DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600101 101 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 M É D I CO / P E D I AT R I A Nível de Classificação: E Nível de Capacitação: I Padrão de Vencimento: 01 DESCRIÇÃO: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, realizar outras formas de tratamento, fazer cirurgias, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, de acordo com a especialidade. ATIVIDADES: Fazer anamnese, exame físico e seguimento dos pacientes. Estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica. Solicitar exames complementares e/ou período de consulta. Determinar por escrito prescrição de drogas e cuidados especiais. Preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia, óbito. Realizar cirurgias, anestesias e tratamentos específicos de rotina e emergência e fazer anotações pertinentes no prontuário. Participar na execução dos programas de atendimento, ensino e pesquisa médica e da equipe multiprofissional. Participar de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico. Participar da avaliação da qualidade de assistência médica prestada ao paciente, com os demais profissionais de saúde no programa de melhoria da assistência global. Cumprir normas e regulamentos do Hospital. Terá especialização de acordo com a necessidade da Instituição e será designado como tal: Médico Pediatra, Médico Obstetra, Médico Cardiologista, Médico de Segurança do Trabalho etc. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina e Residência Médica em Pediatria. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências. Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268/1957. M É D I CO / P S I Q U I AT R I A Nível de Classificação: E Nível de Capacitação: I Padrão de Vencimento: 01 DESCRIÇÃO: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, realizar outras formas de tratamento, fazer cirurgias, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, de acordo com a especialidade. ATIVIDADES: Fazer anamnese, exame físico e seguimento dos pacientes. Estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica. Solicitar exames complementares e/ou período de consulta. Determinar por escrito prescrição de drogas e cuidados especiais. Preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia, óbito. Realizar cirurgias, anestesias e tratamentos específicos de rotina e emergência e fazer anotações pertinentes no prontuário. Participar na execução dos programas de atendimento, ensino e pesquisa médica e da equipe multiprofissional. Participar de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico. Participar da avaliação da qualidade de assistência médica prestada ao paciente, com os demais profissionais de saúde no programa de melhoria da assistência global. Cumprir normas e regulamentos do Hospital. Terá especialização de acordo com a necessidade da Instituição e será designado como tal: Médico Pediatra, Médico Obstetra, Médico Cardiologista, Médico de Segurança do Trabalho etc. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina e Residência Médica em Psiquiatria. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências. Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268/1957. ANEXO II CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS PROVAS 1. MÉDICO/CIRURGIA PEDIÁTRICA 1.1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO a) Cuidados pré, trans e pós-operatório da criança. b) Metabolismo cirúrgico em pediatria. c) Suporte nutricional na criança - enteral e parenteral. d) Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico na criança. e) Princípios de anestesia pediátrica. f) Princípios de terapia intensiva pediátrica. g) Infecções congênitas e adquiridas em Cirurgia Pediátrica. h) Laboratório e métodos de imagem em Cirurgia Pediátrica. i) Trauma na criança j) Anomalias congênitas neurológicas e seu tratamento cirúrgico. k) Doenças congênitas e adquiridas da Cabeça e Pescoço. l) Afecções congênitas e adquiridas de vias aéreas e mediastino em pediatria. m) Afecções congênitas e adquiridas da parede torácica e região mamária da criança. n) Afecções congênitas e adquiridas do abdome em pediatria (aparelho digestório, geniturinário, suprarrenais, mesentério, doenças intra e retroperitoneais, da parede abdominal e região inguinoescrotal). o) Afecções congênitas e adquiridas da genitália externa e interna na criança. p) Afecções congênitas e adquiridas da pele e tecido conjuntivo na criança. q) Malformações vasculares, malformações linfáticas e hemangiomas. r) Oncologia pediátrica. s) Transplantes de órgãos em pediatria. t) Reanimação cardiorrespiratória. u) Choque: fisiopatologia, diagnóstico e terapêutica. v) Cirurgia minimamente invasiva em Pediatria. w) Biologia molecular aplicada à cirurgia pediátrica. x) Acidentes, intoxicações exógenas, politraumatismos, queimaduras e aspiração de corpos estranhos. y) Infecção na criança gravemente enferma - diagnóstico e terapêutica. z) Acidentes - aspectos epidemiológicos da morbimortalidade. aa) Diagnóstico e tratamento dos principais quadros clínicos decorrentes de acidentes. ab) Atendimento à criança vítima de maus tratos. ac) Código de ética, Bioética, Preenchimento da declaração de óbito. ad) Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. ae) Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. 1.2. SUGESTÃO DE BIBLIOGRAFIA Tratado de Pediatria. Sociedade Brasileira de Pediatria. 5a Edição. Editora Manole, 2021. Piçarro C. Fundamentos em Cirurgia Pediátrica. Editora Manole, 2021. Choosing Wisely® Pediatric - Escolhendo com sabedoria em Pediatria, 2021. Acesso em: https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/23026c-DC- Choosing_Wisely_Pediatric_Escolhendo_com_sabedoria.pdf Caderno 4 - Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde. Anvisa, 2017. Acesso em: https://www.gov.br/anvisa/pt- br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/caderno-4-medidas-de- prevencao-de-infeccao-relacionada-a-assistencia-a-saude.pdf/view Carnevale J et al. Tratado de Urologia Pediátrica. Ed Sparta, 2a edição, 2022. European Association of Urology. EUA Guidelines on Paediatric Urology 2022. Acesso em: https://uroweb.org/guidelines/paediatric-urology Holcomb Il et al. Holcomb and Ashcraft's Pediatric Surgery. Elsevier 7a edição. APSA. Fetal Diagnosis and Therapy. A Reference Handbook for Pediatric Surgeons. 2nd Ed 2019. Acesso em: https://www.pedsurglibrary.com/apsa/ub?cmd=repview&type=682-100&name=10_18 84005_PDF APSA Cancer Handbooks, 2018/ 2019. Acesso em: https://www.pedsurglibrary.com/apsa/view/PedSurg%20Resource/1884004/all/Cancer_Han ATLS 2020 10a edição. 2. MÉDICO/CLÍNICA MÉDICA 2.1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO a) Cefaleia b) Diabetes mellitus c) Doenças da tireoide d) Síndrome Metabólica, dislipidemia e aterosclerose e) HAS e Emergências Hipertensivas f) Síndromes Coronarianas Agudas g) Insuficiência Cardíaca h) Tromboembolismo Pulmonar i) Asma e DPOC j) Tuberculose k) Síndromes Agudas Febris l) Síndromes Respiratórias Agudas m) Síndromes Dispépticas n) Hepatites, Hepatopatia crônica e cirrose hepática o) Abdome agudo p) Diarreia q) Anemias r) Artrites e doenças do tecido conjuntivo s) Osteoporose t) Doença Renal Aguda e Crônica 2.2. SUGESTÃO DE BIBLIOGRAFIA GOLDMAN, L.; SCHAFER, A. Goldman-Cecil: Medicina. 25ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2018. Vol I e II. FAUCI, A.S.; LONGO, D.L et al. Harrison´s Principles of Internal Medicine. 20ª. ed. McGraw Hill, 2020 MCPHEE, S. J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis and Treatment, 2021 3. MÉDICO/OFTALMOLOGIA 3.1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO a) Anatomia, Embriologia, Farmacologia, Fisiologia, Genética, Histologia, Óptica e Patologia; b) Córnea, Catarata, Glaucoma, Retina, Uveíte, Tumores, Órbita, Genética, Neuro-oftalmologia, Plástica ocular, Pálpebras, Vias lacrimais, Estrabismo, Visão sub- normal, Refração, Trauma. 3.2. SUGESTÃO DE BIBLIOGRAFIA Série Oftalmologia Brasileira - Conselho Brasileiro de Oftalmologia Ed. Cultura Médica. Serão considerados os volumes e edições atualizadas, disponíveis aos associados no site do CBO, em Educação Continuada - Série Oftalmologia Brasileira. https://cbo.net.br/educacao-continuada Basic and Clinical Science Course 2022-2023- American Academy of Ophthalmology. Catarata- Tema Oficial CBO 2015 - Marco Antônio Rey de Faria/Walton Nosé, Ed. Cultura Médica, Rio de Janeiro 2015. Cornea- Fundamentals, Diagnosis and Manegement vols I e II- 5th edition, Mark J. Mannis and Edward J. Holland, Ed. Elsivier, 2020. Diagnósticos Complementares em Oftalmologia: da anamnese à genética. Tema Oficial CBO 2017, relatora Maria Auxiliadora M. Frazão - Ed. Cultura Médica, 2017. Duane's Clinical Ophthalmology 6 vols -Tasmann, Willian; Jaeger, Edward A. 15a edição, Ed. Lippincott Williams & Wilkins, 2009. Farmacologia e Terapêutica Ocular - Tema Oficial CBO 2013, Marcos Ávila - Augusto Paranhos Jr - 1a Edição- 2013 - Ed. Guanabara Koogan. Glaucoma - primário de ângulo aberto- Paulo A. de Arruda Mello; Geraldo Vicente de Almeida; Homero Gusmão de Almeida, Rio de Janeiro, 1a edição, Ed. Cultura Médica 2011. Lasers em Oftalmologia- Tema Oficial CBO 2019 - Relatores: Armando Crema, Elisabeto R. Gonçalves e Francisco Lima, Ed. Cultura Médica, 2019. Neuro-Oftalmologia- Adalmir M. Dantas, Mário Luiz R. Monteiro, 2a edição Ed. Santos, 2009. Oftalmogeriatria- Marcela Cypel, Rubens Belfort Jr.; São Paulo, 1a edição Ed . Roca, 2008. Os Estrabismos - Carlos Souza-Dias, Mauro Goldchmit, 1a edição Ed. Cultura Médica, 2011. Oculoplástica e Oncologia Ocular- Tema Oficial CBO 2021-Relatores: Roberto Murillo Limongi, André Borba, Zélia Corrêa, Eduardo Marback , 1a edição, Ed. Conexão Soluções Corporativas, 2021. Prevenção à Cegueira: 10 anos para 2020 - Editores: Alexandre Taleb; Andrea Zin; Carlos Arieta; Celia Nakanami; Roberta Ventura, 1a edição, Walprint Gráfica e Editora, 2010. Prevenção da Cegueira e Deficiência Visual na Infância - Tema Oficial CBO 2016 - Relatores: Andrea Zin e Keila Monteiro de Carvalho Ed. Cultura Médica. Programa de Ensino on line - Sistema O.N.E. (Ophthalmic News& Education) - American Academy of Ophthalmology. https://cbo.net.br/educacao-continuada Refratrometria e a Arte da Prescrição Médica, Milton Ruiz Alves, Mariza Polati, Sidney Júlio de Faria e Sousa - 5a edição, Ed. Cultura Médica, 2017. https://www.cbo.net.br/livro-refratometria-ocular-a-arte-da-prescricao-medica Shields Tratado de Glaucoma- R. Rand Allingham 6a edição, Lippincott Williams & Wilkin-USA, 2005, Ed. Cultura Médica, 2014. Urgências em Oftalmologia - Tema Oficial CBO 2020, Relatores: Pedro Carlos Carricondo e Somaia Mitne. Ed. Cultura Médica, 2020. https://cbo.net.br/Tema-Ofical 4. MÉDICO/PEDIATRIA 4.1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO a) Bioética b) Fundamentos da atenção à saúde da criança e do adolescente c) Pediatria do desenvolvimento e comportamento d) Saúde escolar e) Aleitamento materno f) Atenção à saúde do recém-nascido g) Atenção à saúde do adolescente h) Imunizações i) Princípios de nutrologia pediátrica e suporte nutricional j) Afecções alérgicas em pediatria k) Afecções cardiológicas em pediatria l) Afecções dermatológicas em pediatria m) Afecções endocrinológicas em pediatria n) Afecções gastroenterológicas em pediatria o) Afecções infectológicas em pediatria p) Afecções nefrológicas em pediatria q) Afecções neurológicas em pediatria r) Afecções oncológicas em pediatria s) Afecções hematológicas em pediatria t) Afecções otorrinolaringológicas em pediatria u) Afecções reumatológicas em pediatria v) Afecções pneumológicas em pediatria w) Afecções oftalmológicas em pediatria x) Afecções ortopédicas em pediatria y) Afecções cirúrgicas em pediatria z) Afecções psiquiátricas em pediatria aa) Atenção à dor e cuidados paliativos em pediatria