DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600054 54 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158443 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23329.250858/2021-59. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 19973.110731/2021-26. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de computadores móveis (notebooks). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 131.609,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 19973.110731/2021-26. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de microcomputadores compactos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 171.810,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332253907202318. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês, com fornecimento de materiais de consumo, epi's e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA DE SOUZA LIMA Diretora Geral (SIASGnet - 14/11/2023) 158277-26404-2023NE800000 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (53) cinquenta e três diplomas no período de 01/10/2023 a 31/10/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 1650-1661; 1663-1664; 1666-1683; 1686-1689; 1732-1739; 1795; 1802; 1822; 1825; 1829; 1832; 1833; 1996; 1997. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154581 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23334.251021/2020-77. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato 06/2020.. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.135,54. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154581 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23334.252113/2022-36. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato 11/2022.. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.751,61. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154581 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23334.252300/2022-10. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato 13/2022.. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.160,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). CAMPUS ITABERABA AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, comunica a imputação da penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar no âmbito da União, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, compreendendo o período de 13/11/2023 a 13/05/2025, à empresa RBK Engenharia, Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 24.258.638/0001-95, nos termos do item 10.2, c, do Instrumento Convocatório da Dispensa 02/2023 do Campus Itaberaba (UG 155884), por infração aos itens 8.1.1 e 8.1.7 do referido Instrumento, conforme processo administrativo sancionatório 23805.251216.2023-76 (Conduta: Art. 155, I, da Lei 14.133/2021; Penalidade: Art. 156, III, da Lei 14.133/2021). OZENICE SILVA DOS SANTOS Diretora Geral - IF Baiano Campus Itaberaba INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23098000130202220 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, sendo camisetas básicas e camiseta baby look, para atender as necessidades dos 10 Campi do Instituto Federal de Brasília IFB. DENIS MARQUES FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2023) 158143-26428-2023NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000122202283. Objeto: Confecção e instalação de cortinas, persianas e películas de proteção, bem como fornecimento e instalação de isolamento acústico nas dependências das unidades do Instituto Federal de Brasília - IFB e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO ANTONIO FREITAS MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 158143-26428-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 38/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JANAINA SARMENTO VILELA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 38/2023 por 6 (seis) meses a contar de 24 de novembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JANAINA SARMENTO VILELA, CONTRATADA. IFB CAMPUS GAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152139 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23161.000714/2020-22. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 30 dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2020, em caráter excepcional, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/11/2023 e término em 11/12/2023.. Vigência: 11/11/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.988,49. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152139 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23161.000804/2020-13. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/11/2023 e término em 20/11/2024.. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.425,08. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 107/2023 Sagrou-se vencedor do certame a empresa: BT COMCOMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, para o item 08, no valor total de R$ 10.524,70. A Adjudicação foi homologada pelo Diretor Geral e o processo encontra-se disponível a partir desta publicação. ELIZETI NIENCKOTTER Pregoeira (SIDEC - 14/11/2023) 158458-26422-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 23348.008652/2019-85. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 10.364.152/0001- 27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços mensais constantes dos itens do contrato nº 63/2020 , a partir de 01/08/2023, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor mensal total de r$ 430.562,56 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), passa a ser o valor mensal total de r$ 431.073,05 (quatrocentos e trinta e um mil, setenta e três reais e cinco centavos), valores estes apurados pelo parecer contábil