DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO BOA SORTE SILVA XXX.043.725-XX 88881.708078/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2510/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 10/11/2023 10/11/2023 . LUCIANO JOSE QUINTAO TEIXEIRA XXX.856.486-XX 88881.708385/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2189/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 09/11/2023 09/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . JOSE REALINO DE PAULA XXX.141.176-XX 88881.735892/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3049/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 13/11/2023 . PAULO DE TARSO ROTH DALCIN XXX.927.190-XX 88881.710148/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1707/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 10/11/2023 . JUSSARA MANTELLI XXX.279.710-XX 88881.710296/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2149/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 10/11/2023 . LEANDRO PASSARINHO REIS JUNIOR XXX.081.982-XX 88881.707338/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1086/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 10/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, Substituto e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . CAROLINA DA FRANCA BANDEIRA FERREIRA SANTOS XXX.405.934-XX 88881.707991/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1551/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 10/11/2023 . LUCIANO PEREIRA ROSA XXX.978.268-XX 88881.708227/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2553/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 10/11/2023 . PAULO ROBERTO BOA SORTE SILVA XXX.043.725-XX 88881.708078/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2510/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 10/11/2023 . LUCIANO JOSE QUINTAO TEIXEIRA XXX.856.486-XX 88881.708385/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2189/2022 DE: 50.000,00 PARA: 0,00 09/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa TA Valor R$ Assinatura Nota de Empenho . MAURA DA CUNHA XXX.248.197-XX 88881.595374/2020-01 DS 1627/2020 1/2023 DE: 141.682,00 PARA: 201.814,00 18/10/2023 2023NE005602 (C) DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . DANIEL DO NASCIMENTO E SILVA XXX.274.923-XX 88881.647896/2021-01 CAPES-PRINT 802/2022 DE: 31/10/2024 PARA: 14/11/2023 14/11/2023 . FRANCISCO DE ASSIS MENDONCA XXX.592.991-XX 88881.309860/2018-01 CAPES-PRINT 2228/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 06/11/2023 10/11/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, representada por sua Pró-Reitora de Administração e Finanças (PROADM), notifica as empresas abaixo elencadas dos Relatórios de Conclusão de Instrução e das Decisões de mérito Administrativo, que constam em seus respectivos processos SEI, de números: . Empresa notificada Respectivo processo SEI . DIRLANY PARENTE PANTOJA 23105.021926/2022-80 . J. V. V. BAIA - ME 23105.021939/2022-59 . MJ RESTAURANTES LTDA - EPP 23105.021913/2022-19 . MJ RESTAURANTES LTDA - EPP 23105.026999/2023-49 . R M P ROMERO 23105.026963/2023-65 Informamos que os Relatórios de Conclusão de Instrução, bem como as respectivas Decisões, ficam à disposição desta empresa, por meio de consulta ao sistema SEI ou mediante solicitação, através do e-mail "[email protected]". Por fim, declaro aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação da presente notificação, para a interposição de recursos administrativos, individualizados para cada um dos processos supracitados, a serem encaminhados para o e-mail referido acima. ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA Pró-Reitora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, representada por sua Pró-Reitora de Administração e Finanças (PROADM), notifica as empresas abaixo elencadas para efetuarem, em 15 dias corridos, a contar da data desta publicação, os pagamentos referentes aos seus respectivos processos SEI abaixo elencados, ou pedirem seus respectivos parcelamentos: . Empresa notificada Respectivo processo SEI Valor devido . DIRLANY PARENTE PANTOJA 23105.021926/2022-80 R$ 8.100,00 . J. V. V. BAIA - ME 23105.021939/2022-59 R$ 27.300,00 . MJ RESTAURANTES LTDA - EPP 23105.021913/2022-19 R$ 36.400,00 . MJ RESTAURANTES LTDA - EPP 23105.026999/2023-49 R$ 80.000,00 . R M P ROMERO 23105.026963/2023-65 R$ 101.284,00 A efetivação dos pagamentos por meio de GRU ou as solicitações de parcelamento devem ser realizadas mediante solicitação, pelo e-mail "[email protected]". Por fim, advirto que o não pagamento dos valores ora cobrados terá como consequência a inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição da devedora nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins. ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA Pró-Reitora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 22/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO BOSCO MARTINS D'ÁVILA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 01/03/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/11/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador JOÃO BOSCO MARTINS D'ÁVILA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 24/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAIARA BARROS DE ASSIS. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 22/03/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/11/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador MAIARA BARROS DE ASSIS. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 50/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VILLIAM CRUZ DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 23/03/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/11/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador VILLIAM CRUZ DA SILVA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 97/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FRANCIMAR ALMEIDA RIBEIRO. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/11/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador FRANCIMAR ALMEIDA RIBEIRO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 104/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DENISE TARGINO VILLAR. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 27/03/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/11/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador DENISE TARGINO VILLAR. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 122/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANITA YRIS GARCIA MENDOZA . Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 01/03/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/11/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANITA YRIS GARCIA MENDOZA . Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 123/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALRICELIO DA SILVA FERMIN. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/11/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ALRICELIO DA SILVA FERMIN. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 128/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA MARIA DE MELO CAMPOS. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/11/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANA MARIA DE MELO CAMPOS. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 137/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDREIA FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/11/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANDREIA FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA.: