DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942669/2023, Nº Processo: 25000085807202330, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU CNPJ nº 54667316000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000184, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 221851, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: BRUNO BRAGANCA PEDRO CPF nº .660.028-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942653/2023, Nº Processo: 25000085850202303, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO CNPJ nº 60945854000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 355.655,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 355.655,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000173, Valor: R$ 355.655,00, PTRES: 221657, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DAVID VIEIRA DA CO S T A CPF nº .613.878-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943884/2023, Nº Processo: 25000085704202370, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000321, Valor: R$ 2.300.000,00, PTRES: 222318, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº .947.133- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944068/2023, Nº Processo: 25000086077202394, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA CNPJ nº 15415694000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 104.370,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.370,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000429, Valor: R$ 87.627,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000430, Valor: R$ 12.373,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ADELIDE CANCI CPF nº .781.710-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944066/2023, Nº Processo: 25000085544202369, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA CNPJ nº 15415694000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 149.372,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 149.372,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000380, Valor: R$ 149.372,00, PTRES: 220067, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ADELIDE CANCI CPF nº .781.710- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943918/2023, Nº Processo: 25000085438202385, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 10894988000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 313.223,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 313.223,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000289, Valor: R$ 313.223,00, PTRES: 220034, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: SIDNEY BATISTA N E V ES CPF nº .080.006-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947130/2023, Nº Processo: 25000131532202313, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR CNPJ nº 98591910000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000839, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARCELO FARINON CPF nº .733.280-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943956/2023, Nº Processo: 25000085901202399, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000275, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº .983.137-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946543/2023, Nº Processo: 25000124408202300, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000729, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº .983.137-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946463/2023, Nº Processo: 25000124663202344, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000730, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº .983.137-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943952/2023, Nº Processo: 25000085905202377, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000276, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº .983.137-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947074/2023, Nº Processo: 25000132387202398, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA CNPJ nº 07265515000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 194.966,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 194.966,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000960, Valor: R$ 194.966,00, PTRES: 222327, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: PEDRO MENELEU GONCALVES DA SILVA CPF nº .885.303-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943886/2023, Nº Processo: 25000085701202336, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 389.834,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 389.834,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000323, Valor: R$ 389.834,00, PTRES: 222149, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº .947.133- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943882/2023, Nº Processo: 25000085697202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.663.345,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.663.345,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000324, Valor: R$ 7.663.345,00, PTRES: 222149, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº .947.133- . SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.150423/2023-03. Pregão Nº 113/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de Voriconazol 200 mg, pó liófilo para injetável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 1.550.055,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000039379202373 . Objeto: Aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR: FATOR XIII, CONCENTRAÇÃO:250 UI, FORMA FARMACEUTICA:PÓ LÓIFILO P/ INJETÁVEL + DILUENTE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 14/11/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 816.300,00. CNPJ CONTRATADA : 62.969.589/0015-93 CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. (SIDEC - 14/11/2023) 250005-00001-2023NE111111