DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.523.669,29. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25028000096202323. , publicada no D.O.U de 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de EPI, Ponteiras, Filtros e Pipetas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Novo Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Algacyr Munhoz Mader, 3775 Cidade Industrial - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. STENIO PERDIGAO FRAGOSO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/11/2023) 254420-25201-2023NE202300 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380000412202348. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares e aparelhos de medição para os Escritórios Técnicos da FIOCRUZ localizados no Ceará, Mato Grosso do Sul e Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEX LIMA DE CARVALHO Coordenador Geral de Administração Substituto (SIASGnet - 14/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para aquisição de eletrônicos não considerados TIC, para atender as necessidades da Fundação Oswaldo Cruz nos Estados do Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Minas Gerais, Bahia, Amazonas e São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023-COGEAD. Processo: 25380.000012/2023-32. Ata nº 82/2023, ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 07.045.469/0001-96, no item 08, no valor de R$ 60.900,00; Ata nº 83/2023, DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 12.980.808/0001-61, no item 03, no valor de R$ 20.910,00; Ata nº 84/2023, SCHMIDT & SELES PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 14.710.468/0003-46, no item 15, no valor de R$ 26.700,00; Ata nº 85/2023, R.P. AZEVEDO SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 17.215.437/0001-45, nos itens 04, 12, 22 e 23, no valor R$ 23.745,00; Ata nº 86/2023, KHARISMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.475.850/0001- 49, nos itens 06, 10, 11 e 14, no valor de R$ 76.690,00; Ata nº 87/2023, RAPHAEL VEIGA DA COSTA REIS, CNPJ: 21.802.586/0001-88, no item 20, no valor de R$ 3.760,00; Ata nº 88/2023, FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 35.439.466/0001-72, nos itens 07, 09 e 13, no valor de R$ 71.300,00; Ata nº 89/2023, JOSADAC MENDES FAQUINELI, CNPJ: 37.583.132/0001-01, no item 05, no valor de R$ 15.700,00; Ata nº 90/2023, MAX QUALITY COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 57/2014. Nº Processo: 25389.000019/2014-83. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2014. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Vigência: 17/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.534.322,62. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25380002144202307. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender a Fiocruz Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 254430-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Fabrício Ckless Tavares da Silva, CPF XXX.245.360-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujos OFÍCIOS SEI Nº 87572/2023/MTE e Nº 94559/2023/MTE foram devolvidos ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ N° 46958.001102/2008-08 - SIAFI 299722, processo nº 19958.200167/2023-92. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Valdenice Domingos Ferreira, CPF nº XXX.386.422-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 82603/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação nº 19958.103810/2023-31, SIAFI 680599. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO JA7QRT A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . 27 SALMOS EVENTOS ARMAZENAMENTO E TRANSPORTES LTDA 14185.017078/2023-51 ND 20.278.872-5 . A R & D COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 14185.018243/2023-92 ND 20.280.276-1 . ADALTO PIANHERI JUNIOR LTDA 14185.000704/2023-71 ND 20.259.885-3 . AERNNOVA AEROSPACE DO BRASIL LTDA 14152.143770/2023-11 AI 22.610.381-1 . AERNNOVA AEROSPACE DO BRASIL LTDA 14152.143771/2023-66 AI 22.610.382-0 . AGRO PECUARIA SAO JOSE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 14152.159589/2023-27 AI 22.626.200-6 . AGRO PECUARIA SAO JOSE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 14152.159593/2023-95 AI 22.626.204-9 . AGRO PECUARIA SAO JOSE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 14152.159596/2023-29 AI 22.626.207-3 . AJH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 14152.101240/2023-04 AI 22.567.851-9 . AJH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 14152.101241/2023-41 AI 22.567.852-7 . AJH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 14152.101242/2023-95 AI 22.567.853-5 . AJH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 14152.101243/2023-30 AI 22.567.854-3 . AJH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 14152.101244/2023-84 AI 22.567.855-1 . AJH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 14152.101245/2023-29 AI 22.567.856-0 . AJH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 14152.101246/2023-73 AI 22.567.857-8 . AJH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 14152.101247/2023-18 AI 22.567.858-6 . AJH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 14152.101248/2023-62 AI 22.567.859-4 . AJH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 14152.101249/2023-15 AI 22.567.860-8 . AJH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 14152.102172/2023-92 AI 22.568.783-6 . B. P. PESSOA TRANSPORTE LTDA 14185.014196/2023-16 ND 20.275.604-1 COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74, no item 21, no valor de R$ 1.769,28; Ata nº 91/2023, RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ: 44.562.943/0002-64, nos itens 01 e 02, no valor de R$ 22.750,00; Ata nº 92/2023, G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, CNPJ: 45.740.175/0001-73, no item 24, no valor de R$ 10.800,00; Ata nº 93/2023, FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA, CNPJ: 48.664.067/0001-57, no item 16, no valor de R$ 2.090,00; Ata nº 94/2023, NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01, no item 19, no valor de R$ 17.250,00; Valor total da Licitação R$ 354.364,28. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada.