DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023, cujos preços registrados estão disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE; BACKUP MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA; DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA; DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA; JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA; KONER INFORMÁTICA LTDA; MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA; PAULO ELETRO LTDA; RENOVACCIO COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA; TÂNIA CÂNDIDA TOMÁS VALIZE Pregoeira (SIDEC - 14/11/2023) 153035-15242-2023NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, NOTIFICA a empresa PHGEN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 18.258.829/0001-54, por estar em local incerto e não sabido. Fica a empresa NOTIFICADA da DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 15/2023/PROAD/UFTM, proferida no âmbito do processo administrativo n.º 23085.010752/2023-96, que aplica a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano (item 22.1.3.2, II, d do Edital de Pregão Eletrônico nº 38/2021 SRP; item 5.3.3 Tabela 1.0, ocorrências durante a execução contratual, II, d da Norma Procedimental 50.03.017 - Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR; art. 7º da Lei 10.520/2002). Fica concedido o prazo regulamentar de cinco dias úteis para que a empresa apresente recurso administrativo da decisão. O processo terá curso, mesmo sem a participação da notificada. LAURO OSIRO Pró-Reitor de Administração da UFTM UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Processo 23086.000033/2023-57. DEVEDORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. CREDOR LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.482.840/0001-38. Objeto: Reconhecimento em favor da Credora de credito no valor de R$ 12.085,97 (doze mil oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos) referente à diferença apurada entre o valor faturado e o valor efetivamente devido no período de 01/11/22 a 31/07/2023 conforme informações da Planilha Retroativos e Resumo e Parecer Contábil nº 25/2023 (SEI nº 1212680) decorrente da repactuação do contrato administrativo n.º 009/2021, que possuía como objeto a " Prestação de serviços de apoio e manutenção no campus do Mucuri da UFVJM". A repactuação do extinto contrato possui como fato gerador: 1 - Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2022/2023 - Número MG000925/2023, 2 - Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2022/2023 - Número MG001423/2023, 3 - Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do período de março de 2022 a fevereiro de 2023, conforme determinação contida na Cláusula Sexta do Contrato administrativo. Data de Assinatura 14/11/2023. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços nº 28/2023 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus CURITIBA e MARCIA MARIA ALVES. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior Classe/Nível A/1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 13/11/2023 A 31/01/2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Rescisão do contrato administrativo de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993) nº 6/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e JUAN CARLOS NUNEZ MALDONADO, a partir de 04/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 UASG 154358 UTFPR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 29/2023 UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba , Noroeste comércio e prestação de serviços Ltda., cnpj 05.933.341/0001-33, itens 1, 4 e 5, valor total r$ 54.058,40. E-labcommerce Ltda., cnpj 46.440.787/0001-03, itens 2 e 6, valor total r$ 28.114,66. Protons brasil equipamentos e serviços para tratamento de agua Ltda., cnpj 31.765.131/0001-93, item 3, valor total r$ 9.000,00. Jussara Samuel Vieira da Silva, cnpj 34.876.772/0001-03, item 7, valor total r$ 8.953,35. Talita Fernanda de Souza Carrenho, cnpj 30.569.912/0001-40, itens 8 e 13, valor total r$ 8.946,00. Labtek comercio de produtos laboratoriais Ltda., item 9, valor total r$ 13.400,00. Essencial comercio de equipamentos medicos e hospitalares Ltda., cnpj 39.600.199/0001-24, item 10, valor total r$ 13.080,00. Felipe Dantas Romachelli, cnpj 32.545.533/0001-45, item 11, valor total r$ 18.000,00. IDM soluções publicas Ltda., cnpj 16.684.742/0001-13, item 12, valor total r$ 8.365,50. Fv naylor's cursos e comercio de instrumentos e materiais hospitalares Ltda., cnpj 19.895.610/0001-29, item 14, valor total r$ 2.790,00. Marte equipamentos para laboratório Ltda., cnpj 68.886.605/0001-65, itens 15 e 23, valor total r$ 8.478,85. Assertiva comércio de equipamentos Ltda., cnpj 48.692.223/0001-93, item 16, valor total r$ 13.155,12. Amr solucões laboratoriais Ltda., cnpj 30.479.645/0001-10, item 17, valor total r$ 19.406,00. Licita mais commercial Ltda., cnpj 47.876.177/0001-10, item 18, valor total r$ 1.513,36. Formigari comércio de móveis Ltda., cnpj 42.727.372/0001-64, item 19, valor total r$ 11.270,00. Gtmax tecnologia em eletronica Ltda., cnpj 07.483.598/0001-66, item 20, valor total r$ 6.732,00. ACL assistência e comércio de produtos para laboratórios Ltda., cnpj 22.627.453/0001-85, item 21, valor total r$ 14.419,32. Facilita comércio de máquinas e equipamentos Ltda., cnpj 46.113.198/0001-10, item 22, valor total r$ 11.936,43. Delfini industria comércio Ltda., cnpj 01.061.762/0001- 60, item 24, valor total r$ 6.100,00. Labcompany produtos e serviços para laboratório Ltda., cnpj 13.210.293/0001-83, item 25, valor total r$ 58.771,08. itens Fracassados: 0, itens Desertos: 0. CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO Diretor de Planejamento e Administração CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Biozone Tecnologia Ltda (Biozone). Objeto: realização do projeto DESENVOLVIMENTO DE UM REATOR DE DESCARGA CORONA PARA GERAÇÃO DE OZÔNIO, a ser realizado por equipe da UTFPR-CM sob coordenação do servidor Henrique Cunha Carvalho. Vigência: 06 (seis) meses. Sem repasses financeiros diretos. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR- CM) e Murilo Henrique Gomes Ferreira (Biozone). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.054694/2023-51. Pregão Nº 27/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 17.392.397/0001-07 - ENGEDATA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, certificação e documentação de cabeamento estruturado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 218.927,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23064.038898/2022-63. Dispensa. Nº 80/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Gestão administrativa, financeira e operacional do projeto do Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho - CEEST 2022/2, supressão de valores dos itens 3.2, 3.3. E 3.4 da cláusula terceira. Vigência: 09/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.602,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23064.048712/2022-84. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: Alteração das cláusula primeira - objeto, cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço do contrato n° 43/2022,. Vigência: 14/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.640,46. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 23064.026265/2019-25. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda. Vigência: 14/11/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.232,08. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064054933202372. Objeto: Aquisição de bancadas para laboratório a fim de atender demanda do Laboratório Multiusuários de Equipamentos e Análises Ambientais (LAMEAA-CT), da UTFPR-Curitiba. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quando o CATMAT utilizado não corresponder na totalidade a especificação do item, prevalece a descrição do Termo de Referência. . PAULA GARCIA PAQUETE BRANDAO Assistente em Administração (SIASGnet - 14/11/2023) 154358-15246-2023NE000003 CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064052826202318. Objeto: Aquisição de Vidrarias, Utensílios de Cozinha e outros materiais de uso geral de laboratórios das áreas de alimentos, química, biologia, física e civil da UTFPR. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Vila Carolo - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINALDO FRANKLIN LIVON Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 153178-15246-2023NE080000