DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600067 67 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 25/10/2023 11/10/2023 01 1145 1 - Série - 1 . 27/10/2023 27/10/2023 01 1221 1 - Série - 1 . 01/11/2023 27/10/2023 09 1222 a 1230 1 - Série - 1 . 08/11/2023 17/08/2023 03 1030 a 1032 1 - Série - 1 . 08/11/2023 06/09/2023 01 1106 1 - Série - 1 . Sítio eletrônico para consulta de diplomas registrados: www.prograd.ufes.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO Pró-Reitora de Graduação DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 397/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONDOMINIO DO MICHELINI PLAZA APART HOTEL CNPJ: 08.202.276/0001-64 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 398/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: APROJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 21.861.648/0001-22 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 399/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ARKA CONTAINER DO BRASIL LTDA CNPJ: 21.340.398/0001- 85 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 400/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ECOSOFT CONSULTORIA E SOFTWARES AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 00.940.030/0001-88 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 271, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 250/2023, publicado no D.O.U. de 20/10/2023: 1 - Departamento Materno-Infantil (MMI) Classe: Auxiliar - 40 horas Área: Pediatria. Classificação: Camila Polis Bellott (1° lugar), Barbara Neffa Lapa e Silva (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor EDITAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o cancelamento do Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, 20 horas, área de SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E QUALIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL, regido pelo Edital de Abertura nº 165/2018, do Departamento de Engenharia Civil/TEC, publicado no D.O.U. nº 178 de 16 de setembro de 2020, página 57, conforme decisão judicial proferida nos autos do procedimento comum n. 5119644-42.2021.4.02.5101/RJ e paracer de força executória n. 0 0 4 3 4 / 2 0 2 3 / EAT E 1 - S E R V / EA D M 2 / P G F/ AG U . FABIO BARBOZA PASSOS Vice-Reitor no exercício da Reitoria EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.179708/2023-06. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Aquamodelo Consultoria, Estudos e Projetos Ltda., e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: O estudo referente a "Análise de alternativas para contenção de erosão costeira na Praia Grande, Fundão - ES, com estabilização da embocadura do Rio Fundão". DATA: 13 de novembro de 2023. PRAZO: 08 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor- Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, e JOÃO CLAUDIO MARTINS CASSAR, Diretor da Aquamodelo Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 23069.022914/2019-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 06.173.511/0001-91 - RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo no valor de r$ 335.508,90 (trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oito reais e noventa centavos) ao valor do contrato; com relação a valores: - o acréscimo no valor de itens já contratados de r$ 290.441,80 (duzentos e noventa mil e quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) ao valor inicial do contrato, representando 1,82 % do valor inicial contratado; - a supressão no valor de itens já contratados de r$ 243.340,85(duzentos e quarenta e três mil e trezentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) do valor inicial do contrato, representando 1,52 % do valor inicial contratado; - o acréscimo no valor correspondente a itens novos de r$ 288.407,95 (duzentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e sete reais e noventa e cinco centavos) ao valor inicial do contrato, representando 1,81 % do valor inicial contratado; - após as compensações entre itens acrescidos, itens novos e itens suprimidos, o valor do contrato será acrescido em r$ 335.508,90 (trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oito reais e noventa centavos).. Vigência: 10/11/2023 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.629.531,39. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23069.172604/2022-81. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços conforme índice negociado de 2,3% (dois inteiros e três décimos percentuais) para o período de 31/10/2023 a 31/10/2024. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721.333,27. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL DE CITAÇÃO Processo n. 23205.010792/2023-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001- 50. Contratada: EXCELENCIA PR ES T A D O R A DE SERVICOS LTDA , CNPJ: 16.675.369/0001-34 . Finalidade:Citar a contratada que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar recurso acerca da aplicação da sanção de Advertência, decorrente dos descumprimentos contratuais do RDC Eletrônico n. 12/2022 e Contrato 43/2022 . O processo encontra-se à disposição para consulta digital, podendo ser solicitado à Reitoria da UFFS ou pelo e-mail: [email protected]. Processo n. 23205.010638/2023-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001- 50. Contratada: EXCELENCIA PR ES T A D O R A DE SERVICOS LTDA , CNPJ: 16.675.369/0001-34 . Finalidade:Citar a contratada que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar recurso acerca da aplicação da sanção de Advertência, decorrente dos descumprimentos contratuais do Pregão Eletrônico n. 60/2022 e Contrato 60/2022 . O processo encontra-se à disposição para consulta digital, podendo ser solicitado à Reitoria da UFFS ou pelo e-mail: [email protected]. EDIVANDRO LUIZ TECCHIO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 629/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.063522/2023-99. Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de 4 licenças, software, adobe acrobat pro dc vip teams single app - 36 meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2026. Valor Total: R$ 10.720,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 351/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070063775202362 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - Projeto de Extensão: MÚSICA NO CÂMPUS: FESTIVAL 2023 e 2024 . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 14/11/2023. LUCAS MENDES RODOVAL H O. Colaborador. Ratificação em 14/11/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 215.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 14/11/2023) 153052-15226-2023NE800682 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-09-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.273.778,30. Leia-se: Valor Total: R$ 1.406.205,86. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070035893202381. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de adequações em sistemas de prevenção e combate à incêndio em Edificações da Universidade Federal de Goiás (UFG) localizadas na cidade de Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Em virtude do tamanho dos arquivos do Apêndice V do Anexo I - Projetos Executivos - serão disponibilizados somente no site da SEINFRA UFG: https://seinfra.ufg.br/ e link disponibilizado no aviso (Anexo/Adendo 2.5) . Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304. . ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 14/11/2023) 153052-15226-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro, inciso V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 26/2021/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 18/2022. CONTRATADO: ELVIS MANUEL RODRIGUEZ TORREALBA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 22/11/2023 a 21/11/2024. DATA E ASSINATURA: 07/11/2023. Diana Araujo Pereira pela contratante e Elvis Manuel Rodriguez Torrealba, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro, inciso V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 133/2020/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 04/2020. CONTRATADO: LOIC BARBARA RODIER. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 02/12/2023 a 01/12/2024. DATA E ASSINATURA: 13/11/2023. Diana Araujo Pereira pela contratante e Loic Barbara Rodier, contratado. EDITAL RETIFICAÇÃO 32/2023/DICS, DE 23/10/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, torna público a RETIFICAÇÃO 32/2023/DICS, de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 282/2023/DICS: Área/Subárea: História/História Moderna e Contemporânea Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/282-2023 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA