DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitações (SIDEC - 14/11/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar - reagentes laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIDEC - 14/11/2023) 155900-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.015926/2023-71. Pregão Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico (adobe creative cloud), com direito de atualização e suporte, atendendo as necessidades da administração central da Ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a . Valor Total: R$ 13.680,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23534.014010/2019-18. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2023 e encerramento em 01/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.638.500,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23534.011991/2020-85. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA .. Objeto: Reajustar o contrato nº 32/2021 no percentual de 3,53% (três inteiros e cinquenta e três centésimos por cento) índice nacional de preços ao consumidor - inpc/ibge, do período compreendido entre agosto/2022 a julho/2023, com amparo legal no art. 81 da lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e na cláusula sexta do contrato original. Vigência: 15/07/2021 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.557,86. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 142/2022. Nº Processo: 23820.003057/2022-26. Pregão. Nº 109/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 10.237.839/0001-00 - 5I COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02(dois) meses, com início na data de 03/12/2023 e encerramento em 03/02/2024. Vigência: 03/12/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.166,67. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820005706202312. Objeto: Registro Formal de Preços relativo a eventual aquisição de Materiais de Refrigeração, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00220-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23533.036421/2023-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 12.067.103/0001-58 - FACIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimos/supressões quantitativos/qualitativos ao contrato nº 31/2022. Atribui-se ao presente termo aditivo o valor de r$ 292.024,46 (duzentos e noventa e dois mil vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos), considerando o acréscimo de r$ 334.363,89 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) menos a supressão de r$ 42.339,43 (quarenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos), representando um aumento percentual de 12,93% ao valor original do contrato. O valor total do contrato, com o presente termo aditivo, passará de r$ 2.632.528,02 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e dois centavos) para r$ 2.924.552,48 (dois milhões, novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), a ser pago em conformidade com os serviços efetivamente prestados, nos termos do projeto básico e cronograma físico-financeiro atualizado. Vigência: 14/11/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.924.552,48. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 36/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23533024221202274 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de laboratório de análises clínicas para realização de EXAMES GENÉTICOS para pacientes portadores de doenças raras atendidos no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), pertencente ao Complexo Hospitalar do Ceará (CH-UFC), UASG 155020. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação do Ch-ce (SIDEC - 14/11/2023) 155020-11111-2023NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23535009170202311. , publicada no D.O.U de 24/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CURATIVOS, ESTOMIAS, BANDAGENS, COMPRESSAS, GAZES, ATADURAS E ESPARADRAPO para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137 Nazaré - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. INAIARA DOS SANTOS GALVAO Agente de Licitação (SIDEC - 14/11/2023) 155906-26443-2022NE800100 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 23/2023 ALTERAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - CURSO NOVO Processo nº 23038.000631/2023-00 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital nº 23/2023, de chamada pública para submissão de proposta de curso novo, publicado no DOU de 6 de setembro de 2023, seção 3, página 102. A alteração está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 32/2023 Programa de Desenvolvimento de Professores da Língua Inglesa nos EUA - PDPI Processo nº 23038.009678/2023-21 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP 70040-020, Brasília, DF, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais - DRI e Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil (Comissão Fulbright), entidade binacional, criada por troca de Notas Diplomáticas, em 05 de novembro de 1957, substituídas pelo Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural, promulgado pelo Decreto nº 7.176, de 12 de maio de 2010, tornam pública a seleção de professores de Língua Inglesa no âmbito do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição dos materiais que consta no Edital Licitatório e aquela que consta no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET), PREVALECERÁ A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO. As amostras deverão ser apresentadas com as seguintes informações: Número da licitação e do item a que se refere/ Fornecedor: nome, telefone e e-mail.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 14/11/2023) 155913-26443-2023NE800637