DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600155 155 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.162716/2023-25. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 152/2023 - Processo nº 25000.163717/2023-97, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Jéssica Bugallo Smaha de Villaverde e Souza, CPF: .381.629-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2498/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.486,64 (sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total de 14 (quatorze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.163717/2023-97. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 153/2023 - Processo nº 25000.163700/2023-30, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Laritza Alvarez Aguilar, CPF: .215.221-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2857/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.517,44 (sete mil quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 15 (quinze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.163700/2023-30. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 115/2023 - Processo nº 25000.010664/2023-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Luciano Pereira Peres, CPF: .241.838-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante NOTA TÉCNICA Nº 684/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 15.536,08 (quinze mil quinhentos e trinta e seis reais e oito centavos) atualizado até dia 21/12/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 31 (trinta e uma) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.010664/2023-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 122/2023 - Processo nº 25000.115433/2023-94, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o André Gustavo da Silva Lima, CPF: *.306.573-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante PARECER Nº 1082/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.084,77 (quatro mil oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos) atualizado até dia 14/04/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 03 (três) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886- 1 e Referência 25000.115433/2023-94. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023/06 Processo nº 25016.004204/2023-76; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0180-41. Donatário: BRASIL POSI T I V O, entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ: 12.530.623/0001-55. Objeto: Doação de bens móveis com encargos. Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93, inciso IV do artigo 8º do Decreto 99.9373/2018 e Decreto nº 10340/2020. Data da Assinatura: 13/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 920360/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.141.190/0001-86. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 162.415,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/12/2021 a 04/12/2024. Data da Assinatura: 09/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SA N T O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 920364/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 13.769.132/0001-24. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/12/2021 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SANTO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250025 Nº Processo: 25003000651202303. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes e seus serviços correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, 500 Sala 1205 - Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/250025-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo pode ser acessado em https://www.gov.br/compras/pt-br/. NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 250025-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 919499/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUNDAÇÃO ZERBINI/ SP, CNPJ 50.644.053/0001-13. Valor global: R$12.985.000,00 (doze milhões e novecentos e oitenta e cinco reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 17/12/2021 a 25/11/2024. Data da assinatura: 25/10/2023. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.179200/2021-58. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: DigiSUS: Plano de Ação, Monitoramento e Avaliação de e-Saúde para o Brasil. VALOR APROVADO: De R$ 8.803.229,00 (oito milhões, oitocentos e três mil, duzentos e vinte e nove reais) para R$ 8.868.329,82 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 1/2023 - MS/SEIDIGI/DATASUS/CGIIS/COGIIS (0035898416) e Despacho CPROJ/SEIDIGI (0037073524). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.179200/2021-58. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Saúde Redes: estratégias para o fortalecimento da regionalização, da gestão e do cuidado em rede em municípios de pequeno porte. VALOR APROVADO: De R$ 5.500.154,50 (cinco milhões, quinhentos mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 4.700.978,00 (quatro milhões, setecentos mil e novecentos e setenta e oito reais). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR e CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS: PARECER TÉCNICO Nº 4/2023 - MS/SE/DGIP/CGPS/COAREG (0035632631). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 512 O Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro torna público que está aberto o prazo para credenciamento de Instituições de Ensino Superior, Públicas ou Privadas, que tenham interesse em firmar convênio para o programa de estágio obrigatório no Hospital Federal Cardoso Fontes, dos cursos de Graduação em Administração, Biologia, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. Poderão se credenciar as Instituições de Ensino Superior devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação. As instituições interessadas deverão solicitar o credenciamento, por meio de Ofício devidamente assinado pelo representante legal, especificando a modalidade do estágio e os cursos de interesse, até o dia 10 de dezembro de 2023, através do e-mail: [email protected], maiores informações pelo telefone (21) 3392-2755. O credenciamento não garante a Celebração do Termo de Convênio. Em 6 de novembro de 2023 PEDRO DE JESUS SILVA Diretor Substituto Eventual HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 29/2023 , cujo objeto é a futura e eventual aquisição de fios de sutura.Processo nº33401.167619/2022-53.Itens:05,08,09 e 10,vencedora: MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA,CNPJ.:02.376.490/0001-50;Item:06 MOGI MEDICAL EQUIMOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ.:28.199.997/0001- 70;Item:04 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA,CNPJ.:37.844.479/0002-33,Itens:02 e 03, HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA;CNPJ.:40.382.970/0001-13;Item 01:DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ.:66.877.184/0001-80.VALOR GLOBAL DA ATA R$488.554,92(QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 14/11/2023) 250103-00001-2023NE111111