DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600083 83 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10508/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106105083202344 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Curso de Alta Formação em Desafios Contemporâneos do Ecossistema Digital - ANATEL". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 07/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 10/11/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 647.792,64. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 14/11/2023) 154040-15257-2023NE800642 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.129930/2023-66. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ACADEMIA MOVIMENTO LTDA EPP (CNPJ nº 00.526.887/0001-56). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 10/11/2023 a 09/11/2028. Assinam a Sra. Eliane da Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Marcelo Paes Landim (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 CANCELAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna público o cancelamento do Edital de Abertura nº 439/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 181, Seção 3, página 94, do dia 21 de setembro de 2023, e no sítio concursos.unb.br. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 496 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 R EC L A S S I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 420/2023, de 04 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 171, seção 3, de 06/09/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 229/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Economia / Área: Teoria Economia; Economia Regional e Urbana; Economias Agrária e dos Recursos Naturais / Candidatos Aprovados: 1. Mariana Oliveira E Silva Bacciotti; 2. Raquel Mesquita Almeida; 3. Daniel Alberto Perozo Suárez; 4. Lucas Gabriel Martins De Oliveira; 5. Marcos Vinicius Gonçalves Nihari; 6. Rodrigo Volmir Rezende Anderle; 7. Guilherme Viana Ferreira; 8. Pedro Gabriel Eduard Valera Milward Meiners; 9. Luciana Couto Nepomuceno; 10. Wandemberg Venceslau Rosendo Dos Santos; 11. Ludmila Luísa Tavares e Azevedo. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Processo: 23106.134384/2022-02 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (CNPJ nº 10.942.995/0001-63). Objetivo: O intercambio técnico-científico e Cultural entre os participes com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o Ensino e Pesquisa. A UnB pretende trabalhar em parceria com o ICIPE a fim de desenvolver e implantar Projetos, ambas as instituições se beneficiando e, ao mesmo tempo, contribuindo para a reprodução dos conhecimentos adquiridos pelos acadêmicos/docentes e a promoção do crescimento nas suas áreas de atuação. Assinatura: 18/07/2023. Vigência: de 18/07/2023 a 18/07/2028. A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Sanderson Cesar Macedo Barbalho (Diretor da FT) e Francisco Cláudio Duda (Representante Instituto do Câncer). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 105/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 105/2023,declarando vencedora a empresa: A BALLESTA para o Lote 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 14/11/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006019607202311. Objeto: Aquisição de rádio comunicador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/11/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006017799202313. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento da marca da UFABC em redes sociais, e em outros sites da internet; mensuração de resultados com relatórios completos e personalizados de valoração da presença da UFABC em mídias digitais; plataforma de monitoramento de redes sociais, com análise de estratégias de comunicação, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/11/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006001257202329. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos estrangeiros do CMCC (livros, publicações técnicas, folhetos, dentre outros) para composição dos acervos bibliográficos das bibliotecas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/11/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006020294202336. Objeto: Aquisição de Impressora 3D para o curso de Bacharelado em Física da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 14/11/2023) 154503-26352-2023NE800068 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 CONTRATO Nº 36/2017 Processo: 23006.001002/2017-18. Concorrência nº 06/2017. Concedente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001- 06. Concessionária: LANCHONETE MARTINS & CHRISTOFOLI LTDA - ME. CNPJ: 10.258.968/0001-76. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2017 por mais 12 (doze) meses, contados de 17/01/2024 a 17/01/2025, com alteração da Cláusula Décima Primeira do referido Contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/01/2024 até 17/01/2025. Data de Assinatura: 13/11/2023. AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.012487-2023-13; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 16/2023, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e a INSIDER COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE P EÇ A S DO VESTUÁRIO LTDA - CNPJ 26.520.188/0001-92. OBJETO: "Como funcionam roupas tecnológicas?". VALOR: Sem recursos. COORD: Márcia Aparecida da Silva Spinacé. VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 16/08/2024. ASSINATURA: 13/11/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, e INSIDER, Sócio Administrador, Yuri Alves Gricheno. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e University of Rutgers - EUA. OBJETO: As partes se comprometem a promover e possibilitar a mobilidade de docentes, o desenvolvimento de esforços de cooperação em pesquisa e a publicação acadêmica, e a mobilidade de estudantes de pós-graduação e de residentes. Qualquer acordo desse tipo será legitimado pela celebração de um Acordo de Cooperação específico, conforme descrito no processo SEI 23103.0064460/2018-26. DATA DA ASSINATURA: 12/10/2023. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Amy Murtha Coordenadora, Robert Wood Johnson Reitora Medical School, Brian L. Strom, Chanceler e Pró-reitor executivo para Assuntos de Saúde, e Prabhas V. Moghe, Pró-Reitor Executivo para Assuntos Acadêmicos da University of Rutgers. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras, GCUB. OBJETO: Aderir as normas de desenvolvimento do convênio específico para o Programa de Educação Superior entre Brasil e México (BRAMEX), visando promover e incentivar a investigação, o intercâmbio acadêmico e a difusão da cultura entre as IES associadas ao GCUB e à Associação Civil de Universidades e Institutos de Ensino Superior da República Mexicana (ANUIES), o qual poderão ter diferentes modalidades (presencial, virtual ou mista). DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Rossana Valéria de Souza e Silva Diretora Executiva do GCUB. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A UFCSPA através de sua Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado de Julgamento da proposta do certame em epígrafe. Verificados os documentos e auscultada a Engenharia daUFCSPA, decidiu a CPL pela classificação da empresa CONFERIR ENGENHARIA LTDA CNPJ 15.277.959/ 0001-46 valor de R$ 4.126.130,21 conforme Ata de Julgamento de Proposta 02/2023 anexada ao processo. LUCIANA PIERRY DUERREWALD Presidente CPL (SIDEC - 14/11/2023) 154032-15270-2023NE800001