DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal. CINTIA SIQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 14/11/2023) 158009-26432-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411017317202343. Objeto: Concessão administrativa não onerosa com apuração do menor preço global do quilograma de refeição na modalidade (self service) referente a uso de área de 300 m² (trezentos metros quadrados) para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de RESTAURANTE Escolar em espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Paraná - Campus Telêmaco Borba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Pr-160, Km 19 - 5 , Telêmaco Borba - Pr, 84271-120, Jardim Bandeirantes - Telêmaco Borba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL POLTRONIERI Diretor Geral (SIASGnet - 13/11/2023) 158009-26432-2023NE000001 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158395 Nº Processo: 23411.018852/2023-11. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de estações de 20 (vinte) desktop ultracompacto tipo ii - padrão. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 76.360,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158395 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23411.018119/2022-16. Dispensa. Nº 310/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.853.486/0001-64 - ACQUA MASTER LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 12/2022 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 18 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.735,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BELO JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2022 Declaramos vencedoras do Pregão Eletrônico SRP 13/2022, as Empresas MAIS EMPENHO EMPREENDIMEN TOS EIRELI, CNPJ: 41.132.410/0001-73,com o me lhor valor global da ATA SRP de R$ 461.800,15, A P DA SILVA CARLOS, CNPJ: 51.443.524/0001-98, com o valor global da ATA SRP de R$ 107.864,20. JARBAS DE SOUZA FERREIRA RESULTADO PARCIAL DE J U LG A M E N T O Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2023) 158478-24418-2023NE800000 CAMPUS CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151909 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23358.014940/2021-74. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1.1. Alteração subjetiva do contrato original, em razão da incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a inscrita no cnpj 09.216.620/0001-37 pela empresa brs sp suprimentos corporativos s/a, que passa a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa que foi incorporada a partir de 01/06/2023. 1.1.2. Designar como contratada, conforme já consta no preâmbulo deste termo aditivo, a empresa brs suprimentos corporativos s/a inscrita no cnpj 03.746.938/0013-87 — filial da empresa brs sp suprimentos corporativos s/a — que devido à incorporação passa a ser responsável pela execução do contrato 08/2021 com todas as obrigações.. Vigência: 23/11/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.252,41. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23172.000500/2021-16. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/11/2023 e encerramento em 16/11/2024, nas mesmas condições anteriores , fundamentada nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93 e na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.412,96. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 Fica revogada a licitação referente Pregão Eletrônico no 66/2022, processo nº 23188.000263/2022-97. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Equipamentos e Insumos Agrícolas de Campo, Ferramentas, Eletrodomésticos, Materiais elétricos/hidráulicos, para atender às necessidades dos setores de Agropecuária/Agricultura do Campus Campo Maior, Oeiras, Pio IX e demais campi participantes, conforme autorizado no despacho nº 443388 em 06/11/2023. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro/IFPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23055002109202346. Objeto: Aquisição de material permanente para atender à demanda do setor de Educação Física do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Teresina Central.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5- 00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 158146-26431-2023NE800003 CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158361 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23175.000440/2021-01. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na, Convenção Coletiva de Trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 04/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.422,74. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158353 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23178.000216/2021-81. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o direito à repactuação do contrato.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.781,60. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158353 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23055.003043/2022-21. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.656,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). CAMPUS COCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155214 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23183.000268/2020-06. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo folha de salários, com base no Convenção Coletiva de Trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa Slti/MP n.º 05/2017, na cláusula sexta do contrato n.º 01/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.236,64. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).