DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600065 65 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 impedimento de licitar e contratar pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação. Pela falta de entrega dos produtos descritos na Nota de Empenho n° 2022NE001512, referente ao Edital Pregão Eletrônico n° 001/2022, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e, tendo em vista que não foi interposto recurso contra a Intimação n° 22/2023, FOI APLICADA à empresa MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 21.268.634/0001-08, com base nos itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 do referido instrumento convocatório, com amparo legal no art. 87, inc. II da Lei n° 8.666/93 e art. 7° da Lei n° 10.520/02, a penalidade de multa no valor de R$ 94,54 (Noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação. MAYK VIEIRA COELHO Pró-Reitor de Administração e Finanças AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas no período de 01/11/2023 a 15/11/2023; sob os números 16417 a 16496, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087008597202328. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar, ambulatorial e biológico.. Total de Itens Licitados: 582. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA Pregoeira - Unifal-mg (SIASGnet - 14/11/2023) 153028-15248-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066075284202323 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Organização e guarda do Inventário de Bens Móveis e Integrados (INBMI) da Superintendência do IPHAN na Bahia" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundações de Apoio regidas pela Lei 8.958/94 Declaração de Dispensa em 10/11/2023. MARIA DAS GRACAS DE SOUZA TEIXEIRA. Coordenadora. Ratificação em 13/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 92.500,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A E X T E N S AO. (SIDEC - 14/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066069911202397 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP para apoiar a execução do projeto Restauração dos Painéis de Azulejos Portugueses do Século XIX No Palácio da Reitoria Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundações de apoio regidas pela Lei 8.958/94 Declaração de Dispensa em 10/11/2023. MARIO MENDONCA DE OLIVEIRA. Coordenador. Ratificação em 10/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 692.846,76. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. (SIDEC - 14/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. . Leia-se: Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO A UFBA torna público o resultado da Tomada de Preços n° 02/2022 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Básico e Executivo de arquitetura e engenharia nas áreas de cadastro de área física/atualização de arquivos digitais/projeto elétrico/hidráulico/incêndio e plano de emergência e SPDA (Aprovados no Corpo de Bombeiros) para o Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia. VENCEDOR: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como 1ª colocada com o valor total de R$85.385,95. MAURÍCIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados vencedores dos itens abaixo relacionados: AYSAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, do item 01; DMTEC SOLAR LTDA do item 02. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 14/11/2023) 158195-15281-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante CPX COMÉRCIO E SERVIÇOS E SERVIÇOS LTDA foi considerado vencedor do item 01 desta presente licitação. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 14/11/2023) 158195-15281-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096030780202309. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos-Odontológicos para o Núcleo de Assistência à Saúde da UFCG.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração (SIASGnet - 13/11/2023) 158195-15281-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096063661202324. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para Reforma e Implantação de um Elevador de Passageiros no Bloco BG - Campus Campina Grande-PB, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 01/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Bairro Universitario - Campina Grande/PB. LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 14/11/2023) 158195-15281-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 4035/2023-17. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para eventos promovidos pela Universidade Federal do Cariri e para divulgação institucional junto à comunidade acadêmica e sociedade civil (revista promocional). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 14/11/2023) 158719-26449-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL SEIR - CNPJ: 50.187.229/0001-55. Objeto: Estabelecer ações conjuntas, entre os partícipes, para execução de atividades e formações para desenvolvimento de letramento racial e combate ao racismo e políticas de promoção da igualdade racial. Processo nº 23067.051579/2023-02. Data da Vigência do Termo: 10/11/2023 a 10/11/2024. Data da assinatura: 10/11/2023. SIGNATÁRIOS: CUSTÓDIO LUIS SILVA DE ALMEIDA, Reitor da UFC; MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA - CPF- 373.206.293-72, Representante da SEIR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 76/2023 Processo nº 23067.022170/2023-71 Processo: 23067.022170/2023-71 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Programa de Pós-Graduação em Psicologia - Partes: Universidade Federal do Ceará e Gilles Pierre Thomas Garcia - Vigência: 08.09.2023 a 16.08.2024 - Signatários: Custodio Luis Silva de Almeida (contratante) e Gilles Pierre Thomas Garcia (contratado(a)). Fortaleza, 08 de setembro de 2023. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23067.055298/2021-59. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Alteração da vigência do contrato original que fica prorrogada, passando a viigorar de 10/11/2023 a 05/06/2024.. Vigência: 10/11/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.385,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 23067.022405/2020-81. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses (cf. Ofício 98/2023/die/cpo_ufcinfra/ufcinfra/reitoria e ofício