DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.149845/2023-17 PAULA LORENA CAVALCANTE ALBANO DA CRUZ 20H POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO/FUNDAMENTOS DA E D U C AÇ ÃO . 23077.144975/2023-55 SIMONY DE HOLANDA CLEMENTE AZEVEDO 40H ENFERMAGEM NA ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA CO M P L E X I DA D E SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078562524202396 . Objeto: Manutenção de colheitadeira. Patrimônio: 371967 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justificamos a solicitação em razão da realização de revisão. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2023. CARLOS ALBERTO BISSANI. Ordenador da Dispesa. Ratificação em 13/11/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 45.891,82. CNPJ CONTRATADA : 09.544.213/0001-59 WINTERSTEIGER SOUTH AMERICA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA .. (SIDEC - 14/11/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23078.530780/2022-33. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em 10/11/2023, encerrando-se em 10/12/2023, e seguindo o cronograma constante do doc. Sei n° 5221436. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.804,10. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL N° 20, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 29/2021, de 9 de Dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 10 de Dezembro de 2021, processo nº 23078.514866/2019-13, realizado na área de Medicina, Subárea: Gastroenterologia, do Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 10 de Dezembro de 2023. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 21, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Leitura e Produção de Textos, do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, publicado no D.O.U. em 21 de Dezembro de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 21 de Dezembro de 2023. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.243835/2023-49. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 287/2023. Contratante: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 32.319.931/0001-43. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos na Avaliação da atuação de inibidores de incrustação inorgânica em teste de eficiência dinâmica (teste de bloqueio de tubo capilar), que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - INST.QUI 25018. Valor Total: R$ 31.905,45. Vigência: 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 13/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.223473/2023-70 Espécie: Convênio Específico n° 29/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Programa de apoio a docente recém- doutor Antonio Luis Vianna (ALV)". Valor: R$ 1.555.555,55 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: Da data da assinatura até 14 de novembro de 2025. Data de assinatura: 14 de novembro de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.212288/2023-50 Espécie: Convênio Específico n° 30/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Observatório da Indústria da Desinformação e seu Impacto nas Relações de Consumo do Brasil" Valor: R$ 1.983.498,97 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos) Vigência: Da data da assinatura até 28 de setembro de 2024. Data de assinatura: 07 de novembro de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.558.234/0001-00, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 27 de novembro de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.267/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo nº 23079.206812/2023-53. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLÁUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.205870/2023-60. Instrumento Jurídico: Convênio Nº. 112/2023. Convenente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.498.733/0001-48. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: Presente acordo é firmar uma parceria entre a UFRJ/CFP e a SME -RJ que invista na formação inicial e continuada dos docentes, contribuindo para a construção de casa comum que fortaleça os laços entre a Universidade e as escolas básicas.. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 06/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 103/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P3 - Serviço de Almoxarifado Central (Materiais para esterilização). Itens que resultaram em desertos e/ou cancelados no Pregão 04/2023 - Proc. 23079.242025/2022-94. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2023) 153152-15236-2023NE111111 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 11-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 565.863,58. Leia-se: Valor Total: R$ 565.863,62. VIGÊNCIA 30/03/2023 A 30/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079213663202389. Objeto: P3 - Divisão de Engenharia - Óleo Diesel. Item deserto no Pregão 73/2023 - Proc. 23079.213663/2023-89.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o compras net e edital prevalecera o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA EDITAL Nº 1.425, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 16 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2023, as inscrições para o processo de seleção de alunos para as vagas remanescentes do Edital 1.137, de 14 de setembro de 2023, destinadas ao Curso de Especialização em Vigilância em Saúde com Ênfase em Epidemiologia, na modalidade presencial, aprovado em reunião ordinária do CEPG/UFRJ no dia 17 de março de 2023, inscrito no Sistema de Gestão Acadêmica sob o número 3522600002, que será conduzido pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 16 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no site do IESC, www.iesc.ufrj.br. MARIA DE LOURDES TAVARES CAVALCANTI