DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600078 78 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta (emergencial) Serviços continuados para transporte de pacientes por remoção inter-hospitalar (com ambulância do tipo básica ou avançada) para atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam- Ufes/Ebserh por até 180 (cento e oitenta dias) consecutivos e ininterruptos. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços do dia 16 ao dia 20 de novembro de 2023, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hucam-ufes/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos/2023. Processo nº 23525.019805/2023-16. Contato: e-mail [email protected]; telefone (27) 3335-7113. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525012474202385. Objeto: Aquisição de produtos AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS para atender a Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES-EBSERH. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vi t ó r i a / ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00194-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 14/11/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 79/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 235300072132023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - AGULHAS E SERINGAS para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIDEC - 14/11/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23522.031725/2019-74. Pregão. Nº 72/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.663.326/0001-12 - BITENCOURT CENTRAL DOS EXAMES DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ontrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/04/2024 e encerramento em 19/04/2025. 2) e reajuste de 4,361090 %, com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc/ibge, acumulado no período de abril de 2022 a março de 2023, perfazendo um valor total de 74.370,50 (setenta e quatro mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos) vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.370,50. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23522.012990/2018-72. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 31.138.821/0001-12 - LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 012/2020, para fazer face às alterações e flutuações de preços pertinentes à mão de obra na contratação de serviços de processamento de roupa hospitalar e tecidos em geral, tendo por base os valores de salário mínimo e das convenções e acordos coletivos firmados entre as categorias, profissional e econômica, envolvidas na execução do objeto contratado.. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.019.776,56. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522027051202390. Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para substituição de impermeabilização e de telhamento, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos e materiais, para sanar infiltrações existentes nas coberturas dos prédios da unidade I, da unidade II e da administração do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 096/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 047/2019. Nº Processo: 23541.000131/2019-93. Pregão. Nº 073/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 19/11/2023. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.380,84. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 180/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de Agarose ultra pura para uso em Biologia Molecular, Teste rápido automatizado por RT-PCR Multiplex em tempo real para detecção simultânea de RNA dos Vírus Sars-Cov-2, Influenza A, B e Vírus Sincicial Respiratório (RSV), Solução Isotônica para Citômetro de Fluxo, Anticorpo Monoclonal, Corante Fucsina Básica, Kit de calibração espectral para equipamento Quantstudio3, dentre outros materiais para uso no Laboratório de Biologia Molecular GLAUCIA JOSIELE CARDOSO Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 14/11/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.013938/2023-58. Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S LTDA.. Objeto: Aquisição, na modalidade turnkey, de equipamento médico-hospitalar: aparelho de raios x telecomandado. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2033. Valor Total: R$ 3.664.330,76. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 155019 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23108.050551/2019-30. Pregão. Nº 78/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 11/11/2023 e encerramento em 11/11/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.111,32. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 155019 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23108.050551/2019-30. Pregão. Nº 78/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 11/11/2023 e encerramento em 11/11/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.557,04. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539023399202329. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Service Desk (suporte de atendimento ao usuário de TIC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 155023-26443-2023NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539018928202372. Objeto: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE RESÍDUOS do Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW-UFPB/Ebserh, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesa (SIASGnet - 14/11/2023) 155023-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526016304202360. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em impressão finalística.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 14/11/2023) 155013-26443-2023NE800132