DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA IMPERATRIZ EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO INSTRUMENTO: Processo nº 35014.372485/2023-61. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, formalizado por meio do Processo n° 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU de 07/11/2022, seção 3, página 159. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06, e Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jenipapo dos Vieiras - MA, CNPJ n° 02.720.830/0001-19. OBJETO: Permitir que o Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, CPF n° 809.839.283-04, e pela Acordante, Maria do Socorro Fortaleza de Sousa, CPF n° 691.400.303-34. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo n° 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.381069/2023-53. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 05.280.162/0005-78 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo de aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação, para atender as necessidades da superintendência regional norte/centro-oeste e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 327,69. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.060788/2022-52. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 031.476.573-53 - FRANCISCO DE ASSIS GOMES. Objeto: O locador dá em locação ao inss, em conformidade com a lei nº 8.245, de 18/10/91, cuja vigência teve início em 21/12/91, alterada pela lei nº 12.112/2009, o imóvel de sua propriedade, com área construída de 757,50 m², conforme certidão de registro de imóveis apresentada, situado à avenida ville roy, nº 5.112 - bairro São Francisco, Boa Vista/RR. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.060788/2022-52. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 031.476.573-53 - FRANCISCO DE ASSIS GOMES. Objeto: O locador dá em locação ao inss, em conformidade com a lei nº 8.245, de 18/10/91, cuja vigência teve início em 21/12/91, alterada pela lei nº 12.112/2009, o imóvel de sua propriedade, com área construída de 757,50 m², conforme certidão de registro de imóveis apresentada, situado à avenida ville roy, nº 5.112 - bairro são francisco, boa vista/ rr.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2019 - UASG 510678 Nº Processo: 37284.000362/2018-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 222.506.381-87 - WALID YAHYA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que o acordo de cooperação técnica sei nº 10395198, não mais necessitado da manutenção do contrato de locação de imóvel 20/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 20/2019 publicado no D.O de 16/11/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 19/2013. Nº Processo: 35009.000021/2013-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: Indeterminado a partir de 31/01/2013. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.411.677,12. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014008902202314. Objeto: Contratação futura e eventual de serviços de ortetização/protetização (não implantável), bem como avaliação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, para a Superintendência Regional Sudeste I e unidades vinculadas e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLAUS JOSEF RUF TENORIO Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/11/2023) 512006-57202-2023NE800009 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE OCUPAÇÃO E USO Nº 1/2023/SP - UASG 510178 PROCESSO Nº 35014.069523/2023-09. OBJETO: Cessão não onerosa de áreas não utilizadas e consideradas prescindíveis no imóvel operacional do INSS, sito à Estrada São Francisco, 33300 - Parque Taboão, Taboão da Serra - SP à Delegacia da Receita Federal de Osasco/SP, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, de forma precária e pelo prazo de 18 meses a contar da publicação deste Extrato no DOU. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022. CESSIONÁRIO: Delegacia da Receita Federal de Osasco/SP - CNPJ Nº 00394460/0130-49, representada pelo Delegado da Receita Federal, Sr. Vicente Battista Junior. CEDENTE: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ Nº 29.979.036/1160-17, representado pelo Superintendente Regional Vanderlei Barbosa dos Santos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 meses. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 33/2015. Nº Processo: 35121.000094/2015-10. Dispensa. Nº 6/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 094.054.616-72 - SEBASTIAO TRISTAO RIBEIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigênciaa , prorrogada de 01/11/2023 a 01/11/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.282,60. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 33/2015. Nº Processo: 35121.000094/2015-10. Dispensa. Nº 6/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 094.054.616-72 - SEBASTIAO TRISTAO RIBEIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigênciaa , prorrogada de 01/11/2023 a 01/11/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.282,60. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 35157.000029/2012-34. Dispensa. Nº 1/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 13.102.535/0001-15 - JS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato 12/2012, de 22/08/2023 a 22/08/2024.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.056,28. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 35113.000064/2013-41. Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 10.608.616/0001-01 - CONDOMINIO DO SHOPPING VILA MADALENA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 02/2014, por mais 12 (doze) meses, de 14/11/2023 a 14/11/2024. O valor mensal do contrato é de R$ 25.936,02 e o valor global para o período é de R$ 311.232,24. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 11-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 235.680,60. Leia-se: Valor Total: R$ 232.071,02. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 11-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 377.581,09. Leia-se: Valor Total: R$ 3.019.139,59. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 922601/2021, Nº Processo: 25000184910202108, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL CNPJ nº 25438409000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 339.993,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 339.993,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE003656, Valor: R$ 339.993,00, PTRES: 198491, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: CARLO CESAR VANNUCCI PINTO CPF nº .197.146-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942677/2023, Nº Processo: 25000085808202384, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU CNPJ nº 54667316000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$