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Diário Oficial da União · 16/11/2023 · pág. 52

DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600052 52 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO 88.349.238/0001-78 946902-5 23400.000321/2023-00 Eq u i p a m e n t o JONAS CALVI R$ 9.313,55 29/10/2023 29/10/2025 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL 87.297.990/0001-50 946882-5 23400.000322/2023-46 Eq u i p a m e n t o JOAO HENRIQUE DULLIUS R$ 36.052,71 29/10/2023 29/10/2025 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS 94.706.140/0001-23 946857-8 23400.000232/2023-55 Material SANDRO RANIERI HERRMANN R$ 4.311,10 29/10/2023 29/10/2025 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUM 88.224.712/0001-35 946940-5 23400.000291/2023-23 Eq u i p a m e n t o MATEUS GIOVANONI TROJAN R$ 39.632,12 29/10/2023 29/10/2025 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS 94.706.140/0001-23 946865-5 23400.000285/2023-76 Eq u i p a m e n t o SANDRO RANIERI HERRMANN R$ 19.816,06 29/10/2023 29/10/2025 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL 87.297.990/0001-50 946887-6 23400.000270/2023-16 Mobiliário JOAO HENRIQUE DULLIUS R$ 7.313,16 29/10/2023 29/10/2025 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO 87.297.271/0001-39 946837-5 23400.000299/2023-90 Eq u i p a m e n t o DANILO JOSE BRUXEL R$ 174.976,10 29/10/2023 29/10/2025 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS 94.706.140/0001-23 946870-6 23400.000268/2023-39 Mobiliário SANDRO RANIERI HERRMANN R$ 18.805,04 29/10/2023 29/10/2025 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUM 88.224.712/0001-35 946941-6 23400.000246/2023-79 Mobiliário MATEUS GIOVANONI TROJAN R$ 100.223,77 29/10/2023 29/10/2025 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS 94.706.140/0001-23 946863-5 23400.000297/2023-09 Eq u i p a m e n t o SANDRO RANIERI HERRMANN R$ 24.604,00 29/10/2023 29/10/2025 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL 87.242.707/0001-92 947963-5 23400.000343/2023-61 Eq u i p a m e n t o EDMILSON BUSATTO R$ 193.400,00 30/10/2023 30/10/2025 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO 88.349.238/0001-78 947967-5 23400.000347/2023-40 Eq u i p a m e n t o JONAS CALVI R$ 160.332,20 30/10/2023 30/10/2025 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA 87.246.120/0001-51 947969-5 23400.000348/2023-94 Eq u i p a m e n t o ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER R$ 56.649,15 30/10/2023 30/10/2025 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL 87.297.990/0001-50 947961-5 23400.000341/2023-72 Eq u i p a m e n t o JOAO HENRIQUE DULLIUS R$ 547.200,00 30/10/2023 30/10/2025 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUM 88.224.712/0001-35 947962-5 23400.000342/2023-17 Eq u i p a m e n t o MATEUS GIOVANONI TROJAN R$ 386.800,00 30/10/2023 30/10/2025 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL 87.242.707/0001-92 947960-5 23400.000337/2023-12 Eq u i p a m e n t o EDMILSON BUSATTO R$ 193.400,00 30/10/2023 30/10/2025 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUM 88.224.712/0001-35 947965-5 23400.000345/2023-51 Eq u i p a m e n t o MATEUS GIOVANONI TROJAN R$ 33.989,49 30/10/2023 30/10/2025 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO 87.297.982/0001-03 947964-5 23400.000344/2023-14 Eq u i p a m e n t o MARCELO CAUMO R$ 169.092,80 30/10/2023 30/10/2025 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUM 88.224.712/0001-35 947966-5 23400.000346/2023-03 Eq u i p a m e n t o MATEUS GIOVANONI TROJAN R$ 34.783,05 30/10/2023 30/10/2025 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES 88.187.935/0001-70 947970-5 23400.000349/2023-39 Eq u i p a m e n t o AMILTON FONTANA R$ 1.091.100,00 30/10/2023 30/10/2025 . SC PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO 83.102.681/0001-26 945790-5 23400.000177/2023-01 Eq u i p a m e n t o RAFAEL NEITZKE TAMBOZI R$ 64.041,75 24/10/2023 24/10/2025 . SC PREFEITURA MUNICIPAL DE AGROLANDIA 83.102.582/0001-44 945793-6 23400.000173/2023-15 Mobiliário JOSE CONSTANTE R$ 3.242,70 24/10/2023 24/10/2025 . SC PREFEITURA MUNICIPAL DE AGROLANDIA 83.102.582/0001-44 945794-6 23400.000172/2023-71 Mobiliário JOSE CONSTANTE R$ 30.882,42 24/10/2023 24/10/2025 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN CLARA D O ES T E 45.135.944/0001-04 945865-6 23400.000114/2023-47 Mobiliário JOSÉ BASILIO DE FARIA R$ 25.128,76 23/10/2023 23/10/2025 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN CLARA D O ES T E 45.135.944/0001-04 945864-6 23400.000113/2023-01 Mobiliário JOSÉ BASILIO DE FARIA R$ 58.246,92 23/10/2023 23/10/2025 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI 44.723.674/0001-90 945795-6 23400.000152/2023-08 Mobiliário VITOR HUGO RICCOMINI R$ 311.854,22 23/10/2023 23/10/2025 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM BA R R A 59.851.543/0001-65 202104802-1 23400.005253/2019-81 Obra WAGNER JOSE SCHMIDT R$ 4.234.010,00 26/10/2023 26/06/2026 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEB TOCANTINS 00.766.733/0001-31 202240724-1 23400.002793/2021-27 Obra ADRIANO RODRIGUES DE MORAES R$ 10.993.835,73 26/10/2023 26/10/2026 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.018841/2023-86. Inexigibilidade Nº 435/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 29.055.287/0001-39 - PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 4.212.259,61. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.018848/2023-06. Inexigibilidade Nº 432/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 04.864.316/0001-82 - EDITORA E GRAFICA INDICO LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 4.089.164,69. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.024963/2023-10. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 13.503.158/0001-26 - LUIS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO DE SOUZA 00658991132. Objeto: Aquisição de placas em aço escovado para atendimento das demandas, relativas à modernização e manutenção da galeria de presidentes e ao reconhecimento dos servidores do fnde, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/11/2023 a . Valor Total: R$ 13.548,80. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152815 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23041.033711/2022-01. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar o reequilíbrio econômico/ reajuste do valor do contrato nº 06/2022-campus maragogi do ano de 2023, cujas data-base é o dia 01 de junho de 2023. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.327,28. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS CORURIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 156655 Nº Processo: 23041027945202392. Objeto: Aquisição de equipamentos para funcionamento dos contêineres adaptados para realização do projeto ESPAÇO 4.0 do IFAL e LabTec (Laboratório de Tecnologia e Inovação).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Eng.guttemberg B.neto Al 101 Km 82 Nr 4674, Alto da Saudade - Coruripe/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/156655-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as informações neste sistema e as do edital e seus anexos prevalcem as destes.. RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO Diretor Adminstrativo (SIASGnet - 14/11/2023) 156655-26402-2023NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PROFESSOR SUBSTITUTO 91/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário 91/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Mario Sergio Epaminondas Brasil. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 15/04/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Mario Sergio Epaminondas Brasil, pelo(a) contratado(a). CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 93/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário 93/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Diego da Silva Gomes. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Diego da Silva Gomes, pelo(a) contratado(a). CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 92/2023 ESPÉCIE:Contrato Temporário 92/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Karoline Braga Aldenas. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Karoline Braga Aldenas, pelo(a) contratado(a). CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 96/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário 96/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Clauber Costa De Assis. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Clauber Costa De Assis, pelo(a) contratado(a). CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 98/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário 98/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Rosiolanda Soares Sousa. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Rosiolanda Soares Sousa, pelo(a) contratado(a). CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 99/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário 99/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Rafael dos Santos Gomes Bezerra. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Rafael Dos Santos Gomes Bezerra, pelo(a) contratado(a).