DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 07/11/2023. Vigência 07/11/2023 a 06/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000062/2023-50 Ata de Registro de Preços nº 48/2023, Pregão SRP nº 20/2023. ZILDA VALERIANO DE SIQUEIRA. Objeto: eventual aquisição de Filtros de barro, torneiras de reposição e velas de reposição, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental e água de qualidade para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado no item 04 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 34/2023, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 14.489,30. Data de assinatura: 13/11/2023. Vigência 13/11/2023 a 12/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000062/2023-50 Ata de Registro de Preços nº 49/2023, Pregão SRP nº 20/2023. AC COMERCIO LTDA. Objeto: eventual aquisição de Filtros de barro, torneiras de reposição e velas de reposição, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental e água de qualidade para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado no item 05 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 34/2023, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 5.301,99. Data de assinatura: 13/11/2023. Vigência 13/11/2023 a 12/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000132/2020-27. 4º Termo aditivo ao Contrato n°21/2020 com a empresa PRONTO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 21/2020, pelo prazo de 12(doze) meses, de 19/11/2023 a 18/11/2024, em conformidade com o disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e o acréscimo de 01 (um) posto de trabalho de apoio administrativo (copeira) ao Contrato nº 21/2020, o acréscimo referido importa no valor de R$ 35.674,17 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos) representando um acréscimo de 4,01% em conformidade com o disposto no Art. 65, inciso I, alínea 'b' e § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 1993. Desta forma, o valor mensal passará para R$ 77.184,36 (setenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos) perfazendo um valor total anual de R$ 926.212,32 (novecentos e vinte e seis mil, duzentos e doze reais e trinta e dois centavos) Valor total do Contrato: R$926.212,32. R E T I F I C AÇ ÃO Na RETIFICAÇÃO publicado no D.O.U. de 11/05/2023, Seção 3, Pág. 129. Onde se lê: [...]EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº05/2023 [...]. Leia-se: [...]EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº06/2023[...]. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000196202381. Objeto: Prestação de serviço de 21 (vinte e um ) Auxiliar administrativo de nível médio, de forma continuada, para atender às demandas deste DSEI/ARP, CASAI/RBR e POLOS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 14/11/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000470/2018-45. CONTRATADO: 19.959.397/0001-71, Coelho Brito Empreendimentos LTTDA, CON T R AT A N T E : Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Sistema Alternativo de Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia Pairakae, Terra Indígena (TI) Waiãpi, município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, e suas alterações. VIGÊNCIA: início na data de 14/11/2023 e encerramento em 13/11/2024. VALOR TOTAL: R$ 205.749,76 ; DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000936201973. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena tipo III na aldeia Gameleira, em São Benedito/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-2-00014-2023. Entrega das Propostas: 08/12/2023 às 10h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE. ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do Selog/dsei/ce (SIASGnet - 14/11/2023) 257033-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se sem efeito a publicação da Ata 15/2023, publicada no DOU nº 216, de 14 de novembro de 2023. Fornecedor: VITÓRIA LINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , inscrito no CNPJ n° 50.598.926/0001-07. Itens: 02, 11 e 12. Valor global da ata: R$ 115.554,00. A referida Ata foi cancelada e substituída pela Ata 16/2023. VILSON ADEMIR PALIANO Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Interior Sul EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 16/2023. Objeto: aquisição de pneus novos e originais de fábrica, de primeira qualidade para atender a demanda da frota do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, para um prazo de 12 meses. Processo nº: 25065.000703/2023-17. P.E. nº: 07/2023. Fornecedor: VITÓRIA LINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ n° 50.598.926/0001-07. Itens: 02, 11 e 12. Valor global da ata: R$ 38.230,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 14/11/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 25055.000387/2018-27. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 03.596.437/0001-28 - XINGU ELETRIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado e repactuação de valores com base no Dissídio Coletivo da categoria.. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.528.510,88. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25063.000826/2021-06. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro por repactuação de empresa prestadora de serviços continuados de apoio analista administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário, com formação nível superior, visando o suporte das atividades administrativas desempenhadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Valor do reequilíbrio por repactuação se da pela alteração do salário base e alteração no auxílio alimentação, conforme o que preconiza o acordo coletivo RR0000- 41/2023(0036471768), previsto nas cláusulas décima terceira - salários normativos e cláusula décima primeira - vale refeição/alimentação. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.296,40. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 25046000163202219, foram habilitados os participantes FRONTTAL OBRAS E SERVICOS LTDA, ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA, H2N ENGENHARIA LTDA, HABTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, METROPOLITAN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, GAMAR ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA e inabilitado F A OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS. GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Presidente da Cpl - Dsei/ma. (SIDEC - 14/11/2023) 257034-00001-2023NE800060 ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 25046001038202056, foi habilitado o participante SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA e inabilitados FRONTTAL OBRAS E SERVICOS LTDA, KAIROS POCOS ARTESIANOS LTDA, NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Presidente da Cpl - Dsei/ma. (SIDEC - 14/11/2023) 257034-00001-2023NE800060 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001424202218. Objeto: Reaproveitamento de processo licitatório visando à aquisição de materiais de consumo a serem utilizados na execução das ações de monitoramento e controle da qualidade da água dos sistemas e soluções alternativas de abastecimento em operação nas aldeias indígenas na abrangência do DSEI/MA. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000596/2023-46. Pregão Nº 52/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo pick-up, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender as demandas do dsei mrp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 889.500,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).