DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Bruno Lobo 50 Ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 14/11/2023) 153150-15236-2023NE800157 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079032948201934. Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00047- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 153150-15236-2023NE800157 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23079.221080/2020-89. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.221080/2020-89, e tem a finalidade de alterar o instrumento contratual, conforme descrito abaixo: prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges. a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.2., a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.500,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23079.221080/2020-89. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.221080/2020-89, e tem a finalidade de alterar o instrumento contratual, conforme descrito abaixo: - Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; - Estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. - A Contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.2., a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.500,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079063816201440. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para elaboração do projeto executivo de restauração de cantarias e rocailles, com suas obras de execução e implantação de tubulação de incêndio, sinalização gráfica e iluminação monumental e a atualização e detalhamento dos Projetos Executivos e consequente execução de Obra de Restauração dos Prédios 5 e 6 do HESFA, inclusive elaboração de projetos "As Built" [...].. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-99- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição nas páginas www.gov.br/compras/pt-br e www.gestao.ufrj.br ou mediante a apresentação de CD-R virgem nas dependências da PR-6, no seguinte endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21941-850.. LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA Presidente Substituto da Comissão Especial de Licitação (portaria Pr-6 Nº 12.165/2023) (SIASGnet - 14/11/2023) 153115-15236-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.023607/2021-33. Dispensa Nº 152/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 39.847.755/0001-61 - WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTEN C AO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a realização de execução de silos do tipo trincheira escavados em solo, com a finalidade de armazenamento de forragem - Departamento de Zootecnia - Campus Dois Irmãos - UFRPE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 14.100,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.029656/2023-41. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados nas Instituições convenentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da publicação. EDITAL Nº 52, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 45/2023 - ESPECÍFICO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO O Vice Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 45/2023 - Específico de Abertura de Concurso Público para professor do magistério superior, publicado no DOU em 24/10/2023. No subitem 6.1. - QUADRO DE VAGAS. Onde se lê: . 13 Dep. de Zootecnia (SEDE) Bioclimatologia, Etologia e Bem-estar animal 40h DE Graduação em Zootecnia com Doutorado em programas de Pós-Graduação que se enquadram na área de avaliação de Zootecnia e recursos pesqueiros da CAPES com ênfase em bioclimatologia OU etologia OU bem-estar animal. 01 Leia-se: Vaga suprimida. Onde se lê: 10.9. Para as vagas ofertadas neste Edital, no que respeita ao atendimento legal, haverá distribuição do quantitativo conforme quadro abaixo: QUADRO 1 - DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS . TOTAL DE VAGAS Pessoa Preta ou Parda (PPP) 20% Pessoa com Deficiência (PCD) 5% Ampla Concorrência (AC) . 20 4 1 15 Leia-se: 10.9. Para as vagas ofertadas neste Edital, no que respeita ao atendimento legal, haverá distribuição do quantitativo conforme quadro abaixo: QUADRO 1 - DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS . TOTAL DE VAGAS Pessoa Preta ou Parda (PPP) 20% Pessoa com Deficiência (PCD) 5% Ampla Concorrência (AC) . 19 4 1 14 Inclui-se o subitem 26.14. no item 26. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 26.14. Os candidatos inscritos na área de Bioclimatologia, Etologia e Bem-estar animal, do Departamento de Zootecnia, prevista no Edital nº 45/2023 poderão solicitar o reembolso da taxa de inscrição através do e-mail [email protected] anexando o comprovante de inscrição, comprovante de pagamento, documento de identificação com foto e dados bancários (banco, agência e conta bancária). Ficando inalterados os demais itens. GABRIEL RIVAS DE MELO