DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Thiago Klenys Moura Raiol, pelo(a) contratado(a). CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 104/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário 104/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Mariellen Furtado Negrão. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Mariellen Furtado Negrão, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 66/2022 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 66/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Alex Santiago Nina. Objeto: Prorrgar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 16/11/2023 a 15/05/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Alex Santiago Nina, pelo(a) contratado(a). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 O pregoeiro do IFAP/Reitoria, torna público aosinteressados o resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2023, referente ao registro de preços paracompra de aparelho, equipamento, material e insumo de robótica, aparelho e equipamento, material e insumo para laboratório de informática em atendimento às demandas da reitoria e campi do IFAP, adjudicado e homologado, disponível no site www.gov.br/compras, USAG: 158150. RAILAN ANDREISON AMORAS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2023) 158150-26426-2023NE999999 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: Processo nº: 23228.001370.2023-08. Ata de Registro de Preços nº 21/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de LABORATÓRIOS DE BIOLOGIA, MICROBIOLOGIA E QUÍMICA em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2023. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA CNPJ: 16.684.742/0001-13 Item Registrado: 01, 08, 14 Fornecedor: WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA CNPJ: 13.533.610/0001-00 Item Registrado: 02 Fornecedor: AMBARLAB PRODUTOS LÁBORATORIAIS CNPJ: 80243769/0001-70 Item Registrado: 03, 11, 19 Fornecedor: RPF COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.217.016/0001-49 Item Registrado: 05, 06 ,07 Fornecedor: P.F MEOTTI LICITACOES LTDA CNPJ: 34.133.591/0001-97 Item Registrado: 15, 20 Fornecedor: SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 30 037 851 / 0001-70 Item Registrado: 16 Fornecedor: XLABOR TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 12.127.236/0001-72 Item Registrado: 17, 18 Fornecedor: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: º 11.232.743/0001-03 Item Registrado: 28 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 24/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura:14/11/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 07/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: MICHAELLA SOCORRO BRUCE FIALHO. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 12/11/2024. Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 002/2023 - CMC/IFAM de 19/05/2023 CAMPUS EIRUNEPÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 155527 Nº Processo: 23772000730202370 . Objeto: Trata-se de dispensa de licitação para a aquisição direta de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar e suas organizações, com realização de chamada pública e emprego de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE para oferta de merenda escolar no IFAM/Campus Eirunepé. Total de Itens Licitados: 00024. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Trata-se de aquisição direta mediante chamada pública, nos termos do art.14, ÷1º, da Lei nº 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 14/11/2023. DHIEKSON XAVIER SOUZA. Coordenador de Compras. Ratificação em 14/11/2023. DIRCEU DA SILVA DACIO. Diretor Geral - Ceiru. Valor Global: R$ 113.100,50. CNPJ CONTRATADA : 10.240.100/0001-49 ASSOCIAC AO DOS TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE. (SIDEC - 14/11/2023) 155527-26403-2023NE000023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278009855202346. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem, preparo e distribuição de alimentação escolar. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 158145-26427-2023NE000015 CAMPUS ILHÉUS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo: 23461.001383/2023-14 O Instituto Federal da Bahia Campus Ilhéus, pessoa jurídica de direito público, com sede Rodovia Ilhéus-Itabuna, km 13 | Ilhéus - BA | CEP: 45661-700 - Brasil, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.764.307/0014-37, representado neste ato pelo Thiago Nascimento Barbosa, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 17 da Lei n.º 12.512, de 2011, e nas Resoluções GGPAA n.º 50, de 2012; n.º 56, de 2013; n.º 64, de 2013 e n.º 73, de 2015, através da Secretaria de Educação profissional e tecnológica, vem realizar Chamada Pública para a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do PAA, com dispensa de licitação, durante o período de 16/11/2023 a 19/12/2023. As propostas de venda e a documentação para habilitação deverão ser enviadas presencialmente ao endereço Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Ilhéus Rodovia Ilhéus-Itabuna, km 13 | Ilhéus - BA | CEP: 45671-700 - Brasil, SALA DAP (Diretoria Administrativa) dia 19 de dezembro de 2023 ás 14 horas. Em 14 de novembro de 2023 THIAGO NASCIMENTO BARBOSA Diretor Geral CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2023 - UASG 158588 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23459.000407/2023-59. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato nº 16/2023 (IFBA Campus Jequié) firmado entre as partes, nos termos previstos em sua "6. Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo". Vigência: 09/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.946,88. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS SALVADOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Pregoeiro do IFBA-Campus Salvador torna público o resultado do julgamento do Pregão 08/2023,Adjudicado e Homologado as Empresas vencedoras,disponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG:158411. EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA. EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2023) 158411-26427-2023NE300038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279011108202368. Objeto: O objeto desta licitação Aquisição de Equipamentos para Laboratório e Mobiliário, utilizados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas nos laboratórios pertencentes ao Departamento de Processos Industriais e Engenharia Química - DEPEQ do IFBA/Campus Salvador.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 158411-26247-2023NE800038 CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158406 Nº Processo: 23284001629202338 . Objeto: Serviço de fornecimento de água canalizada para o exercício de 2020 para o campus Santo Amaro. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de serviços prestados por órgão ou entidade da organização Pública. Declaração de Dispensa em 14/11/2023. MARCOS LUIZ ANDRADE DE CARVALHO. Coordenador de Compras. Ratificação em 14/11/2023. ANDREA MARIA MANO AMAZONAS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 62.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. (SIDEC - 14/11/2023) 158406-26427-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.252859/2023-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de monitores de computadores para o if baiano/reitoria.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).