DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sagrou-se vencedora a empresa DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, nos itens 1 e 2, com o valor total de R$ 151.410,00 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e dez reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 14/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 Processo nº 23067.044721/2023-57 Processo: 23067.044721/2023-57 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Medicina Clínica/FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Luciana de Oliveira Neves - Vigência: 09.11.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luciana de Oliveira Neves (contratado(a)). Fortaleza, 9 de novembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidad Nacional de Quilmes, Argentina, representada pelo Prof. Dr. D. Alfredo Alfonso, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos- administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 13/11/2023, Vigência: 13/11/2027. AVISO DE ANULAÇÃO Tornar nulo o Contrato Acadêmico nº 01/2023-UFDPar/FADEX; firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, CNPJ nº. 33.519.114/0001-00 e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001- 30, publicado no DOU em:06/11/2023, Edição: 210, Seção: 3, Página: 40. Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto "Apoiar a implementação de uma Unidade Técnico Pedagógica do Quintal Agroecológica e realização de ações de formação e construção do conhecimento. Motivo anulação: Para ajustes nos termos do Contrato. JOÃO PAULO SALES MACEDO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068023662202373 . Objeto: Contratação de serviço de licenciamento à Instituição para acesso à 48 títulos de livros da editora, através da plataforma web da própria Editora, com possibilidade de download dos títulos nos formatos pdf, hmtl e epub, sem limite de usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. RAFAEL PETRI. Diretor de Contratações de Obras e Serviços. Ratificação em 14/11/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 89.140,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SPRINGERSCIENCE + BUSINESS MEDIA FINANCE INC.. (SIDEC - 14/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068029902202343 . Objeto: Contratação de empresa fornecedora de licença de software antiplágio, na modalidade de assinatura, vigência de 3 anos, para uso institucional. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme constante do processo digital nº 23068.029902/2023-43. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. GEOVANI FELIX CORDEIRO. Pregoeiro. Ratificação em 14/11/2023. RAFAEL PETRI. Diretor de Contratações de Obras e Serviços. Valor Global: R$ 219.563,17. CNPJ CONTRATADA : 23.712.635/0001-17 TURNITINBRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA. (SIDEC - 14/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23068062637/23-13 . JOAO LUIZ GONCALVES DA SILVA Coordenação de Licitação (SIDEC - 14/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068061829202302. Objeto: Aquisição de IMPRESSORAS 3D para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046- 5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. VICTORIA LACERDA Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068055539202311. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Transporte para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. VICTORIA LACERDA Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 RETIFICAÇÃO Nº 2/2023-R No Edital nº 72/2023-R de homologação do resultado do concurso público para o cargo de Assistente em Administração, modalidade: Reserva de vagas - Negros, local de trabalho: Vitória/ES, publicado no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023, seção 3, página 61, onde se lê: "PRISCILA SENA ROCHA 213874", leia-se: "PRISCILA SENA ROCHA". PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1020/2023 Processo nº 23068.043283/2023-08. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de Pesquisa denominado "Influência das Características dos Petróleos Intemperizados na Modelagem Numérica de Vazamentos". Ato de Dispensa n° 1017/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2023 Processo nº 23068.043283/2023-08. Termo de Cooperação nº 0050.0124913.23.9. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação de Apoio Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Influência das Características dos Petróleos Intemperizados na Modelagem Numérica de Vazamentos". Data de assinatura: 09/10/2023. Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Valor: R$ 10.376.875,46. EXTRATO ATO DE DISPENSA Nº 1.017/2023 Processo nº 23068.043283/2023-08. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de Pesquisa denominado "Influência das Características dos Petróleos Intemperizados na Modelagem Numérica de Vazamentos". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 11/10/2023. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43 De acordo com a Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino. EXTRATO DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA UFES . Data de Disponibilização do Diploma Período/Data de Registro Quantidade de Diplomas Registrados Intervalo de Números de Registro Número do Livro de Registro . 10/10/2023 21/08/2023 06 1049 a 1054 1 - Série - 1 . 10/10/2023 21/08/2023 07 1056 a 1062 1 - Série - 1 . 10/10/2023 21/08/2023 02 1064 a 1065 1 - Série - 1 . 10/10/2023 21/08/2023 03 1067 a 1069 1 - Série - 1 . 10/10/2023 30/08/2023 01 1098 1 - Série - 1 . 10/10/2023 19/09/2023 01 1118 1 - Série - 1 . 10/10/2023 25/09/2023 01 1122 1 - Série - 1 . 10/10/2023 28/09/2023 02 1126 a 1127 1 - Série - 1 . 10/10/2023 02/10/2023 01 1128 1 - Série - 1 . 10/10/2023 05/10/2023 02 1131 a 1132 1 - Série - 1 . 11/10/2023 19/09/2023 08 1110 a 1117 1 - Série - 1 . 11/10/2023 20/09/2023 03 1119 a 1121 1 - Série - 1 . 11/10/2023 03/10/2023 02 1129 a 1130 1 - Série - 1 . 17/10/2023 23/06/2023 01 348 1 - Série - 1 . 20/10/2023 16/10/2023 01 1156 1 - Série - 1 . 23/10/2023 21/08/2023 01 1055 1 - Série - 1 . 23/10/2023 21/08/2023 01 1066 1 - Série - 1 . 23/10/2023 21/08/2023 01 1070 1 - Série - 1 . 24/10/2023 06/09/2023 01 1102 1 - Série - 1 . 25/10/2023 20/04/2023 03 82 a 84 1 - Série - 1 . 25/10/2023 20/04/2023 01 89 1 - Série - 1 . 25/10/2023 20/04/2023 01 98 1 - Série - 1 . 25/10/2023 15/06/2023 01 238 1 - Série - 1 . 25/10/2023 23/06/2023 01 373 1 - Série - 1 . 25/10/2023 01/08/2023 01 958 1 - Série - 1 . 25/10/2023 21/08/2023 01 1063 1 - Série - 1 . 25/10/2023 22/08/2023 01 1073 1 - Série - 1 . 25/10/2023 23/08/2023 01 1077 1 - Série - 1 . 25/10/2023 18/09/2023 01 1109 1 - Série - 1 . 25/10/2023 11/10/2023 06 1138 a 1143 1 - Série - 1