DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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STOP GRILL SUL BAR E RESTAURANTE LTDA 14152.025220/2023-11 AI 22.491.835-4 1.467,60 . STOP GRILL SUL BAR E RESTAURANTE LTDA 14152.025221/2023-66 AI 22.491.836-2 646,40 . STOP GRILL SUL BAR E RESTAURANTE LTDA 14152.025222/2023-19 AI 22.491.837-1 440,28 . STOP GRILL SUL BAR E RESTAURANTE LTDA 14152.025223/2023-55 AI 22.491.838-9 440,28 . STOP GRILL SUL BAR E RESTAURANTE LTDA 14152.025224/2023-08 AI 22.491.839-7 70,10 . STOP GRILL SUL BAR E RESTAURANTE LTDA 14185.003518/2023-93 ND 20.263.231-8 10.297,88 . SULAMERICANA MONITORAMENTO E LOCACAO LTDA 14185.019202/2021-51 ND 20.285.286-5 110.866,91 . SUPERPHOTO COMUNICACAO LTDA 14185.012248/2022-21 ND 20.237.995-7 39.618,47 . TARANTELA ALIMENTOS LTDA 14185.032906/2021-10 ND 20.220.225-9 8.197,76 . TARANTELA ALIMENTOS LTDA 14185.032908/2021-17 ND 20.220.227-5 3.891,45 . TARIN ROCHA BAR E RESTAURANTE LTDA 14152.042045/2023-27 AI 22.508.660-3 1.622,74 . THANI SLAMA EIRELI 14185.012249/2022-75 ND 20.237.996-5 31.845,07 . THEONDAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14185.014853/2023-17 ND 20.276.290-4 12.439,63 . TJR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.066173/2023-66 AI 22.532.784-8 811,37 . TONELLO E GASPARINI BAR E RESTAURANTE LTDA 14152.034523/2023-25 AI 22.501.138-7 2.434,11 . TRIBAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI 14152.134366/2022-76 AI 22.389.423-1 811,37 . UNIAO SERVICOS DE BUFFET LTDA 14185.007016/2023-31 ND 20.267.415-1 79.830,39 . UNICA PINTURA E SERVICOS EIRELI 14185.014746/2021-27 ND 20.285.287-3 138.843,13 . USIBRA METALURGICA LTDA 14185.018050/2021-70 ND 20.285.288-1 108.318,80 . VALEMIX DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA 14152.142617/2022-96 AI 22.397.674-1 816,50 . VARICOR INDUSTRIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA 14152.120303/2022-32 AI 22.375.360-2 811,37 . VARICOR INDUSTRIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA 14152.130765/2022-68 AI 22.385.822-6 1.388,05 . VENCER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA 14152.044578/2022-62 AI 22.299.635-8 2.041,25 . VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA 14152.112948/2021-11 AI 22.142.873-9 1.388,05 . VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA 14152.113018/2021-84 AI 22.142.943-3 4.549,56 . VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA 14152.113019/2021-29 AI 22.142.944-1 3.522,24 . VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA 14152.113025/2021-86 AI 22.142.950-6 3.522,24 . VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA 14152.113029/2021-64 AI 22.142.954-9 11.612,10 . VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA 14185.019370/2021-47 ND 20.206.336-4 182.171,51 . VF DOS SANTOS FUNILARIA E PINTURA 14185.007474/2023-71 ND 20.267.930-6 82.922,42 . VIA EDUCACAO JARDIM INGA LTDA 14152.005518/2023-13 AI 22.472.133-0 513,66 . VIA EDUCACAO JARDIM INGA LTDA 14185.000743/2023-78 ND 20.259.926-4 11.985,33 . VM CREPES EIRELI 14185.017793/2021-22 ND 20.285.289-0 203.752,66 . WALTER PEREIRA DA SILVA 14152.138798/2021-75 AI 22.168.390-9 1.920,88 . WALTER PEREIRA DA SILVA 14152.138799/2021-10 AI 22.168.391-7 2.559,90 . WALTER PEREIRA DA SILVA 14152.138800/2021-14 AI 22.168.392-5 1.152,72 . WALTER PEREIRA DA SILVA 14152.138801/2021-51 AI 22.168.393-3 2.559,90 . WALTER PEREIRA DA SILVA 14152.140212/2021-32 AI 22.169.804-3 6.085,24 . WALTER PEREIRA DA SILVA 14152.140213/2021-87 AI 22.169.805-1 1.469,70 . WALTER PEREIRA DA SILVA 14152.140214/2021-21 AI 22.169.806-0 345,36 . WALTER PEREIRA DA SILVA 14152.140215/2021-76 AI 22.169.807-8 408,25 . WALTER PEREIRA DA SILVA 14152.140216/2021-11 AI 22.169.808-6 408,25 . WER JK AUTO CENTER MECANICA DE VEICULOS LTDA 14152.029662/2023-37 AI 22.496.277-9 2.434,11 . WER JK AUTO CENTER MECANICA DE VEICULOS LTDA 14152.029664/2023-26 AI 22.496.279-5 9.000,00 . WL COMERCIAL ELETRONICA LTDA 14185.026009/2022-58 ND 20.252.761-1 29.572,72 Em 13 de Novembro de 2023 FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA Chefe da Seção de Multas e Recursos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 8T5ECB A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação de código de acesso por e-mail, para as notificações realizadas via edital no caso de processos eletrônicos, será necessário o envio dos seguintes documentos: Especificação do pedido; Documento de identificação do solicitante; e Comprovação da capacidade do Solicitante para representar o Notificado, apresentando, quando for o caso: Instrumento de procuração e Comprovação de capacidade de representação do mandante (por exemplo, por meio de comprovação de integração do mandante no quadro societário). . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . 47.345.705 ESTHER REIS GABRIEL 14152.159649/2023-10 AI 22.626.260-0 . A&C FREIRES BAR E CHOPARIA LTDA 14152.169604/2023-45 AI 22.636.215-9 . A&C FREIRES BAR E CHOPARIA LTDA 14152.169613/2023-36 AI 22.636.224-8 . A&C FREIRES BAR E CHOPARIA LTDA 14152.169617/2023-14 AI 22.636.228-1 . A&C FREIRES BAR E CHOPARIA LTDA 14185.024019/2023-30 ND 20.287.101-1 . ACO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 14185.021168/2023-47 ND 20.283.675-4 . ALUMEGA VIDROS E ESQUADRILHOS LTDA 14152.166117/2023-21 AI 22.632.728-1 . AUTO POSTO FW OPCAO LTDA 14152.148854/2023-41 AI 22.615.465-3 . AUTO POSTO FW OPCAO LTDA 14152.148856/2023-31 AI 22.615.467-0 . AUTO POSTO FW OPCAO LTDA 14152.148857/2023-85 AI 22.615.468-8 . AUTO POSTO FW OPCAO LTDA 14185.021169/2023-91 ND 20.283.676-2 . BIG SERVICE LTDA 14185.020766/2021-37 ND 20.207.752-7 . BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 14152.154277/2023-27 AI 22.620.888-5 . CASA DO SEU ZE COZINHA DE BAR LTDA 14152.126734/2023-93 AI 22.593.345-4 . CHB CENTRO HIPERBARICO DE BRASILIA LTDA 14152.148448/2023-89 AI 22.615.059-3 . CHIMNEY'S LAND LTDA 14152.032818/2023-67 AI 22.499.433-6 . CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL EIRELI 14152.017413/2023-07 AI 22.484.028-2 . CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL EIRELI 14152.017414/2023-43 AI 22.484.029-1 . CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL EIRELI 14152.017415/2023-98 AI 22.484.030-4 . CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL EIRELI 14152.017416/2023-32 AI 22.484.031-2 . CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL EIRELI 14185.002396/2023-18 ND 20.261.926-5 . COMERCIAL DE ALIMENTOS COMPRE MAIS LTDA 14185.025132/2023-32 ND 20.288.394-9 . CONSTRUTON SERVICOS EM GERAIS LTDA 14185.023890/2023-16 ND 20.286.939-3 . CONTINENTAL ALIMENTACAO LTDA 14185.024031/2023-44 ND 20.287.114-2 . COOPERATIVA DE PRODUCAO, ASSISTENCIA TECNICA E EXT 14152.148881/2023-14 AI 22.615.492-1 . COOPERATIVA DE PRODUCAO, ASSISTENCIA TECNICA E EXT 14152.148885/2023-01 AI 22.615.496-3 . COOPERATIVA DE PRODUCAO, ASSISTENCIA TECNICA E EXT 14152.148886/2023-47 AI 22.615.497-1 . COOPERATIVA DE PRODUCAO, ASSISTENCIA TECNICA E EXT 14152.148888/2023-36 AI 22.615.499-8 . COOPERATIVA DE PRODUCAO, ASSISTENCIA TECNICA E EXT 14185.021263/2023-41 ND 20.283.789-1 . COOPERATIVA DE PRODUCAO, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO 14152.148872/2023-23 AI 22.615.483-1 . CRV INTERMEDIACOES LTDA 14185.023292/2023-47 ND 20.286.236-4 . EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA 14152.210409/2021-46 AI 22.239.715-2 . F F - COMERCIO DE VEICULOS LTDA 14185.024230/2023-52 ND 20.287.349-8