DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 14/11/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.012369/2023-86. Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o equipamento unitarizadora modelo unidose - sisnac para atender a demanda da unidade de almoxarifado e controle de estoques do do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 620.992,90. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.007725/2023-40. Inexigibilidade Nº 1031/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 02.903.131/0001-04 - ARTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de kit de acessórios - aspirador hospitalar ultrassônico sonatus para realização de cirurgias de retirada de tumor realizadas na unidade de bloco cirúrgico e processamento de material esterilizado do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759033921202396. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de órteses e próteses para hemodinâmica (cateter guia angioplas ebu ou similar 3,0 6f e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Assistente Administrativo (SIASGnet - 14/11/2023) 155902-26443-2023NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.024486/2023-41. Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: tomógrafo computadorizado multislice de 64 canais/128 cortes no âmbito do programa de reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2033. Valor Total: R$ 5.451.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860022646202318. Objeto: A aquisição de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) enxertos e cânulas da especialidade de cardiologia, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00129- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 14/11/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.002670/2023 . Objeto: Curso de Aperfeiçoamento em Saúde Pública e o Trabalho do/a Assistente Social Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos especializados. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2023. PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA. Chefe de Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 13/11/2023. MISSAEL ARAUJO DE LIMA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 1.750,00. CNPJ CONTRATADA : 14.301.966/0001-73 POTERE SOCIAL CURSOS E TREINAMENTOS LTDA . (SIDEC - 14/11/2023) 155905-26443-2023NE800014 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.005870/2023 . Objeto: Curso Noções básicas em suporte Básico e Avançado de vida em Urgência e Emergência e Classificação de Risco Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de serviço técnico especializado. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2023. MISSAEL ARAUJO DE LIMA. Gerente Administrativo. Ratificação em 13/11/2023. PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 4.500,00. CNPJ CONTRATADA : 32.991.402/0001-91 32.991.402 MARIA MARLENE DA COSTA SANTOS. (SIDEC - 14/11/2023) 155905-26443-2023NE800014 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761005869202339 . Objeto: Curso de Manejo e Tratamento de Feridas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2023. PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA. Chefe de Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 13/11/2023. MISSAEL ARAUJO DE LIMA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 350,00. CNPJ CONTRATADA : 32.991.402/0001-91 32.991.402 MARIA MARLENE DA COSTA SANTOS. (SIDEC - 14/11/2023) 155905-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542009191202348 . Objeto: Contratação de curso de Elaboração de Planilha de Formação de Preços Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de baixo valor Declaração de Dispensa em 08/11/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.080,00. CNPJ CONTRATADA : 42.092.283/0001-99 IDEMP EDUCACAO CORPORATIVA LTDA. (SIDEC - 14/11/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914 O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado do dever de reembolso ao erário decorrente do Processo SEI 23769.005185/2023-67 referente ao Contrato nº 16/2018 e Pregão Eletrônico n.º 65/2018. Eventual defesa pode ser impetrada em improrrogáveis 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhada à Gerência Administrativa do HUAC - UFCG/Ebserh, no endereço Rua Carlos Chagas, S/N - São José - Campina Grande/PB, ou através do e-mail [email protected]. CNPJ: 11.949.783/0001-70 STA. FE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CONTRATO: 16/2018 ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155915 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23818.008750/2021-53. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/11/2023 e encerramento em 17/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima quarta do termo de referência. c) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.965,28. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE COMODATO Nº 37/2023- UASG 155012 Processo nº 23525.001583/2023-77 Pregão SISRP nº 50/2023 - HUCAM/UFES. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006-58. Contratada: ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ/MF nº 04.927.782/0001-60. Objeto: é a disponibilização, para o(s) item(ns) 1, 2, 3 e 4 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) equipamento analisador totalmente automatizado, em regime de comodato para o tempo de consumo de todos os regentes adquiridos, sendo de responsabilidade do fornecedor a manutenção preventiva e corretiva incluindo peças de reposição, sem ônus para o hospital. Conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/07/2023 A 21/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.012963/2023-37- Pregão nº 138/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Data da Assinatura: 13/11/2023. Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA / 12.889.035/0001-02, Item - Quant. - Valor Unitário: 64 - 800 - R$3,4836. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23525.020256/2021-52. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O acréscimo de 01 (um) equipamento de hemodiálise, sem custos para a contratante, em comodato no sistema de hemodiálise para pacientes renais agudos para atender à unidade de gestão de transplantes / serviço de hemodiálise do hucam/ufes que atualmente é constituído de 2 equipamentos.. Vigência: 10/11/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.835,20. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).