DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600161 161 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002198/2023-12. Inexigibilidade Nº 329/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: Aquisição de itens da marca fanem. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 3.564,11. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002309/2023-82. Dispensa Nº 274/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de cantoneira, união e perfil t. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 9.788,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 575/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002276/2023-71. Dispensa Nº 271/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de etiquetas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 4.825,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002196202315 . Objeto: Aquisição de DILUENTE VACINA FEBRE AMARELA 05 DO AMP PLÁSTICA - CX 200 UN Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Item com marca para atendimento a necessidade especial do órgão. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Assessora do Vice de Produção. Ratificação em 13/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 384.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.784.792/0001-03 EQUIPLEXINDUSTRIA FARM AC E U T I C A LTDA -. (SIDEC - 14/11/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 376/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002099202322 . Objeto: Aquisição por importação de estantes para tubos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas o item indicado atende à necessidade da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA . Assessora da Vice-diretoria de Produção. Ratificação em 13/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 35.016,87. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NALGE NUNC INTERNATIONAL. (SIDEC - 14/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 345/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 345/2023. Foivencedor do item 1 a licitante ASAP COM IMP DECOMP ELETRONICOS LTDA no valor de R$ 28.100,00 (Vinte e oito mil e cem reais). O item 2 a licitante MM VIRTUOSA MATERIAL ELET E GRAFICO LTDA,no valor de R$ 6.750,00 (Seis mil setecentos e cinquenta reais). O item 3 a licitante SAADTECHLTDA, no valor de R$ 49.605,00 (Quarenta e novemil seiscentos e cinco reais). O item 4 a licitante KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor de R$ 79.272,00 (Setenta e nove mil duzentos e setenta e dois reais). O valor total da licitação foi de R$ 163.727,00 (Cento e sessenta etres mil setecentos e vinte e sete reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2023) 254445-25201-2023NE800040 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00572/2022 publicado no D.O.U de 2023-11-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/11/2023 a 06/04/2024. Leia-se: Vigência: 07/11/2023 a 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002399202310. Objeto: Aquisição de NOBREAK 3 KVA;2.400W;DUPLA CONVERSÃO;SENOIDAL PURA e NOBREAK,ONLINE;DUPLA,CONVERSAO;6 KVA;MICROPROCESSADO . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00393-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestor de Divisão (SIASGnet - 14/11/2023) 254445-25201-2023NE800094 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001283/2023-55 - Objeto: Aquisição de caixas e pastas. Ata 533/2023, Contratada: PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05, Valor total de R$ 36.456,40; Pregão Eletrônico SRP nº 337/2023, Data de Assinatura: 14/11/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000495/2023-15 - Objeto: Aquisição de itens de papelaria. Ata 486/2023, Contratada: MED MACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 09.608.095/0001-03, no valor total de R$ 40.446,00; Ata 487/2023, Contratada: BRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS E ETIQUETAS LTDA ME, CNPJ: 14.218.014/0001-90, no valor total de R$ 14.520,00; Ata 488/2023, Contratada: PRISMA PAPELARIA EIRELI-ME, CNPJ: 28.076.288/0001-05, no valor total de R$ 17.111,98; Ata 489/2023, Contratada: ARAUJO LICITAÇÕES, CNPJ: 28.485.774/0001-79, Valor total de R$ 6.343,00; Ata 490/2023, Contratada: ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 32.524.578/0001-14, Valor total de R$ 10.978,20; Ata 491/2023, Contratada: PHP DE FREITAS RODRIGUES (P&J REPRESENTAÇOES), CNPJ: 38.261.300/0001-05, Valor total de R$ 11.463,60; Ata 492/2023, Contratada: GRAFICA PLANET COMERCIO E IMPRESSÃO LTDA , CNPJ: 42.545.989/0001-69, Valor total de R$ 1.393,00; Pregão Eletrônico SRP nº 329/2023, Data de Assinatura: 14/11/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002043/2023-78 Objeto: Aquisição de MANÔMETROS, PURGADORES, TERMÔMETROS, TRANSMISSORES E SENSOR. Ata 528/2023, Contratada: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 07.653.540/0001-13 no valor total de R$ 5.690,00; Ata 529/2023, Contratada: MM VIRTUOSA MATERIAL E L É T R I CO E GRÁFICO LTDA, CNPJ 14.673.336/0001-20 , no valor total de R$ 52.200,00; Ata 530/2023, Contratada: RESSURGÊNCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA, CNPJ 34.154.263/0001-77, no valor total de R$ 11.960,00; Ata 531/2023, Contratada: WIKA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 61.128.500/0001-06 , no valor total de R$ 37.136,50; Data de Assinatura: 14/11/2023, Pregão SRP: 314/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003139/2023-11. Dispensa Nº 68/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "realizar uma etapa do estudo de fase iii para avaliação da eficácia da vacina schistovac contra a esquistosomose mansonica".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002513/2023-53. Dispensa Nº 52/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 23.846.779/0001-66 - SOG INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de software, acesso (senha) de 50 usuários, com suporte e instalação de 02 módulos (gestão de indicadores e gestão de anomalias/não conformidades), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 16.524,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 79/2019. Nº Processo: 25380.101451/2019-85. Dispensa. Nº 143/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 79/2019, por mais 07 (sete) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a sua cláusula quarta, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c i. Art. 58 alínea "a" inc.i, art. 58, c/c alínea "a", inc. I do art 65 todos da lei 8666/93.. Vigência: 31/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.472.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 25380.000305/2022-39. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 39/2022 por 5 (cinco) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 28/11/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.945.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25380.003903/2021-89. Dispensa. Nº 185/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 22/2022, por mais 07 (sete) meses com base no art. Iii da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 13/11/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.690.205,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 91/2019. Nº Processo: 25380.101210/2019-36. Inexigibilidade. Nº 79/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 91/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.773,10. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).