DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eglon Rhuan Salazar Guimarães Diretor Geral CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158426 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23156.000652/2018-11. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 28.312.608/0001-70 - LIFE SOLUCOES TECNICAS E AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto deste termo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta ) dias, de 14/11/2023 a 14/01/2024, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 14/11/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.890,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158427 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23187.005171/2022-11. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2022, por mais 12 (doze) meses, de 14/12/2023 a 14/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei 8.666/93.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.455,84. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Sagrou-se vencedor da Tomada de Preço 05/2023 ofornecedor Herbstrith Engenharia e Contruções LTDA., CNPJ: 11.796.575/0001-89, no valor de R$ 432.712,46. JULIEN BERTOLDO DE MELO Assintente em Administração (SIDEC - 14/11/2023) 158127-26420-2023NE000001 CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158269 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23239.001473/2020-98. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: Termo aditivo de renovação da vigência do contrato de serviços especializados para tratamento, monitoramento e controle da qualidade da água potável para o IFFar - Campus Júlio de Castilhos. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.000062/2023-28. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, a partir de 31/12/2023, este contrato de serviços continuados de apoio administrativo - intérprete de língua de sinais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados no IFFar - Campus Júlio de Castilhos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158505 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23240.001242/2019-10. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Prestação serviços de publicação, em jornais em grande circulação, local/regional e, no caderno classificados ou me espaço específico de editais, anúncios oficiais. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.588,44. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158266 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23241.004267/2021-71. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Renovação de prazo. Contratação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.219,45. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158124 Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 14/2019 - contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão 05/2018. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.235.315,16. Data de Assinatura: 13/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23216001881202270. Objeto: Contratação de serviços de revisão textual e diagramação/projeto gráfico para obras do IF Goiano.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 88 Nº310, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE IZIDORO FERREIRA Coordenadora de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/11/2023) 158124-26407-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições e em atendimento ao art. 6º da Orientação Normativa nº 5/2013, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 23376.000091/2022-34, resolve: NOTIFICAR, o ex-servidor Cleiseano Emanuel da Silva Paniagua, CPF nº *.784.686- , que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze), a partir desta publicação no Diário Oficial da União apresente recurso e/ou manifestação sobre os fatos apresentados na Nota Técnica de nº 34/2023 - REI-CFP/REI-DDRH/REI-PRODI/REITORIA/IFG, contida nos autos do processo. Conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 em seu art. 44º: Art. 44. O servidor perderá: I - a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado. Dessa forma, o ressarcimento refere-se à valores recebidos indevidamente durante o período em que o ex-servidor faltou ao serviço. Por oportuno, acrescenta-se que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição, para vista do interessado através do e-mail [email protected] ou pessoalmente na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos humanos (PRODIR), localizada no endereço: Av. C-198, 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040. Em 14 de novembro de 2023 ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 43/2023/PROEX/IFG Nº Processo: 23380.000463/2023-44 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus Anápolis, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0009-00, representado neste ato pela Comissão Local de Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - do IFG, instituída pela Circular 15/2023 - CPANAPOLIS/IFG, 29 de junho de 2023, torna público que realizará a Chamada Pública 43/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda, via digital, exclusivamente para o e-mail [email protected], no período compreendido entre os dias 16/11/2023 a 06/12/2023. Na impossibilidade de envio da proposta digitalizada, via e-mail, deverá apresentar documentação física, exclusivamente no endereço descrito no item 4.1 da respectiva chamada pública. KATIA CILENE COSTA FERNANDES Diretora-Geral do Câmpus Anápolis R E T I F I C AÇ ÃO No quadro de distribuição das vagas, por área de conhecimento, do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n° 42, de 07 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2023, seção 3, página 55, na coluna de Vagas, referente à área Química/Química Inorgânica, Onde se lê: 01 - AC (Ampla Concorrência), Leia-se: 01 - N (Negros). Os demais itens da publicação permanecem inalterados. CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 - GOI-GPPGE/CP-GOIAS/IFG Nº Processo: 23470.000551/2023-37 O Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0011-16, representado neste ato por seu Diretor-Geral, o Senhor Sandro Ramos de Lima, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público que realizará a Chamada Pública nº 24/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2023, por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de venda, em formato físico, exclusivamente na Gerência de Pesquisa, Pós- Graduação e Extensão - GEPEX do IFG - Câmpus Cidade de Goiás com sede à Rua 02, Qd. 10, Lts. 1 a 15, Residencial Bauman - Cidade de Goiás - GO, CEP: 76600-000, no período compreendido entre os dias 16 de novembro a 05 de dezembro de 2023, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis, exclusivamente, no site do IFG: https://www.ifg.edu.br/editais-extensao. SANDRO RAMOS DE LIMA Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás