DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 14.11.2023 a 14.11.2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000176367202167. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de FOLINATO DE CÁLCIO 15 MG, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471 - Dlog, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 14/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 124/2023 - Processo nº 25000.126130/2023-05, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Nathalia de Araujo Vieira, CPF: .950.357-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1200/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 20.027,43 (vinte mil vinte e sete reais e quarenta e três centavos), atualizado até dia 29/09/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 40 (quarenta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.126130/2023-05. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 0126/2023 - Processo nº 25000.145316/2023-55, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Eliecer Perez Moya, CPF: .748.151-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1879/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 37.085,91 (trinta e sete mil oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), atualizado até dia 23/06/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 60 (sessenta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.145316/2023-55. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 127/2023 - Processo nº 25000.145875/2023-65, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Amanda Sousa Silva, CPF: .402.076-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1642/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 29.342,42 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), atualizado até dia 20/07/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 58 (cinquenta e oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.145875/2023-65. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 128/2023 - Processo nº 25000.145379/2023-10, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Lilian Yuri Saito Andrade de Oliveira, CPF: .985.969-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1652/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.843,29 (seis mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), atualizado até dia 27/06/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.145379/2023-10. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 131/2023 - Processo nº 25000.145622/2023-91, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Fábio Felippe da Silva, CPF: .137.238-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2073/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.224,73 (quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), atualizado até dia 19/07/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 08 (oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O : deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.145622/2023-91. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 132/2023 - Processo nº 25000.154837/2023-01, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA , CNPJ: .117.709/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.373, no montante de R$ 4.174.749,63 (quatro milhões, cento e setenta e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos), atualizado até o mês de julho de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.154837/2023-01. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 134/2023 - Processo nº 25000.157846/2023-46, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico João Paulo Miguel Alves, CPF: .010.501-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2576/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.747,36 (oito mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), atualizado até dia 12/05/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 17 (dezessete) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.157846/2023-46. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 137/2023 - Processo nº 25000.145450/2023-56, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Júlio Cesar de Carvalho, CPF: .549.686-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2071/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 13.489,37 (três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), atualizado até dia 30/05/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.145450/2023-56. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 139/2023 - Processo nº 25000.160244/2023-76, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Vita Sal Drogaria de Vila Rosali Ltda, CNPJ: .111.309/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 18.863, no montante de R$ 74.722,31 (setenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), atualizado até o mês de Julho de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.160244/2023-76. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 142/2023 - Processo nº 25000.145812/2023-17, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e Poliana Camurca Silva Palma, CPF: .527.352-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2149/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 17.082,74 (dezessete mil oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), atualizado até dia 20/07/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 34 (trinta e quatro) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.145812/2023-17. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 144/2023 - Processo nº 25000.161467/2023-51, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Hector José Saavedra Requena, CPF: .951.941-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3098/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.745,34 (seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), atualizado até o mês de outubro de 2023, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.161467/2023-51. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 145/2023 - Processo nº 25000.145852/2023-51, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Aniuska Hechavarria Acosta, CPF: .302.451-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2034/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.549,98 (dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), atualizado até o mês de julho de 2023, no total de 05 (cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.145852/2023-51. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 147/2023 - Processo nº 25000.162401/2023-88, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Lílian Machado dos Santos Messias, CPF: .026.539-, ex-sócia da L. M dos Santos Messias & Cia Ltda. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.071, no montante de R$ 65.814,55 (sessenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.162401/2023-88. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 148/2023 - Processo nº 25000.162716/2023-25, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Leonardo Abrão Trinta, CPF: .069.977-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3014/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.244,38 (doze mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), atualizado até o mês de outubro de 2023, no total de 24 (vinte e quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: