DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600159 159 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25206006066202211. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5- 00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.019262/2022-58. Pregão Nº 13/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 14.467.292/0001-81 - TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução para desenvolvimento e gestão de aplicações baseada em ferramenta low-code, com esteira DevOps (CI&CD, que possua todas as ferramentas necessárias, integradas na plataforma, e que possa ser implantada em nuvem pública, privada e/ou on-premise. Assim como serviços para manutenção de seu funcionamento e para desenvolvimento de aplicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 1.197.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2019 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.915098/2017-07. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 33.583.550/0001-30 - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Objeto: Desenvolvimento de trabalhos e ações no âmbito científico, acadêmico e técnico, de interesse comum às áreas, visando à promoção e a proteção da saúde da população brasileira. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/05/2019 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/05/2019. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM GOIÁS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5/2023 Processo SEI n. 25749.921645/2023-60. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Mato Grosso do Sul - CVPAF-MS/CRPAF-GO/GGPAF/ANVISA. Donatária: Universidade Federal da Paraiba . Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 05/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993, Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, Decreto n. 9.373/2018 e Lei nº 12.305, de 2010. Valor: R$122.694,00 (Cento e vinte e dois mil e seiscentos e noventa e quatro reais). Data da Assinatura: 10/11/2023. Signatários: Valdiney Velôso Gouveia - Reitor da UFPB e Dalvelina da Costa Leite - Coordenadora Estadual da CVPAF-MS/CRPAF- GO/GGPAF/ANVISA . GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 514/23, Processo nº 1283/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, inscrita no CNPJ n.º 87.878.476/0001-08,. Objeto: realização dos serviços de organização, elaboração e execução de Concurso Público para provimento de cargos de nível superior, conforme condições deste contrato e Termo de Referência. A arrecadação das inscrições será feita pela CONTRATADA, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), sendo repassado ao CONTRATANTE em Contrapartida de 5% do valor financeiro bruto arrecadado com o pagamento da taxa de inscrição pelos candidatos. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 521/23, Processo nº 1082/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VOICER DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.098.675/0001-53. Objeto: manutenção e suporte especializado, em tempo integral para a operação ininterrupta de leitura da Rastreabilidade à Beira do Leito Com software Atechmed e ao controle do Bloco Cirúrgico (Telemetria), do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 227.040,00 (duzentos e vinte e sete mil e quarenta reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 513/23, Processo nº 1006/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TORO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.024.357/0001-48. Objeto: execução de novas coberturas metálicas e recuperação dos gradis existentes e outros serviços conforme projetos, memoriais, especificações e orçamento no Hospital da Criança Conceição e Instituto da Criança com Diabetes e demais especificações e condições constantes deste Contrato,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CO N T R AT A N T E se obriga a pagar R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 366.347,11 (trezentos e sessenta e seis mil e trezentos e quarenta e sete reais e onze centavos). Mão-de-obra: R$ 81.652,89 (oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 512/23, Processo nº 850/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA ., inscrita no CNPJ nº 91.744.508/0001-50. Objeto: realização de exames de ressonância magnética fetal, para atender as demandas do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes,. Valor anual estimado R$ 116.640,00(cento e dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 7º aditamento 516/2023 ao contrato de locação de equipamentos com fornecimento de insumos nº 475/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.280.358/0006-90. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/11/23 até 28/11/24, com alteração dos valores, a contar de 28 de setembro de 2023, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GMAT 617/2023, juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 520/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos de serviços nº 029/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GRIFOLS BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.513.899/0004-14. Objeto: refere-se à troca do CNPJ para 02.513.899/0004-14, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 428/2023,ao contrato de prestação de serviço e fornecimento de gás nº 494/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (SULGÁS). Objeto: refere-se a prorrogação de 24/11/2023 a 23/11/2024sem alterações de valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS IMPRESSORAS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, pelo período de 12 (doze) meses, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 08/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MESA PARA REFEIÇÃO, BANCO VESTI Á R I O, BANCO ERGONÔMICO, CARRO DE CURATIVOS E BANHO, CARRO MÉDIO - UDA E POLTRONA HOSPITALAR), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 29/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES/CUSTOMIZAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA MEDERIS - SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA, ATUALMENTE EM USO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 08/12/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SOLUÇÃO COMPLETA DE MODERNIZAÇÃO DOS DATA CENTER´S), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 30/11/2023 às 08:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SOLUÇÃO COMPLETA DE MODERNIZAÇÃO DOS DATA CENTER´S), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: BIO-MÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.040.635/0006-86., Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: Rescisão nº 497/2023. Torna-se rescindido em 15/10/2023, o Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 36/19, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2020, celebrado em 27/10/2023, entre a HEMOBRÁS e a TUCAT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 12.668.437/0001- 87; b) Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses - 29/10/2023 a 29/10/2024 b) Signatários: Contratante: Luciana Souza da Silveira - Diretora de Administração e Finanças; Contratada: Fabiano Carlo Vanucci - Representante legal; c) Processo n° 25800.002134/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021, celebrado em 30/10/2023, entre a HEMOBRÁS e a PERILLO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI, CNPJ: 09.477.765/0001- 91; b) Objeto: 1. Acréscimo contratual de 23,81% (vinte e três virgula oitenta e um porcento), representando R$ 3.141.741,40 e 2. Registrar a supressão 3,95%, representando um valor de R$ 521.272,72; 3. Registrar o reajuste contratual de 22,68% (vinte e dois vírgula sessenta e oito por cento) pelo INCC-M, ou seja, R$ 2.116.960,30; c) Fundamento Legal: art. 81, II e §2º e §7º da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ R$ 17.930.533,65 ,cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.107.010.100 e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Wagner Perillo Bassinello- Representante Legal; f) Processo n° 25800.004021/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2021, celebrado em 05/10/2023, entre a HEMOBRÁS e a SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.323.090/0001- 51; b) Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 48/2021 por mais 12 (doze) meses, de 07/10/2023 a 07/10/2024; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei n° 13.303/2016; d) Valor: R$ R$ 1.113.791,87,cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.205.900.000 e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Heitor Bezerra De Brito- Representante Legal; f) Processo n° 25800.001696/2021.