DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600063 63 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, no uso de suas competências, nos termos da Resolução 06 de 08 de maio de 2020, e considerando a realização da Chamada Pública n° 03/2023, cujo objeto é a "contratação de instituição para prestação de serviços especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de provas de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro ato alusivo à organização e realização de concurso público, para provimento de cargos integrantes das carreiras de Técnico-Administrativo em Educação e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico", vem por meio deste adjudicar e homologar a Instituição selecionada conforme resultado da análise da proposta comercial e documentos de habilitação procedidos pela Comissão Julgadora, conforme segue: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43, REPRESENTADA POR SEU ÓRGÃO ADMINISTRATIVO, INSTITUTO VERBENA/UFG. VALOR GLOBAL: R$ 1.998.254,31 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158499 Nº Processo: 23417.000171/2023-47. Pregão Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA . Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de solução wifi. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 555.914,64. Data de Assinatura: 08/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158499 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23417.000224/2021-68. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e alteração no preço contratado. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.724,92. Data de Assinatura: 18/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022). CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158278 Nº Processo: 23303.100087/2023-18. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 03.549.389/0001-17 - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA. Objeto: Aquisição de livros impressos, publicados por editoras nacionais/estrangeiras, em diferentes áreas do conhecimento. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 18.426,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158278 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23303.000272/2022-14. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRI Z AC AO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 23/2022. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.847,28. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158278 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23303.000267/2022-10. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRI Z AC AO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 22/2022; repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de maio de 2023, em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho n.º PE000719/2023. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.401,26. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158278 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23303.000191/2021-33. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificar a tabela do subitem "1.3." do contrato nº 59/2021; prorrogar por mais 12 (doze) meses - de 18/11/2023 até 18/11/2024; acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato nº 59/2021. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.366,08. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158278 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23303.000272/2022-14. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2023, em virtude de celebração de convenção coletiva de trabalho n.º pe0000153/2023; a partir de 01 de fevereiro de 2023, em virtude de publicação de decreto municipal n.º 07/2023. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.847,28. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158278 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23303.000267/2022-10. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, a partir de 04 de novembro de 2022, em virtude de celebração de convenção coletiva de trabalho n.º PE0000767/2022 e de convenção coletiva de trabalho n.º PE0001316/2022; de 01 de janeiro de 2023, em virtude de celebração de convenção coletiva de trabalho n.º PE0000153/2023; a partir de 01 de fevereiro de 2023, em virtude de publicação de decreto municipal n.º 07/2023. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.907,26. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 23225.001197/2020-17. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de seguro veicular para a frota do campus jf - ifsudestemg. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.870,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 23225.001197/2020-17. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de seguro veicular para a frota do campus jf - ifsudestemg. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.870,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23223.004859/2020-21. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 035/2020 por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.705,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23344.001377/2021-23. Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo a vigência do contrato nº 11/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2023 a 07/11/2024, nos termos do art. 57, II e §2º da lei nº 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº mg001144/2023. Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.861,74. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 04/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº. 03/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADA : Jaqueline Cesar de Carvalho; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 29.11.2023 por solicitação da contratante, de acordo com § 2º do Artigo 12 da Lei nº 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 09.11.2023; Bruno Amarante Couto Rezende, CONTRATANTE; Jaqueline Cesar de Carvalho, CONTRATADA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23502001256202383. Objeto: Aquisição de lanches para os alunos do Programa EJA/FIC do Campus Pouso Alegre. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00313-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUCIANA DE FATIMA GARCIA Agente de Contratação (SIASGnet - 14/11/2023) 158137-26412-2023NE800126 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23345.000625/2019-94. Inexigibilidade. Nº 12/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 22.226.476/0023-93 - COOPERATIVA AGRARIA DE MACHADO LIMITADA. Objeto: Fica acordado entre as partes que o contrato original, assinado em 11 de novembro de 2019, e com vigência até 11 de novembro de 2023, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, e vigorará até 11 de novembro de 2024. […] ficam atualizados os valores relativos às tarifas da contratada, conforme tabela anexa a este instrumento.. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).