DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23063.000817/2022-62. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do contrato, por acordo entre as partes, sendo o(a): 1) redução de 01 (um) posto de auxiliar de manutenção e; 2) acréscimo 01 (um) posto de pedreiro; 3) o total de acréscimo ao valor atual do contrato é de 5,49%. Vigência: 08/11/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.259,44. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063003631/2023-. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Eletrônicos de Câmeras de Vídeo e Monitoramento em Circuito Fechado visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis do CEFET/RJ. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5- 00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.comprasgovernamentais.gov.br/) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes. CRISTIANE DE MELO CABRAL Pregoeira Oficial (SIASGnet - 14/11/2023) 153010-15244-2023NE000059 COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155628 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23774.000497/2022-24. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2023 a 23/11/24, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Repactuar: 1.1.2.1 os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2023/2024, sob o nº RJ000850/2023, registrada no sistema mediador do MTE em 27/04/2023. 1.1.2.2 os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), nos termos do item 20.5.2 do Termo de Referência, em virtude dos efeitos financeiros ocasionados pelo vigor do Decreto Rio nº 51.914, de 2 de janeiro de 2023, do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, quais sejam: 1.1.2.2.1. Atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do Município do Rio de Janeiro em R$ 4,30, com efeitos financeiros a partir de 7 de janeiro de 2023. 1.1.3. Reequilibrar: 1.1.3.1. Os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS e COFINS, consoante às orientações da Secretaria de Gestão sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no Portal de Compras do Governo Federal e Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 1.1.3.1.1 ficam alteradas as alíquotas de PIS/PASEP e COFINS, da planilha de custos da contratada, para os percentuais de 0,42% e 1,91%, respectivamente, considerando-se as novas alíquotas efetivas calculadas referente ao período compreendido entre 09/2022 e 06/2023, com efeitos financeiros a partir de 23 de novembro de 2023. Nota de Empenho: 2023NE000023.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.079,84. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 155636 Nº Processo: 23780.000374/2023 . Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II da Lei 8666/93, da Griot Consultoria, Arte, Cultura e Educação LTDA (CNPJ 18467410/0001-02) para ofertar a palestra de tema Infâncias Negras . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Notória especialização do palestrante Renato Noguera Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2023. NATHALIA BITTENCOURT RODRIGUES DOS SANTOS. Chefe do Sepma. Ratificação em 13/11/2023. LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES. Diretora Administrativa. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.467.410/0001-02 GRIOT CONSULTORIA, ARTE, CULTURA E EDUCACAO LTDA .. (SIDEC - 14/11/2023) 155636-15201-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155636 Nº Processo: 23781000054202163. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Acessibilidade do Colégio Pedro II - Campus Tijuca II. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua São Francisco Xavier, 204/208 - Cep: 20550-012, Tijuca/rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155636-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RHUAN CARLOS SANTOS DA SILVA Chefe - Sepma - Campus Tijuca Ii (SIASGnet - 13/11/2023) 155636-15201-2023NE999999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA Reformulação de Iniciativa com base no art. 65, da Lei 8.666/1993, de 21 (vinte e um) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 09/11/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. ANEXO I . UF E N T I DA D E CNPJ Nº DO TERMO Nº DO PROCESSO OBJETO DIRIGENTE VALOR DO TERMO FIM DA VIGÊNCIA . PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUI 01.612.557/0001-46 202103557-22 23400.000459/2020-58 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA R$ 104.995,52 30/05/2024 . SC PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO 79.373.775/0001-62 202103640-6 23400.003052/2020-82 Mobiliário HARTWIG PERSUHN R$ 42.992,40 14/06/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA 18.132.464/0001-17 202101704-5 23400.004066/2020-13 Eq u i p a m e n t o MAURILIO DIAS MASSENSINI R$ 34.800,00 29/02/2024 . AP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.577/0001-25 201804565-5 23400.002850/2018-72 Eq u i p a m e n t o SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO R$ 102.192,82 31/10/2024 . AC PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER 04.033.254/0001-67 202200075-5 23400.001264/2019-91 Eq u i p a m e n t o JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO R$ 479.149,99 16/03/2024 . SC PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO 79.373.775/0001-62 202101995-5 23400.003048/2020-14 Eq u i p a m e n t o HARTWIG PERSUHN R$ 44.353,64 14/06/2024 . MT PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA 00.179.531/0001-93 202200446-4 23400.000039/2020-71 Veículo MOACIR LUIZ GIACOMELLI R$ 421.500,00 06/09/2024 . SC PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO 79.373.775/0001-62 202103373-5 23400.003128/2020-70 Eq u i p a m e n t o HARTWIG PERSUHN R$ 79.128,00 31/05/2024 . PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA 01.612.620/0001-44 202101540-22 23400.001171/2020-09 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO R$ 100.033,00 30/01/2024 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RAMOS 04.629.283/0001-96 202101415-8 23400.003405/2020-44 Material ERALDO TRINDADE DA SILVA R$ 70.421,28 28/02/2024 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RAMOS 04.629.283/0001-96 202101417-5 23400.003406/2020-99 Eq u i p a m e n t o ERALDO TRINDADE DA SILVA R$ 465.699,98 30/05/2024 . PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO 06.554.364/0001-08 202002758-5 23400.003607/2019-52 Eq u i p a m e n t o FELIPE FERREIRA DIAS R$ 160.755,00 30/06/2024 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE PRE FIGUEIREDO 04.628.681/0001-98 202103426-4 23400.003900/2020-53 Veículo PATRÍCIA LOPES MIRANDA R$ 468.957,00 30/10/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS 25.224.304/0001-63 202102413-22 23400.000380/2020-27 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES R$ 50.002,92 30/03/2024 . SC PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO 79.373.775/0001-62 202101996-6 23400.003049/2020-69 Mobiliário HARTWIG PERSUHN R$ 12.146,06 14/06/2024 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE PRE FIGUEIREDO 04.628.681/0001-98 202103431-4 23400.003914/2020-77 Veículo PATRÍCIA LOPES MIRANDA R$ 455.830,00 30/10/2024 . AP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.577/0001-25 202002404-5 23400.000160/2019-60 Eq u i p a m e n t o SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO R$ 124.683,68 29/02/2024 . SC PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO 79.373.775/0001-62 202103639-5 23400.003051/2020-38 Eq u i p a m e n t o HARTWIG PERSUHN R$ 11.076,08 14/06/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE 46.177.523/0001-09 202000501-6 23400.001723/2019-37 Mobiliário KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO R$ 1.802.388,00 31/07/2024 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE PRE FIGUEIREDO 04.628.681/0001-98 202003409-4 23400.002004/2020-77 Veículo PATRÍCIA LOPES MIRANDA R$ 1.944.690,00 30/08/2024 . PB PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE 01.612.511/0001-27 202200187-22 23400.000441/2020-56 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO R$ 99.926,74 17/03/2024