DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600158 158 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) Polos Base Tipo 1 (São Francisco, Tumiã, São Pedro, Casa Nova, Abaquadí e Chico Camilo) pertencente ao DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000744/2022-41, Pregão Eletrônico nº 50/2023. Empresa vencedora: COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.824.367/0001-46, para os grupos 01, 02 e 03, no valor global R$ 283.991,50 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Assinatura: 13/11/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 13/11/2023 à 13/11/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Após análise da comissão e da área técnica dos documentos de habilitação a empresa: CAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.116.202/0001-10 está habilitada para o certame. O processo encontra-se com vistas franqueadas ANTONIO DE CARVALHO SÁ Presidente da CPL (SIDEC - 14/11/2023) 257047-00001-2023NE800041 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Após análise da área técnica, a comissão deu como vencedora do certame a empresa CAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.116.202/0001-10, no valor de R$ 533.000,00. O processo encontra-se com vistas franqueadas. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Presidente da CPL (SIDEC - 14/11/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após análise e julgamento da Comissão Especial de Licitação e da área técnica dos documentos de habilitação, das empresas participantes da Tomada de Preços nº 01/2023, a Comissão Especial de Licitação, torna público que decidiu: a) Pela HABILITAÇÃO das empresas KARBONE Construções Ltda., CNPJ: 14.208.934/0001-28 e PREVCOM Engenharia Ltda., CNPJ: 38.005.552/0001-65, tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital; b) Pela INABILITAÇÃO da Empresa: MULTI Construções Ltda., CNPJ: 20.298.792/0001-30, pelos motivos destacados na Ata de Julgamento de Habilitação, não tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 25058.000761/2021-60 e ainda no DSEI/POTIGUARA, situado à Avenida Presidente Epitácio Pessoa nº 2953, Pedro Gondim, João Pessoa/PB, CEP 58.031-003. A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 11 do Edital, observando o disposto no Art. 109 da Lei 8.666, de 1993. JOCELIA SOARES Presidente da CEL/DSEI/POTIGUARA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 25041.000050/2019-50. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 à 02/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.174.623,12. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL Nº 9/2023 Divulga o resultado da segunda fase do Edital nº 5/2023 da 20ª Turma do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS Nível Av a n ç a d o . A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61 do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve: 1. Divulgar a lista dos candidatos aprovados na segunda fase do Edital nº 5/2023, considerando os critérios de desempate previstos no item 11 do referido Edital, conforme Anexo. 2. A lista dos candidatos aprovados consta no Anexo deste Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br. ETHEL MACIEL ANEXO Candidatos aprovados na segunda etapa do Processo Seletivo do Edital nº 5/2023, modalidade de ampla concorrência. . Ampla concorrência . Nº CPF Pontuação Nº CPF Pontuação . 1 XXX.538.819-XX 95 17 XXX.466.936-XX 77 . 2 XXX.343.603-XX 95 18 XXX.512.286-XX 77 . 3 XXX.906.085-XX 92 19 XXX.887.060-XX 76 . 4 XXX.796.931-XX 90 20 XXX.524.459-XX 76 . 5 XXX.621.265-XX 89 21 XXX.145.657-XX 76 . 6 XXX.352.281-XX 89 22 XXX.893.093-XX 75 . 7 XXX.640.933-XX 88 23 XXX.445.763-XX 74 . 8 XXX.246.349-XX 85 24 XXX.908.525-XX 71 . 9 XXX.795.431-XX 83 25 XXX.670.454-XX 70 . 10 XXX.910.581-XX 83 26 XXX.883.756-XX 70 . 11 XXX.676.448-XX 82 27 XXX.777.414-XX 70 . 12 XXX.249.684-XX 81 28 XXX.140.392-XX 68 . 13 XXX.195.624-XX 81 29 XXX.620.972-XX 68 . 14 XXX.844.707-XX 79 30 XXX.847.401-XX 68 . 15 XXX.187.284-XX 79 31 XXX.736.097-XX 68 . 16 061.534.673-18 78 Candidatos aprovados para a lista de espera na segunda etapa do Processo Seletivo do Edital nº 5/2023, modalidade de ampla concorrência. . Lista de espera - Ampla concorrência . Nº CPF Pontuação . 32 XXX.302.035-XX 68 . 33 XXX.696.885-XX 67 . 34 XXX.023.724-XX 66 Candidatos aprovados na segunda etapa do Processo Seletivo do Edital nº 5/2023, modalidade vagas afirmativas - indígenas e quilombolas. . Indígenas e quilombolas . Nº CPF Pontuação . 1 XXX.246.896-XX 75 . 2 XXX.539.972-XX 65 Candidatos aprovados na segunda etapa do Processo Seletivo do Edital nº 5/2023, modalidade vagas afirmativas - negros (pretos e pardos) . Pessoas negras (pretas e pardas) . Nº CPF Pontuação Nº CPF Pontuação . 1 XXX.143.455-XX 95 5 XXX.816.276-XX 77 . 2 XXX.497.587-XX 93 6 XXX.226.474-XX 67 . 3 XXX.670.886-XX 92 7 XXX.853.300-XX 66 . 4 XXX.892.885-XX 78 Candidatos aprovados na segunda etapa do Processo Seletivo do Edital nº 5/2023, modalidade de vagas para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. . Comunidade dos Países de Língua Portuguesa . Nº Cartão Nacional de Identificação Pontuação . 1 199XXXXXXX21Z 92 . 2 000XXX699 88 Candidatos aprovados para a lista de espera na segunda etapa do Processo Seletivo do Edital nº 5/2023, modalidade de vagas para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. . Comunidade dos Países de Língua Portuguesa . Nº Cartão Nacional de Identificação Pontuação . 3 C00XXX631 83