DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 22/2022, conforme planilha de custos e formação de preços, com variação do ipca acumulado de agosto/2022 a julho/2023, representando um reajuste de 3,992440 %, referente a contratação de serviço continuado para manipulação de medicamentos antineoplásicos, ou seja, preparação de soluções diluídas já prontas para infusão nos pacientes atendidos no setor de oncologia a partir dos medicamentos padronizados, para o hospital federal de ipanema.. Vigência: 01/08/2022 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.650.160,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401015828202301. Objeto: Aquisição de reativos com cessão de uso, comodato e/ou locação de equipamentos de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21- 31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 181/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012424/2022-30. Pregão Nº 198/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Empréstimo, em qualquer ônus, nos termos do artigo 1.248 e seguintes do código civil vigente, de 468 (quatrocentos e sessenta e oito) bombas de infusão volumétrica. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 14/09/2024. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 25410.010436/2018-43. Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Alteração contratual contendo a supressão dos Anexos IV e V do contrato e substituição por novas quantidades de peças já cobertas pela contratação, sem alteração nas especificações e nos preços unitários, conforme anexo a este Termo, a serem adquiridas e aplicadas sob demanda, conforme necessidade Institucional, a partir da assinatura deste Termo. Considerando as necessidades de ajustes apontados pela Gestão do Contrato, que visam melhor atender ao Setor de Endoscopia da Unidade Hospitalar HC1 do INCA, para a alteração na lista de peças por demanda, sem alteração de valor do contrato, com a devida manifestação de concordância da empresa Contratada, nos moldes da alínea "b" do inciso I e do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 199/2021. Nº Processo: 25410.004276/2021-07. Pregão. Nº 233/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 199/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 08/12/2024, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008683202223. Objeto: Aquisição de material permanente ( Carro de Emergência Hospitalar) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008211202351. Objeto: Aquisição de material permanente - SUPORTE PARA SORO E BOMBA DE INFUSÃO DE MEDICAMENTO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir acessórios para os equipamentos: Ventiladores Pulmonares da MARCA GE (BATERIA INTERNA TIPO SE L A DA ; BRAÇO ARTICULADO; CABO DE SENSOR DE FLUXO NEONATAL; MANGUEIRA DE AR COMPRIMIDO; MANGUEIRA DE OXIGÊNIO e UMIDIFICADOR). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180. Em 14 de novembro de 2023 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Termo de contrato n° 422/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Data da Assinatura: 13/11/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 182/2023. Processo INTO 25057.014967/2022-68. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 754.000,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2023. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentora do Registro: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA . Itens: 1, 2 e 3. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 16/11/2023 à 16/11/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023. Processo nº 25057.014967/2022-68 Valor Global: R$ 754.000,00 (Setecentos e cinquenta e quatro mil reais) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 453/2021. Nº Processo: 25057.013019/2020-43. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 23.942.924/0001-02 - ECOLOGICA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 453/2021, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E AFINS, DESALOJAMENTO DE ABELHAS, POMBOS E MORCEGOS E OUTROS), EM ÁREAS HOSPITALARES (INTERNA E EXTERNA), SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA. Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 32/2018. Nº Processo: 2500572182017. Pregão. Nº 46/2017. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 032/2018, para prestação de serviços continuados de entrega, organização e guarda de documentos, auxílio à locomoção de pacientes, recepção, atendimento, secretariado e outros de natureza administrativa e operacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.187.377,32. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 181/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057009060202368. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do Material (Curativos) - Repescagem RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 14/11/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009209202317. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (FITA AUTOCLAVE) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00194-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Unico item. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 14/11/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000062/2023-50 Ata de Registro de Preços nº 46/2023, Pregão SRP nº 20/2023. ALAGOANNA COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: eventual aquisição de Filtros de barro, torneiras de reposição e velas de reposição , tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental e água de qualidade para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe , especificado(s) no(s) itens 01 e 02 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 34/2023, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 147.319,02. Data de assinatura: 14/11/2023. Vigência 14/11/2023 a 13/11/2024.