 74 JOSINALDO CUNHA DO COUTO SM019800000539 . 75 JOSINALDO FONSECA SM019800000082 . 76 JULIAO SORES DE SOUZA ALCINA COSTA DE SOUSA SM019800000183 . 77 JULIO VIEIRA DE OLIVEIRA MARIA IDALICE SOUSA DE OLIVEIRA SM019800000184 . 78 LAURO AZEVEDO CASTRO MARIA EDIMAR DA ROCHA SM019800000186 . 79 LEANDRO DE CASTRO TAVARES SM019800000283 . 80 LUCENILDO GALUCIO FONSECA SM019800000085