DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600085 85 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas.. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para a Aquisição de ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE WI-FI, destinados à Unipampa - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51 Centro - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIDEC - 14/11/2023) 154359-26266-2023NE800028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 Processo nº: 23110.036732/2023-91. Dispensa de Licitação nº 72/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA , CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto Laboratório de Diagnóstico Molecular Veterinária do LaBMol-Vet. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Vigência: 44 (quarenta e quatro) meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), com previsão de despesas operacionais no valor de R$ 60.000,00. Data de assinatura: 08/11/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2023 Processo nº: 23110.004655/2023-18 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . PARCEIRA: CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, CNPJ: 87.696.217/0001-66. Objeto: Parceria para o Compartilhamento das instalações e equipamentos de retransmissão dos sinais de televisão e rádio. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 60 (Sessenta) meses a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 07/11/2023. Isabela Fernandes Andrade-Reitora EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 Processo nº: 23110.014315/2023-97 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . PARCEIRA: A UNIÃO, por intermédio da ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO GRANDE/RS, CNPJ: 00.394.460/0149-59. Objeto: Prestação pela UFPEL dos serviços de elaboração de projeto de licenciamento ambiental para a Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chui. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 16/10/2023. Isabela Fernandes Andrade-Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio: 03/2022. Processo nº: 23110.051207/2022-14. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Alterar o encerramento do Convênio 03/2022 para execução do projeto CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM INTERVENÇÃO PRECOCE NA INFÂNCIA, de 28/12/2023 para 14/02/2024. Data da assinatura: 07/11/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 29/2023. Processo nº: 23110.026375/2023-52. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 29/2023 que tem por objeto apoiar o projeto: MENINAS NA CIÊNCIA: O USO DE TEMAS MOTIVADORES PARA ATRAIR NOVOS TALENTOS PARA A QUÍMICA passando assim o término de sua vigência de 14/01/2024 para 30/06/2024. Data da assinatura: 08/11/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Convênio: 02/2020. Processo nº: 23110.011658/2020-57. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio 02/2020 que tem por objeto apoiar o projeto: AÇÕES E METAS DE ESTUDOS, INVENTÁRIO E DIAGNÓSTICO DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO CHASQUEIRO (DIC), LOCALIZADO EM ARROIO GRANDE/RS por 07 (sete) meses a vigência atual do convênio, passando a data fim de 31/12/2023 para 31/07/2024. Data da assinatura: 07/11/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. Processo nº: 23110.023036/2022-33. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e JUMIL - JUSTINO MORAIS, IRMÃOS S/A CNPJ: 44.944.668/0001-64. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato de comodato que tem por objeto apoiar o projeto: "Tecnologias para a Agricultura e Agroindústria por 169 (Cento e sessenta e nove) dias, passando sua data final de vigência, de 15/07/2023 para 31/12/2023. Data da assinatura: 26/10/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 31/2018. Nº Processo: 23111.012395/2018-54. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.695.571/0001-41 - ROBERGES LIMA CAVALCANTI LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 31/2018, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14/11/2023 e término em 14/11/2024.. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.770,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23111.043290/2022-77. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2022 e a redução dos custos não- renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/11/2023 e término em 07/11/2024.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.476,16 (setecentos e quarenta e três mil, quatrocentos setenta e seis reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 51/2019. Nº Processo: 23111.033573/2019-60. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 51/2019, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 05/11/2023 e término em 05/11/2024.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.586,60. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2023 - UASG 154048, publicado no DOU nº 211, de 07/11/2023, Seção 3, pg. 85, onde se lê: "Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2025", leia-se: "Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2025"; e, onde se lê: "Data da Assinatura: 27/10/2023", leia-se: "Data da Assinatura: 03/11/2023". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 878781/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo e valor. Valor Total: R$ 11.353.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 01/10/2018. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº .685.590-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23116.002072/2021-22. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 37.668.090/0001-01 - PETERSON FIGUEIRA PICKERSGILL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 026/2021. Vigência: 22/11/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.227,38. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 60/2018. Nº Processo: 23116.005530/2018-80. Pregão. Nº 88/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação extraordinária do prazo de vigência do contrato administrativo nº 060/2018. Vigência: 14/11/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.155.366,08. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.017508/2023. Objeto: Contratação de seguro para o Navio Atlântico Sul - FURG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 14/11/2023) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 19604.000069/2020-09. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 15.512.542/0001-10 - ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 30/2021/ccc/dccl/prad/unir, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2023 a 11/11/2024, nos termos do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.456,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).