DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158475 Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23213.002794/2022-60. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRETO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 120/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23213.002357/2023-27. Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.103.160,72. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 Foram vencedores do Pregão SRP nº 46/2023: SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA (CNPJ nº 36.718.488/0001-34: itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14 e 15; FHS LIVROS LTDA (CNPJnº 45.546.237/0001-00: item 9; FAC EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 47.897.601/0001-02: item 8; LIVRARIA ENGETEC LTDA (CNPJ nº 55.475.115/0001-24: itens 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23.Valor Global da Ata: R$ 826.704,00. MIGUEL BARBOSA RAMOS Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2023) CAMPUS ALMENARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG) - Campus Almenara/MG. Recebimento de documentos de habilitação e projeto de venda: das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, em dias úteis, até o dia 05/12/2023, no Setor de Protocolo do IFNMG - Campus Almenara OU envio da documentação digitalizada para o e-mail [email protected], até o dia 05/12/2023. Sessão Pública: 06/12/2023, às 09h00, na Sala de Reuniões do IFNMG - Campus Almenara. Edital disponível no site institucional: https://www.ifnmg.edu.br/almenara. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS Diretor-Geral CAMPUS ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158438 Nº Processo: 23392.000055/2023-53. Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 10.502.010/0001-89 - COOPERATIVA REGIONAL DE BASE NA AGRICULTURA FAMILIAR E EXTRATIVISMO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 26.973,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158437 Nº Processo: 23394.001256/2022-77. Pregão Nº 66/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços profissionais de atendimento educacional especializado e de tradução e interpretação de libra, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 98.010,72. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONVENIO ESPECIE: Convênio. Processo SEI nº 23396.003896/2023-82; PARTÍCIPES: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas e a Prefeitura Municipal de Rubelita/MG; OBJETO: cooperação técnico-científica que tem por objeto o desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesse comum, com a finalidade de permitir a realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão e de desenvolvimento institucional, bem como outras modalidades de cooperação técnica e científica. DATA E ASSINATURAS: 10/11/2023; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA. Diretora Geral Substituta do IFNMG Campus Salinas; JOSÉ TRINDADE FERREIRA. Prefeito Municipal de Rubelita/MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CNPJ: 10.763.998/0011-01 EDITAL Nº 11/2023, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (IFPA/CDA), O DIRETOR GERAL nomeado pela Portaria n° 3.646/2019-GAB/REI/IFPA de 01 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União na seção 2, página 30 em 02 de agosto de 2023 no uso de suas atribuições legais, por este ato administrativo, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado com inscrições "gratuitas" para contratação por tempo determinado de professor substituto na área de Física para atender as necessidades temporária de excepcional interesse do IFPA/CDA, com lotação no campus Conceição do Araguaia. O edital completo e anexos poderá ser obtido pelo site www.conceicaodoaraguaia.ifpa.edu.br ORLANDO D'ANTONA ALBUQUERQUE CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158512 Nº Processo: 23051.016016/2023-41. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 42.382.510/0001-10 - H & R CONSULTORIA PROJETOS E INSTALACOES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia e/ou arquitetura, referente à elaboração de projeto de exaustão mecânica dos laboratórios do IFPA/Campus Marabá Industrial, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.002186/2023-02. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação de educação tecnológica e cultural da paraíba - funetec-pb, com a finalidade de apoiar, inclusive na gestão administrativa e financeira, a execução da ação de extensão denominado: "qualifica mais energif", oriundo do termo de execução descentralizado mec/fnde n.º 12.038, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/11/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 2.720.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ 10.783.898/0001-75, notifica o representante da S D de A Ferreira & CIA LTDA, CNPJ 26.889.181/0001-42, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, pela suposta não apresentação de documentação em certame licitatório. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB- Reitoria, no seguinte endereço: Av. Almirante Barroso, nº 1077. Torre. João Pessoa-PB. CEP: 58.013-120 ou para o e-mail [email protected]. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O processo nº 23381.0005554.2021-02 encontra-se disponível para vistas, no endereço acima. João Pessoa/PB, 14 de novembro de 2023. RAILDO DA SILVA LOPES MEDEIROS Membro da comissão de apuração de fatos CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158474 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23170.002751/2021-47. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001- 04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato 14/2021 (serviços de 03 postos de tradutor/intérprete de libras e 02 postos de cuidador), por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.131,76. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante. ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos (SIDEC - 14/11/2023) 158281-26417-2023NE800005 CAMPUS SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2023 Foi considerado vencedor deste pregão por apresentar os menores preços o licitante: DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA LTDA, CNPJ: 10.428.435/0001-95, Itens:1 e 2, Total do Fornecedor: R$ 68.795,40. Valor Global da Ata: 68.795,40. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. CRISTIANE SOARES DA SILVEIRA LUCENA Pregoeira (SIDEC - 14/11/2023) 158279-26417-2023NE999999