DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Por 8 (oito) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 08.11.2023 Processo: 23118.014375/2023-30 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.019315/2023-84. Pregão Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 45.687.323/0001-33 - L N CASTAGNARO LTDA. Objeto: Aquisição de computadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DO CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A UNIVERSIDADE DO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO-UERJ 18 de novembro 2022. Espécie: Convênio nº 928701/2022. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, CNPJ: 33.540.014/0001-57 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a retirada da Interveniência da Fundação de Apoio. Data de Assinatura: 18/11/2022. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Mario Sergio Alves Carneiro (Reitor da UERJ). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154080 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23129.017370/2020-41. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA . Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EDITAL DE CONVOCAÇÃO A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pela Portaria 226/2020/GR, de 11.3.2020, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 250/2020/GR, de 13.3.2020, e considerando o que consta do processo 23129.000737/2020-22, destacando-se as tentativas frustradas de notificar a empresa e seus representantes legais, nos endereços constantes na base de dados da Receita Federal do Brasil, bem como do SICAF, resolve: Art. 1°: CONVOCAR a empresa RVJ SPORTS EFRAIM EIRELI,, CNPJ: 27.968.181/0001-09, sob a representação de seus responsáveis legais, por estar em lugar incerto e não sabido, para se apresentar junto a esta Universidade Federal (no endereço Av. Ene Garcêz, n° 2413, Bairro Aeroporto, Campus do Paricarana, Sala da PROAD, no Prédio da Reitoria, Boa Vista-RR, CEP 69.304-000), a fim de, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109, I, da Lei 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, no Diário Oficial da União, tendo em vista a aplicação de sanções administrativas, previstas subitem 10.2.5 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 11/2018. Destacamos que o recurso poderá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected] Art. 2 Informo que o processo 23129.000737/2020-22 encontram-se à disposição para vista/cópia/baixar do interessado, conforme link:https://sipac.ufrr.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=68773 , o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da recurso. Boa Vista-RR, 1º de novembro de 2023 ALINE PEREIRA LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129009279202341. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás medicinal engarrafado tipo oxigênio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-00056- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIASGnet - 14/11/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 917875/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S AO CARLOS, Unidade Gestora: 154049. Convenente: FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO, CNPJ nº 66991647000130. Prorrogação do prazo de vigência do convênio 917875/2021 para 31/12/2024 com alteração da vigência do Projeto de Desenvolvimento institucionais para melhorias de eficiência energética nos quatro campi. Valor Total: R$ 1.499.261,24, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, CPF nº .458.668-*, Convenente: TARGINO DE ARAUJO FILHO, CPF nº .111.718-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112035496202375. Objeto: Eventual aquisição de Mobiliário, com montagem, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta disponivel no comprasgovernamentiais e no site https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/licitacoes. ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 154049-15266-2023NE800021 EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora. . N° Contrato Nome do Substituto Departamento Vigência Nº Processo . 080/2023 Thais Adrianne Silva Reinaldo D M E / C EC H 14/11/2023 a 31/07/2024 23112.019219/2023-15 . 081/2023 Paulo Roberto Montanaro DAC / C EC H 14/11/2023 a 29/02/2024 23112.019218/2023-71 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.043023/2023-22. Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 61.617.908/0003-03 - CONGREGACAO DAS IRMAS HOSPITALEIRAS DO SAGRADO CORACAO. Objeto: Credenciar médicos psiquiatras e/ou clínica psiquiátrica para realizarem acompanhamento aos discentes dos cursos de graduação presencial que apresentam transtornos psiquiátricos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154069 Número do Contrato: 88/2019. Nº Processo: 23122.024990/2019-17. Inexigibilidade. Nº 80/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 072.533.806-73 - ANGELICA NUNES DOS SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 10/12/2023 até 10/12/2024, permanecendo o mesmo valor contratual.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.999,92. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.016202/2023-04. Pregão Nº 74/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 46.740.385/0001-24 - PHOENIX SOLUCOES E REALIZACOES LTDA. Objeto: Fornecimento de ração animal. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 113.545,40. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 019/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 13/09/2023, suspenso pelo Edital de Suspensão nº 01, publicado no D.O.U. em 27/09/2023, prorrogado pelo Edital de Prorrogação nº 01, publicado no D.O.U. em 04/10/2023, e o Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 18/10/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Medicina Veterinária/Campus do Sertão . Processo 23113.035374/2023-79 . Matérias de Ensino Todos os módulos de tutorial dos Blocos I e II da Medicina Veterinária e Habilidades e atitudes em Medicina Veterinária I e II . Disciplinas Mecanismos de reparação tecidual; Drogas e Medicamentos utilizados em animais; Habilidades e Atitudes em Medicina Veterinária I e II; Morfofisiologia Animal; Organismos causadores de doenças e mecanismos de defesa animal; Alterações morfofuncionais do organismo animal I, II e III; Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública I e II; Mecanismos interferentes na reprodução animal . Resultado Final . Ampla Concorrência Nenhum candidato aprovado . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113037756202337. Objeto: Contratação de serviços de Eventos e Correlatos da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 154050-15267-2023NE001111