DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600160 160 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027000125202367. Objeto: Aquisição de material de expediente, através de sistema de registro de preços.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações através do e-mail: [email protected]. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 254452-25200-2023NE000045 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000198/2023-18. Pregão Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de recolhimento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos do grupo a (biológicos/ infectantes), grupo b (químicos) e grupo e (perfurocortantes), considerados resíduos de serviço de saúde, gerados nas atividades laboratoriais e acadêmicas do instituto aggeu magalhães- iam, unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco-fiocruz-pe, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2028. Valor Total: R$ 73.366,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO O Instituto Gonçalo Moniz - Fiocruz, divulga o 1º. Termo de Apostilamento no. 001/20023, que altera a especificação do item 202 da Ata de Registros no. 044/2023 do Pregão Eletrônico SRP no. 009/2023, da empresa Alfaplast Comércio de Produtos, onde se lê: Onde se Lê: ITEM 202 Onde se Lê: ITEM 202 PLACA PARA CULTURA, PLASTICO, 96 POÇOS, FUNDO EM "U", COM TAMPA, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, LIVRE DE DNASE E RNASE, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CARACTERÍSTICAS : SUPERFÍCIE DE CRESCIMENTO TRATADA PARA UMA AMPLA VARIEDADE DE CÉLULAS; FABRICADA EM POLIESTIRENO DE ALTA TRANSPARÊNCIA, PRÓPRIAS PARA ANALISE MICROSCÓPICAS E DE FUNDO EM "U"; BASE COM CODIFICAÇÃO ALFANUMÉRICA; TARJA AMARELA PARA POSSIBILITAR A IDENTIFICAÇÃO DA PLACA E PARA FACILITAR O ENCAIXE DA TAMPA; TAMPA COM ANÉIS DE VEDAÇÃO QUE PREVINEM CONTAMINAÇÃO CRUZADA, ENTRE O MEIO EXTERNO E INTERNO E ENTRE POÇOS; PAREDES DOS POÇOS LISAS E POLIDAS PARA PERMITIR UM ÓTIMO ESCOAMENTO, ALEM DE EVITAR O ACUMULO DE RESÍDUOS; ESTERILIZADA POR RAIO GAMA; LIVRES DE UMIDADE, EVAPORAÇÃO E DIFUSÃO DA LUZ. Leia-se : ITEM 202 PLACA PARA CULTURA, PLASTICO, 96 POÇOS, FUNDO CHATO, COM TAMPA, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, LIVRE DE DNASE E RNASE, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CARACTERÍSTICAS: SUPERFÍCIE DE CRESCIMENTO TRATADA PARA UMA AMPLA VARIEDADE DE CÉLULAS; FABRICADA EM POLIESTIRENO DE ALTA TRANSPARÊNCIA, PRÓPRIAS PARA ANÁLISE MICROSCÓPICAS E DE FUNDO CHATO (FLAT); BASE COM CODIFICAÇÃO ALFANUMÉRICA; TARJA AMARELA PARA POSSIBILITAR A IDENTIFICAÇÃO DA PLACA E PARA FACILITAR O ENCAIXE DA TAMPA; TAMPA COM ANÉIS DE VEDAÇÃO QUE PREVINEM CONTAMINAÇÃO CRUZADA, ENTRE O MEIO EXTERNO E INTERNO E ENTRE POÇOS; PAREDES DOS POÇOS LISAS E POLIDAS PARA PERMITIR UM ÓTIMO ESCOAMENTO, ALEM DE EVITAR O ACUMULO DE RESÍDUOS; ESTERILIZADA POR RAIO GAMA; LIVRES DE UMIDADE, EVAPORAÇÃO E DIFUSÃO DA LUZ. Demais cláusulas da Ata permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO O Instituto Gonçalo Moniz - Fiocruz, divulga o 1º. Termo de Apostilamento no. 001/20023, que altera a especificação do item 255 da Ata de Registros no. 045/2023 do Pregão Eletrônico SRP no. 009/2023, da empresa Consumerslab Produtos para Laboratórios e Hospitalares Ltda, onde se lê: Onde se Lê: ITEM 255 TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, DE PLASTICO TRANSPARENTE (P.E.T.), DESCARTAVEL, INCOLOR, ESTERIL, ROLHA DE BORRACHA SILICONIZADA COM TAMPA PLASTICA PROTETORA NA COR ROXA, MEDINDO 13 X 75 MM, ASPIRAÇAO DE 4 ML, COM EDTA DIPOTASSICO (CONTEUDO POR TUBO: 7,2MG DE EDTA K2), ETIQUETADOS COM NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE E VOLUME DE ASPIRACAO. CAIXA COM 100 UNIDADES. Leia-se: ITEM 255 TUBO PARA CENTRIFUGAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 50 ML, MOLDADO EM POLIPROPILENO AUTOCLAVÁVEL, COM TAMPA ROSQUEÁVEL E FUNDO CÔNICO; TARJAS NA COR BRANCA PARA POSSIBILITAR A IDENTIFICAÇÃO DA AMOSTRA TANTO NA TAMPA QUANTO NA PAREDE DO TUBO. GRADUAÇÃO DE VOLUME; AUTOCLAVÁVEIS SEM A TAMPA E A UMA TEMPERATURA DE ATE 121°C POR APROXIMADAMENTE 20 MINUTOS. LIVRE DE DNA, RNA, DNASE, RNASE, NUCLEASES, ENDOTOXINAS E TRAÇOS DE METAL, ESTÉRIO. FORNECER EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE. Demais cláusulas da Ata permanecem inalteradas. INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254448 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25385.100057/2019-80. Inexigibilidade. Nº 18/2019. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 33.426.479/0001-81 - LUTZ FERRANDO OTICA E INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.929,36. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000437202351. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 14/11/2023) 254492-36201-2023NE000201 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000454202398. Objeto: Aquisição de Equipamento de Ressonância.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 14/11/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 250300011472023 . Objeto: Aquisição de esterilizador à vapor - marca Baumer Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Art.25,Lei 8666,pois não é possível haver competição, já que existe somente um fornecedor qualificado. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. LUCIANO MAGALHAES LIMA. Chefe do Setor de Compras. Ratificação em 14/11/2023. WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO. Diretora Adjunta. Valor Global: R$ 140.507,66. CNPJ CONTRATADA : 61.374.161/0001-30 BAUMER SA . (SIDEC - 14/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 43/2023, faz saber que as14:08 horas do dia 14 de novembro de 2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 61/2023, tendo como vencedor, a Empresa: TPS BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS LTDA, no item 1, no valor de R$ 248.970,00.Valor total desta licitação: R$ 248.970,00 (duzzentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta reais). LUCIANO MAGALHÃES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2023) 254463-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000742202311. Objeto: Aquisição de equipamentos da marca Thermo Scientific conforme Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5- 00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Somente serão aceitas as propostas com a marca indicado na especificação. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-11-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2025. . Leia-se: Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000406202381. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 254423-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000558202323. Objeto: Aquisição de armário corta-fogo e armário alto.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DOS SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 254420-25201-2023NE000045