DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600084 84 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103025529202205. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial (armada e desarmada), diurna e noturna, e operação de central de monitoramento por câmeras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5- 00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 154032-15270-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005027362202306 . Objeto: Gestão administrativa e financeira de Projetos de Extensão, reunidos sob a temática "Ações de Extensão e Cultura". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira de projetos de extensão. Declaração de Dispensa em 14/09/2023. LIVIA GUSSONI BA S I L E . Coordenadora do Projeto. Ratificação em 13/11/2023. ANDRESSA CECILIA ALME I DA BACHEGA CASARI. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 260.730,87. CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE. (SIDEC - 14/11/2023) 154502-26350-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.062449/2023-63. Espécie: Contrato Nº 096/FUFMT/2023. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão intitulado, "Modernização do Laboratório de Arqueologia e Antropologia e Novas Exposições MUSEAR", que visa ações de requalificação do acervo museológico e arquivístico do Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia da UFMT- MUSEAR, assim como a promoção da educação museal e a criação de exposições previstas nas demandas apresentadas no Planejamento Estratégico de 2023-2024. O Projeto será executado pela [o] Instituto de Ciências Humanas e Sociais -ICHS/Departamento de Antropologia/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108062449/2023-63/UFMT. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.011.044. Assinatura: 13/11/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/FUFMT/ 2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio a UFMT - Fundação Uniselva. Objetivo: "O presente instrumento tem por objeto incluir os parágrafos terceiro, quarto, quinto e sexto na Cláusula Quarta - Do Valor e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 048/FUFMT/2020 que passarão a vigorar respectivamente, nos seguintes termos: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "O presente instrumento vigorará até 06/12/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo, com ampara na Lei n. 8.666/93". Assinatura: 13/11/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor/UFMT e pela Fundação Uniselva, Carlos Eduardo Guerreiro Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 52/2018. Nº Processo: 23108.084097/2023-05 Pregão. Nº 35/2018. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 052/FUFMT/2018, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2023 a 12/05/2024, nos termos do § 4o do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. O contrato poderá ser encerrado antes do término da vigência informada, a critério da contratante, no caso de conclusão da licitação para uma nova contratação em trâmite. Reajustar o valor do contrato em 4,14 % (quatro vírgula catorze por cento) referente ao IPCA acumulado no período de 12/2022 a 09/2023. Vigência: 12/11/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.766,78. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108044671202384. Objeto: Contratação de serviços de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL para prestação de serviços de leilão público, presencial e eletrônico, visando alienação de veículos considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas, e mobiliários e equipamentos com processo de desfazimento, pertencentes a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência -Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 154045-15262-2023NE800288 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS EDITAL Nº 2 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Ciências Agrárias/ Administração Rural e Extensão Rural. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Administração, Agronomia, Ciência Animal, Economia, Engenharia Agrícola, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Florestal, Extensão Rural, Produção Animal ou Zootecnia, ou área afins. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 17/06/2024 ou 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 22 à 24 de Novembro de 2023; até às 17h00 (horário de MT) do dia 24/11/2023. Local: O candidato interessado deverá, obrigatoriamente, encaminhar e-mail para o endereço eletrônico da Secretaria do ICAA/CUS/UFMT [email protected] solicitando sua inscrição e anexando cópias dos documentos especificados no edital. Informações pelo telefone: (66)3533-3129. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. CARLOS CESAR BREDA Diretor do ICAA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23104011959202221. , publicada no D.O.U de 20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uma Solução para disponibilização, ampliação e atualização do sistema de videomonitoramento nas dependências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, composta de: gravadores, câmeras, disco rígidos, switches e servidores via , na forma dos artigos Sistema de Registro de Preços 40, 82 e demais dispositivos pertinentes da Lei N¨ 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como do Decreto N¨ 11.462, de 31 de março de 2023 Novo Edital: 16/11/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 14/11/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 97/2023-UFMS. Processo nº. 23104.022156/2023-83. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Objeto: O presente convênio tem por objetivo oferecer a oportunidade aos alunos regularmente matriculados na UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL de realizar estágio de GRADUAÇÃO no Ministério Público, de acordo com o Ato 801/2016/PGJ, de 18 de novembro de 2016 e o Ato 249/2014/PGJ, de 17 de junho de 2014, com a Lei Complementar Estadual n. 738/2019, com Resolução N. 42/2009 do CNMP, e em conformidade com a Lei Federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 19.07.2023. Vigência: 19.07.2023 a 19.07.2028 Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes legais do Ministério Público. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 98/2023-UFMS. Processo nº 23104.030592/2023-26. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Objeto: 2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS observando os critérios estabelecidos no plano de trabalho (4361203). Data de Assinatura: 07.11.2023. Vigência: 07.11.2023 a 07.11.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a representante legal da UNIFOR. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação que entre si celebram a UFOP e a Universidade A&F de Zhejiang. Processo SEI n°23109.014274/2023-78. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e técnicos administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pela UFOP e pela ZAFU, desde que diretamente relacionadas ao objeto do acordo firmado. 14 de novembro de 2023, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP Shen Xi Reitor da Universidade A&F de Zhejiang AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109015056202351. Objeto: Aquisição de equipamentos Áudio/Vídeo e equipamentos esportivos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5- 00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 154046-15263-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109015202202348. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos de processamento de dados, de oficinas e impressoras - 52.35, 52.38 e 52.45, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: