DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154773 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23495.000145/2019-18. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIV R A M E N T O. Contratado: 02.294.475/0001-63 - UNISERV - UNIAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 03/2019 por mais 12 meses referente aos serviços prestados de motorista que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense e a empresa uniserv ltda.. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.143,40. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158338 Nº Processo: 23165.001239/2023-14. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradução/intérprete de língua brasileira de sinais - libras, necessários às atividades do departamento de ensino, pesquisa e extensão do ifsul campus passo fundo. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2028. Valor Total: R$ 1.045.800,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23163.004114.2022-85. Dispensa. Nº 69/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 25/2022., conforme disposto em suas cláusula quinta e clausula sexta, por 03 (três) meses, a contar de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. Os recursos para a execução do presente contrato não sofrerão alteração ou reajuste.. Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.142,50. Data de Assinatura: 04/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2023). PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2021 publicado no D.O de 16/11/2023, Seção 3 | P AG I N A | . (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23163.001251/2021-87. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo de Apostilamento 02/2023, em que é repactuado o Contrato 08/2021, celebrado entre o Instituto Federal Sul-riograndense e a empresa Sulport - Gestão em Serviços LTDA., , CNPJ n.º 08.202.514/0001-31, que tem por objeto a prestação de serviços de motoristas. Vigência: 04/05/2021 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.137,67. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23495000759202378. Objeto: Aquisição de jogos educativos para atender ao Departamento de Ensino, pesquisa e Extensão do IFSul Campus Santana do Livramento.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paul Harris 410, Fortim - Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SIMBORSKI DORNELES Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/11/2023) 158126-26436-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 208, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, Campus Visconde da Graça, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. LETRAS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158311 Nº Processo: 23202.004473/2023-18. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição de sistema fotovoltaico com fornecimento e implantação de usina solar fotovoltaica. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 954.600,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). CAMPUS PARACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158309 Nº Processo: 23203.003621/2023-69. Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U . Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e conservação (com fornecimento de equipamentos e materiais), de supervisão administrativa (encarregado), de auxiliar de manutenção de edifícios, de jardinagem, de recepção e de almoxarifado, que compreenderá além do fornecimento dos postos de serviço, os equipamentos, EPI's, ferramentas e materiais necessários a execução dos serviços contratados. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 779.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE EDITAL Nº 1, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - área de Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agronômica, para o Campus Avançado Campina Verde - Cidade de Campina Verde-MG, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações posteriores, Lei 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa SEDGGD/ME Nº 01/2019 e Lei n° 14133/2021. 1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO: Área: Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agronômica. Regime: 40 horas semanais Modalidade: Professor substituto Pré-Requisitos: Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agronômica. 2. INSCRIÇÃO: As inscrições do Processo Seletivo Simplificado serão realizadas virtualmente por meio eletrônico e por meio do anexo III, no e-mail [email protected] do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Avançado Campina Verde; ou Presencial: Junto a CGP do IFTM - Campus Avançado Campina Verde, Cidade de Campina Verde - Fazenda Campo Belo - Rodovia 364, Km. 139 - Zona rural. 3. INFORMAÇÕES: A íntegra deste edital e demais informações poderão ser obtidas através do site: www.iftm.edu.br/concursos e em contato pelo endereço de e-mail [email protected]. MARLENE JERONIMO Reitora Substituta UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE NOTIFICAÇÃO Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representado pelo Prof. Mayk Vieira Coelho, vem NOTIFICAR o SÓCIO ADMINISTRADOR da empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.297.473/0001-04, Sr. FERNANDO JOSÉ DE PAULA, pela falta de entrega de 280 unidades do item 448 - Material laboratório, tipo suporte, material metal (...), constante na Nota de Empenho n° 2022NE000283 referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021, com fulcro no art. 7° - A, §§, da Lei 11.598/07, uma vez que a referida empresa teve sua situação BAIXADA em 19/12/2022 e o referido sócio-administrador se encontra em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência para ambos. Abrir- se-á o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar defesa prévia exclusivamente pelo e- mail [email protected] ou por protocolo nesta Instituição. O processo administrativo sancionador seguirá seu trâmite ainda que não haja apresentação de defesa prévia no prazo proposto. MAYK VIEIRA COELHO Pró Reitor de Administração e Finanças. AVISO DE PENALIDADE Pela falta de entrega da nota de empenho nº 2022NE001588, referente ao Edital de Aviso de Dispensa Eletrônica nº 142/2022, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e, tendo em vista que não foi interposto recurso contra a Intimação n° 34/2023, FOI APLICADA à empresa SILVIA CARLA DOS REIS BRAZ, inscrita no CNPJ sob o n° 28.307.737/0001-70, com base nos itens 14.2.2, 14.2.2.1, 14.2.2.2 e 14.2.3 do Termo de Referência da referida Dispensa Eletrônica, com amparo legal no art. 155 e 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, penalidade de multa no valor de R$273,00 (duzentos e setenta e três reais), cumulada com a penalidade de