DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23363.000706/2022-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PAULO CEZAR BORSATTI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a realização de supressão de valores contratuais no valor de R$ 32.808,61 (trinta e dois mil, oitocentos e oito reais e sessenta e um centavos) e aditivo de valor de R$ 61.951,47 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), reajuste de R$ 6.715,36 (seis mil, setecentos e quinze reais e trinta e seis centavos), resultando na majoração financeira ao contrato efetivamente de R$ 29.142,86 (vinte e nove mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), na forma da lei 8666/93 em seus artigos art. 58, i, e 65, inciso i, e §§ 1.º e 2.º. Vigência: 13/11/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.081,25. Data de Assinatura: 12/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE Trata-se de processo administrativo 23270.001592/2022-48, instaurado para apuração de infração e eventual aplicação de penalidade em desfavor da pessoa jurídica YF SOLUÇÕES INTEGRADAS DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 42.936.074/0001-84, vencedora do Pregão Eletrônico 04/2021, o qual originou o contrato consubstanciado na Nota de Empenho 2022ne000227. Com base nos elementos constantes dos autos, MANTEM-SE a sanção administrativa em desfavor da pessoa jurídica YF SOLUÇÕES INTEGRADAS DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 42.936.074/0001-84, nos termos da Decisão datada de 17/04/2023 e, assim, decide-SE pela suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração por 2 (dois) anos, prevista no item 22.4.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2021 e aplicação conjunta de MULTA de 5% (cinco por cento) sobre o valor global do contrato, totalizando o valor de R$ 1.216,00 (Mil, duzentos e dezesseis reais), prevista no item 22.4.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2021, por dar causa ao descumprimento total do contrato. Em 14 de novembro de 2023 RAFAEL BARRETO ALMADA Reitor CAMPUS ARRAIAL DO CABO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152237 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23826.000136/2021-20. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 06.698.091/0001-67 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5o, da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da atualização monetária, através da aplicação do ipca - índice de preço ao consumidor amplo - dos ultimos 12 meses no percentual de 4,61%, conforme cláusula do pregão no 07/2020.. Vigência: 03/12/2021 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.231,47. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158157 Nº Processo: 23270.002360/2022-70. Pregão Nº 9/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 18.393.163/0001-47 - PREVENIR EXAMES LTDA. Objeto: Contratação de serviços na área de saúde, com vistas à realização dos exames laboratoriais e de imagem do exame periódico, regulamentado pela portaria normativa nº 4/2009, da secretaria de recursos humanos do ministério do planejamento, para servidores ativos permanentes do I F R J. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 1.313.839,79. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158157 Nº Processo: 23270001838202331. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de diploma institucional e personalizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 14/11/2023) 158157-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO Projeto Cidades Inteligentes no município de Cerejeiras - RO, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS/RO. RESUMO DO OBJETO: O objeto deste Convênio é a execução do Projeto Cidades Inteligentes no município de Cerejeiras - RO, que contempla seis metas de desenvolvimento científico e tecnológico: a)WiFi público; b) Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC); c) Videomonitoramento; d) Aplicação para a gestão de frotas; e)Aplicação para gestão dos serviços públicos; e f) Elaboração do Plano Diretor de TIC (PDTIC).. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 18 (dezoito) meses, prorrogáveis, a contar da data de assinatura do mesmo. ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS, Lisete Marth. CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158376 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23243.007807/2020-78. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 07.529.101/0001-01 - COMBATE LTDA. Objeto: Redimensionamento do contrato para pagamento de insalubridade a 02 postos serventes de limpeza (turma da noite), conforme apresentado no documento de formalização/oficialização da demanda 2, proposto pela fiscalização do contrato 02/2020, considerando a emissão do termo de apostilamento jipa - cconv de repactuação 2023. acrescentar 1,23% (um vírgula vinte e três por cento) do valor final, anual, atualizado do contrato, a partir de 01/06/2023, equivalente a r$ 8.001,24 (oito mil um real e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, conforme composição em anexo a este termo aditivo. o valor da contratação perfaz o total de r$ 656.467,80 (seiscentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), conforme composição em anexo a este termo aditivo.. Vigência: 08/11/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.971.513,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158510 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23254.000036/2019-25. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Suprimir 11,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 62.749,68 (sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula primeira - objeto e cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 10/11/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.136,96. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em outubro de 2023 foram registrados 12 (doze) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30002266 a 30002277. A relação de diplomas pode ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc Florianópolis, 14 de novembro de 2023. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31101/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292037847202310. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CAMPUS do IFSC. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-31101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 14/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1716/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305013027202338 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, Campus Jacareí Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Licitação dispensada nos termos da Lei n.º 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. ANDRE JONAS DA SILVA. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 09/11/2023. W AG N E R FERRAZ CASTRO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 5.301,00. CPF CONTRATADA : 116.930.177- 09 DELIETE DELFINO DIAS WETLER. (SIDEC - 14/11/2023) 158154-26439-2023NE000183 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5579/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23441.000600.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil PNAE Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: LC 123/2006 e Dec 8.538/2015 (Não há três fornecedores competitivos) Declaração de Dispensa em 30/10/2023. RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES. Drg. Ratificação em 13/11/2023. OTACILIO DONISETE FRANZINI. Clt. Valor Global: R$ 39.464,30. CNPJ CONTRATADA : 07.020.207/0001-77 CODAFAVOCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VOTUPORANGA. (SIDEC - 14/11/2023) 158154-26439-2023NE000289 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 50154/2020. Nº Processo: 23305.012764/2020-71. Inexigibilidade. Nº 62/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 50-154/2020, celebrado em 14/12/2020, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por mais 12 (doze) meses e atualizar o valor anual contratado por meio do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), calculado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), competência setembro/2023, em 2,601%. Vigência contratual: 14/12/2023 a 13/12/2024. Fundamentação legal: cláusulas 2ª e 13ª do contrato c/c o Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.968,27. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).