DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajustar os preços dos insumos diversos constantes na planilha de formação de preços do pregão tendo como base o Ipca do período compreendido entre 01/08/2022 a 01/08/2023; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000128/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa Slti/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.278,12. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23057.007740/2023-11. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação para o IFRN - Campus Avançado Natal - Zona Leste. CAMPUS CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23139002002202378. Objeto: Aquisição de material permanente para demandas dos setores administrativos e acadêmicos dos campi do núcleo Seridó de Contratações do IFRN.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao- de-contas/licitacoes/editais-2023/. Caso a descrição de algum item do Termo de Referência possua divergência com a descrição do mesmo no sistema, prevalecerá a descrição constante no Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 14/11/2023) 158366-26435-2023NE800001 Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 27.740,67. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). CAMPUS MOSSORÓ EDITAL Nº 54, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, usando das atribuições que lhe confere a Portaria 310/2023 - RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 16 de novembro de 2023 às 20h00min do dia 26 de novembro de 2023. Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, a ser paga em qualquer agência bancária até a data do vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/). II. Da Remuneração, Carga Horária e Outros Benefícios, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB), da classe D- 1, Nível 01 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . MATÉRIA/ DISCIPLINA V AG A S CAMPUS HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO MOTIVO DA CONTRATAÇÃO PROFESSOR EFETIVO SUBSTITUÍDO . Matemática 01 MOSSORÓ Licenciatura em Matemática ou Ciências com habilitação em Matemática Cessão para assumir o cargo de Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró Marcos Antônio de Oliveira III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de dois (2) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 152711 Nº Processo: 23466001603202351 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar dos alunos do IFRN Campus Natal - Cidade Alta, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PNAE, chamada pública 3/2023. Declaração de Dispensa em 13/11/2023. GUILHERME PORFIRIO PENHA. Diretor de Administração do Campus Natal-cidade Alta. Ratificação em 13/11/2023. AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA. Diretor Geral do Campus Natal-cidade Alta. Valor Global: R$ 22.366,30. CNPJ CONTRATADA : 36.290.331/0001-50 COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGUARES - COOPTERRA. (SIDEC - 14/11/2023) 152711-26435-2023NE080001 CAMPUS NATAL-ZONA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23516000299202392. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições diárias (almoço e jantar), a serem ofertadas aos seus discentes, e em paralelo à concessão onerosa para uso e exploração comercial da área da cantina, para os campi Zona Norte e Ceará-Mirim deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. RAISSA FERNANDES DE MELO Membro da Dilic (SIASGnet - 14/11/2023) 158368-26435-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23058001532202307. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de conservação, manutenção e adequação no bloco "A" do campus Natal Zona Norte, deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro Protegi, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 14/11/2023) 158368-26435-2023NE800047 CAMPUS PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 152756 Nº Processo: 23093001768202317. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do novo setor de saúde do IFRN, campus Parnamirim.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 14/11/2023) 152756-26435-2023NE800047 CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 04/2023-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN CONTRATO Nº 04/2022-COGPE/DG/SPP/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 04/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LIÊSSA DE PAULA DIAS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23515.001157.2023-52. VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 12/05/2024. RET R I B U I Ç ÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Desenho Técnico, Classe D-I, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 08/11/2023. Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e LIÊSSA DE PAULA DIAS - Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23364000660202361. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma elétrica no Bloco 2 do Campus Farroupilha do IFRS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Sao Vicente, 785, Cinquentenario - Farroupilha/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-99-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . LEANDRO LUMBIERI Diretor-geral (SIASGnet - 14/11/2023) 158141-26419-2023NE800000