DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600057 57 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS GOIÂNIA OESTE GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 - OES - GPPGE/CP-GOIOEST/IFG PROC 23722.000582/2023-89 O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0013-88, representado neste ato pela Comissão Local de Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do IFG, instituída pela CIRCULAR 24/2023 - CP-GOIOEST/IFG, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, torna público que realizará a Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de venda, via digital, exclusivamente para o e-mail o e-mail: [email protected] no período de 16 de novembro a 05 de dezembro de 2023 até às 17h. Na impossibilidade do envio da proposta digitalizada, via e-mail, deverá apresentar documentação física exclusivamente no endereço especificado no item de nº 3.2.1. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis, exclusivamente, no site do I FG : h t t p s : / / w w w . i f g . e d u . b r / g o i a n i a o e s t e / c a m p u s / e x t e n s ã o / e d i t a i s . Em 14 de novembro de 2023 CLEBERSON PEREIRA ARRUDA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT No 15/2023 Processo 23249.063009.2023-19. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Hotel Pinheiro Center (CNPJ: 35.470.050/0001-17). Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens a servidores e seus dependentes. Data da Assinatura: 22/08/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA. CAMPUS CODÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.013922/2020-21. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (IFMA) - Campus Codó, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 774.204,48. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158290 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 23249.041884/2017-18. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Errata com o objetivo de corrigir a divergência do valor descrito no apostilamento nº 02/2023 do contrato 03/2017, daqueles homologados no pregão eletrônico nº 04/2017, o qual disciplina a execução de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra visando atendimento das necessidades do ifma - campus santa inês.. Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.660,28. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158290 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 23249.041884/2017-18. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Errata com o objetivo de corrigir a divergência do valor descrito no apostilamento nº 03/2023 do contrato 03/2017, daqueles homologados no pregão eletrônico nº 04/2017, o qual disciplina a execução de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra visando atendimento das necessidades do ifma - campus santa inês.. Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.683,52. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS COELHO NETO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Coelho Neto, leva ao conhecimento dos interessados que realizara a Chamada Pública n. 01/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação n. 08/2023, processo 23249.054331.2023-57. Total de itens: 3. Edital disponível a partir de 16/11/2023 no site https://coelhoneto.ifma.edu.br/licitacoes/ ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo tel. (98) 3042-3017. Abertura das propostas: 06/12/2023, as 09h00, no Miniauditório do IFMA - Campus Coelho Neto, no endereço: MA-034- Av. Antônio Guimarães, S/N - Bairro Olho D'Aguinha - Coelho Neto/MA, CEP 65620-000. Entrega das propostas: até as 16 horas úteis do dia 05/12/2023, no Setor de Licitações, Compras e Contratos - CLCC, no endereço acima mencionado. FERNANDA MENDES DE ANDRADE RAMOS Membro do CECAF CAMPUS GRAJAÚ EDITAL Nº 114/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, conforme condições a seguir: . Á R EA / D I S C I P L I N A N° DE VAGAS REGIME DE TRABALHO REQUISITOS MÍNIMOS . Matemática 01 40 horas semanais Licenciatura em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Matemática Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, situado na Rodovia BR 226, Bairro Vila Nova, Grajaú/MA, ou no site (https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de 16/11/2023 a 23/11/2023, exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Grajaú. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154860 Nº Processo: 23249.059079.2023-72. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA . Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: é a contratação de serviço continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 464.705,28. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.004181/2023-01. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada naprestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual, conforme descrito no termo de referência, para atender às necessidades do instituto federal de mato grosso, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 129.499,29. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158493 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23195.000535/2021-89. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.MAT O GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar prazo de execução e vigência contratual e ainda reiterar sobre as cláusulas da garantia e das obrigações da contratada do contrato nº 06/2023, firmado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso campus juína e a empresa nascimento & arruda ltda. O prazo para execução dos serviços de 120 (cento e vinte) dias, será acrescido de mais 60 (sessenta) dias, totalizando 180 (cento e oitenta cinquenta) dias, encerrando em 05/12/2023.. A vigência do contrato que encerraria em 10/11/2023, será prorrogado em mais 120 (cento e vinte) dias, encerrando em 10/03/2024.. Vigência: 10/11/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.111,49. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347006416202311. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, sob o critério de menor preço por grupo de itens (cardápio mínimo), da área de 19,97 m², do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul Campus Coxim, localizado na Av. Salime Tanure, s/n, bairro Santa Tereza, CEP 79.400-000, Coxim - MS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Salime Tanure, S/n, Santa Tereza - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BIANCA CAROLINA GONCALVES VIANA Agente de Contratação (SIASGnet - 14/11/2023) 158132-26415-2023NE800001