DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600055 55 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 n. 104/2023 e em conformidade com o índice ipca (ibge) acumulado do período e com o reajuste do valor de tarifa de vale transporte para as cidades de blumenau, camboriú, fraiburgo, rio do sul e são bento do sul, conforme documentos. à contratada será pago o valor retroativo de r$ 1.531,47 (mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos), referente ao período de 01/08/2023 à 31/10/2023.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.932.191,50. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS SANTA ROSA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 UASG 158462 - IFC/SANTAROSADOSUL Número do Contrato: 130/2023. Nº Processo: 23354.001607/2023-05. Pregão. Nº 74/2023. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL. Contratado: 79.846.044/0001-97 - GOURMELÍCIA - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME. Objeto: alteração subjetiva do Contrato nº 130/2023, tendo em vista a constituição de nova empresa pela Contratada, dando nova redação ao preâmbulo contratual, que passa a vigorar com a seguinte redação: " O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, com sede na Rua das Rosas s/nº, Bairro Vila Nova, na cidade de Santa Rosa do Sul/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 10.635.424/0006-90, neste ato representado(a) pelo(a) Srº Jorge Luís de Souza Mota, brasileiro, casado, CPF nº xxx.827.567-xx, nomeado pela Portaria nº 109, de 28/01/2020, publicada no DOU em 29/01/2020, doravante denominada CEDENTE, e a empresa COPPA ALIMENTOS LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.969.693/0001-66, sediado(a) na Rua das Rosas, s/n, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC, CEP 88965-000, fone: (48) 99635 0564, doravante designada CESSIONÁRIA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Ariel Albino de Melo, Comerciante, portador(a) da Carteira de Identidade nº x.196.535-x, expedida pela (o) SESPDC/DC, e CPF nº XXX.432.699-XX, tendo em vista o que consta no Processo nº 23354.001607/2023-05 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 74/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas". Base legal: Cláusula Sétima do Termo de Referência, anexo ao Edital nº 74/2023 e dispositivos da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 13/11/2023. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 69/CAMSDP/IFC/2023 DE 2 DEW OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 069 de 02/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/10/2023, seção 3, pag. 45. Área: Letras: Inglês Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23350.002852/2023-61 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Fábio Julio Pererira Briks 93,00 . 2º Iara Maria Schussler Nicolau 83,00 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 206/PROAP, de 07 de agosto de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 004/2023, apresentando a seguinte classificação: 1º ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 32.410.406/0001-39 (R$ 1.348.599,04); 2º CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA CNPJ 31.041.996/0001-07 (R$ 1.434.903,33); 3º JB2 ENGENHARIA CNPJ 14.207.860/0001-05 (R$ 1.561.350,39); 4º EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRU ÇÕ ES LTDA CNPJ 33.508.278/0001-23 (R$ 1.584.414,90); 5º IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 05.263.842/0001-50 (R$ 1.689.867,48); 6º MOKSA ENGENHARIA LTDA CNPJ 05.482.015/0001-57 (R$ 1.760.498,14); 7º DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA CNPJ 25.025.604/0001-13 (R$ 1.812.622,21). Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União,nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIDEC - 14/11/2023) 158133-26405-2023NE800000 CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158960 Nº Processo: 23486.002103/2023-07. Dispensa Nº 61/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 40.130.082/0001- 03 - COOPASJO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SAO JOSE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de acordo com o Edital da Chamada Pública da Central de Compras Capital PNAE 2023 n.º 01/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVII. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 13.625,97. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). CAMPUS CRATEÚS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 232930015562023. , publicada no D.O.U de 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de Vigilantes, Motoristas e Recepcionista para o IFCE dos campi de Canindé, Tauá, Jaguaribe e Crateús do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Novo Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios CRATEUS - CEEntrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTIANO ALVES DA SILVA Tecnólogo em Gestão Financeira (SIDEC - 14/11/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.003273/2023-95. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. COPIADORA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços outsourcing de impressão para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Iguatu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 34.848,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23266003418202358. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR Pregoira (SIASGnet - 14/11/2023) 158320-26405-2023NE800000 CAMPUS ITAPIPOCA GABINETE EDITAL Nº 11/2023 GAB-ITA/DG-ITA/ITAPIPOCA-IFCE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE ITAPIPOCA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de Agosto de 2023, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 16/11/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus Itapipoca, em consonância com o Edital Nº 02/2022 GAB-ITA/DG-ITA/ITAPIPOCA-IFCE, de 15/03/2022, cuja validade restou publicizada por meio do Edital Nº 07/2022 GAB-ITA/DG-ITA/ITAPIPOCA-IFCE, de 18/11/2022, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2022. FAUSTO FAUSTINO DA SILVA CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 158319 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23259.002531/2020-62. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/11/2023 e término em 24/11/2024.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23823000512202210. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços remanescentes de obra para a finalização da construção do Espaço de Vivência do campus Horizonte e do campus Paracuru, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Auditório da Reitoria do Ifce - R. Jorge Dumar, 1703, Jardim América - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-2-00002- 2023. Entrega das Propostas: 01/12/2023 às 10h00. Endereço: Auditório da Reitoria do Ifce - R. Jorge Dumar, 1703, Jardim América - Fortaleza/CE. ELIZEU LUCAS DE SOUZA BRAGA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 14/11/2023) 158319-26405-2023NE000001 CAMPUS SOBRAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 6709/DG-SOB/SOBRAL, de 08 de setembro de 2023, do IFCE Campus Sobral, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 001/2023, apresentando a seguinte classificação: item 1:1ª E.O.SConstruções, Serviços e Locações Eireli, CNPJ: 29.656.195/0001-39;2ª Engnord Construções e Serviços Eireli, CNPJ 32.410.406/0001-39; 3ª Construtora Flórida e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 86.870.623/0001-30;4ª Constutora Mendes Carneiro Ltda, CNPJ:31.041.996/0001-07; 5ª Ramilos Serviços e Engenharia, CNPJ: 09.060.561/0001-50; 6ª JB2 Engenharia, CNPJ:14.207.860/0001-05; 7ª Ravena Engenharia ltda, CNPJ:29.081.426.0001-07; 8ª Amazonas Construções Ltda, CNPJ: 07.816.465/0001-64. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5(cinco) dias úteis, contados a partir da data da públicação no Diário Oficial a União, nos termos do artigo 109, Inciso I, Lei 8.666/93. JOSE ALVES DE MACEDO NETO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 14/11/2023) 158956-26405-2023NE000001