DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): JOCIMAR COUTINHO RODRIGUES JUNIOR. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 21/10/2023 a 07/05/2024. Data e Assinatura: 19/10/2023. Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante e JOCIMAR COUTINHO RODRIGUES JUNIOR, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.032035/2023-45). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): JOÃO ALBERTO DE SOUZA NUNES. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 06/04/2024. Data e Assinatura: 09/10/2023. Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante e João Alberto De Souza Nunes, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.032089/2023- 19). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 09/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): ANDRÉ TEODÓSIO DE SOUZA RIBE I R O. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 15/10/2023 a 11/04/2024. Data e Assinatura: 13/10/2023. Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante e ANDRÉ TEODÓSIO DE SOUZA RIBEIRO, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.032050/2023-93). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): CELIA SIQUEIRA FERRAZ. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 04/11/2023 a 26/05/2024. Data e Assinatura: 03/11/2023. Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante e Celia Siqueira Ferraz, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.032272/2023-14). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/ 2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços: ATA/SRP nº 15/2023. Processo n°: 23083.059951/2022-31. Pregão eletrônico nº: 44/2023. Objeto: Aquisição de material educativo e esportivo, visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme especificações do Edital e seus anexos. Empresa: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA NETO - CNPJ: 24.195.207/0001-27. VALOR TOTAL: R$ 2.612,60. Empresa: BRUMO ESPORTES LTDA - CNPJ: 51.414.411/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 1.168,64. Empresa: KINGDOM LICITACAO LTDA - CNPJ: 48.500.314/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 10.591,60. Empresa: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPO - CNPJ: 22.382.705/0001-53. VALOR TOTAL: R$ 2.311,70. Empresa: OBEN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 37.502.052/0001-76. VALOR TOTAL: R$ 537,00. Empresa: MAGNUM INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES - CNPJ: 11.358.329/0001-45. VALOR TOTAL: R$ 1.042,00. Empresa: PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 33.329.509/0001-31. VALOR T OT A L : R$ 0,00. Empresa: BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 94.684.099/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 0,00. Empresa: 50.496.540 MARCIA ELLEN MENDES NOGUEIRA - CNPJ: 50.496.540/0001-86. VALOR TOTAL: R$ 0,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 18.263,54. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.039885/2019-88. Espécie: 3º termo aditivo ao convênio de apoio institucional nº 01/2020, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 06 (seis) meses, até 30/06/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 01/11/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 65/2020. Nº Processo: 23080.016352/2020-91. Dispensa. Nº 303/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 30/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023/DPC/PROAD/UFSC Processo: 23080.010683/2023-61. Modalidade: Pregão Eletrônico 120/UFSC/2023. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção corretiva de aparelhos condicionadores de ar, bebedouros e geladeiras e na instalação de aparelhos condicionadores de ar no Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. CNPJ/Fornecedor: 09.134.633/0001-67 / LHL MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. Valor total registrado: R$ 503.105,00.Ana Paula Peres da Silva Diretora do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0139. Universidade Federal de Santa Catarina, Greylogix Brasil Maquinas LTDA e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: "Desenvolvimento de reator para degradação e remoção de siloxanos de biogás". Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2025. Data de Assinatura: 10/11/2023. Valor: R$ 157.728,00 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais). Processo UFSC: 23080.047391/2023-83. Entidades. Assinam: Renato Carlo Zacchello Leal, pela Greylogix; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Dilceane Carraro, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Décimo Termo Aditivo ao Contrato 062/2016 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 27 de outubro de 2023. Objeto: Projeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA E REGIÃO E TREINAMENTO ACADÊMICO NA ROTINA HOSPITALAR. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato 062/2016, ficam prorrogados a partir de 31 de outubro de 2023 até 29 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 024/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 29 de setembro de 2023. Objeto: Projeto REDE BÁSICA: A BNCC NA EDUCAÇÃO BÁSICA (UM PROGRAMA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA MEC E UFSM). O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Quinta do Contrato 024/2022, ficam prorrogados a partir de 1º de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal 8666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081141741202397. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARA ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA UFSm. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00194-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 13/11/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.033683/2023-59. Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 29.310.028/0001-07 - CFL MANUTENCAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, preventiva e corretiva, de bebedouros industriais, de coluna e purificadores de água, incluindo higienização, assepsia, troca de filtro, fornecimento de peças de reposição e de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva) para o campus São José dos Campos da Unifesp - Universidade Federal de São Paulo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 58.956,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.014252/2023-93. Dispensa Nº 80/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "Qualificação de 10 (dez) docentes efetivos da Universidade Federal do Piauí em nível de doutorado, no período de 48 meses, no programa de pós-graduação em saúde baseado em evidências, da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)", referente ao termo de execução descentralizada - TED nº 01/2022. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2023 a 12/05/2028. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 86/2019. Nº Processo: 23089.001191/2019-18. Dispensa. Nº 186/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 031.853.708-72 - DINO MIOZZO JUNIOR. Objeto: Prorrogar a vigência deste contrato pelo período de 30 (trinta) meses, de 01/11/2023 a 30/04/2026.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 89/2019. Nº Processo: 23089.001191/2019-18. Dispensa. Nº 186/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 263.848.408-39 - FATIMA MIOZZO. Objeto: A prorrogação da vigência deste contrato pelo período de 30 (trinta) meses, de 01/11/2023 a 30/04/2026.. Vigência: 01/11/2023 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 93/2020. Nº Processo: 23089.035162/2020-93. Pregão. Nº 123/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 5,9% e prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor do 3º T.A.: R$ 240.683,16. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.463,56. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).