DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mt-326(a) (p/canarana), segmento: km 410,50 ao km 514,80, extensão: 104,30 km. O valor do acréscimo decorrente de nova etapa do plano anual de trabalho e orçamento é de R$ 24.073.752,54 (vinte e quatro milhões, setenta e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 16/11/2023 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.903.612,52. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 542/2021. Nº Processo: 50611.003515/2020-01. Pregão. Nº 287/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de aumento de valor a preços iniciais decorrente do 1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato, cujo objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-174/mt, trecho: porto santo antônio das lendas - divisa mt/am, subtrecho: porto santo antônio das lendas - entr. Br-070(a), segmento: km 0,00 ao km 68,00, extensão: 68,00 km. O valor do acréscimo decorrente de nova etapa do plano anual de trabalho e orçamento é de R$ 13.970.324,23 (treze milhões, novecentos e setenta mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos). Vigência: 16/11/2023 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.970.324,23. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDCI Nº 362/2023-19 Com base na documentação acostada nos autos do processo n. 50619.000969/2023-95, referente à RDCi n.º 362/2023-19, homologo e adjudico o procedimento licitatório para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Licitante vencedora: Construtora Caiapó Ltda, CNPJ nº 00.237.518/0001-43 no valor de R$ 472.410.911,22 (Quatrocentos e setenta e dois milhões, quatrocentos e dez mil, novecentos e onze reais e vinte e dois centavos). EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Termo nº 393010-37/2023 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Empresa Sonda Infovia Digital do Estado de MS Serviços de Transporte de Dados SPE S.A, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo nº 393010-37/2023 de Permissão Especial de Uso referente a ocupação da rodovia federal BR-060/MS com rede de fibra óptica, trecho: DIV GO/MS - FRONTEIRA BRASIL/PARAGUAI (BELA VISTA), subtrecho: ENTR BR-262 (B) (SAÍDA P/ SIDROLÂNDIA) - ENTR MS-228, PNV/SNV 060BMS0510, localizado entre o km 369,088 ao km 369,241, com extensão de 153,00m (cento e cinquenta e três metros) por 50,00cm (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 76,50m2 (setenta e seis metros quadrados), município de Campo Grande/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Sem ônus. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.001299/2023-24. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 50618.001352/2023-05. Termo de Doação nº 06/2023. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ sob n° 04.892.707/0013-44, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR BASTOS, Superintendente Regional no Estado do Piauí. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, CNPJ nº 06.554.125/0001-40, neste ato representado pelo Prefeita Municipal, Sra. CLÁUDIA MARIA DE JESUS PIRES. OBJETO: Doação, por livre e espontânea vontade, de um veículo FORD FIESTA SEDAN 1.6 FLEX, placa JJU6788, patrimônio nº 004677900. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.589,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º do Decreto nº 9.373/2018, art.17, II, "a", da Lei nº8.666/1993 e Instrução Normativa DNIT nº 68/2021. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 526/2023 - UASG 393022 Nº Processo: 50600025594201999. Objeto: ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA e EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DE 1(UMA) OBRA DE ARTE ESPECIAL LOCALIZADA NA RODOVIA BR-343/PI (LOTE ÚNICO), de acordo com as normas pertinentes do DepartamentoNacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, atendendo às exigências e demais condições e especificações expressas no Anteprojeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-99-00526-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br. . JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do Dnit/pi (SIASGnet - 14/11/2023) 393022-39252-2023NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO SR/RN Nº 656/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN-656/2023 Nº Processo: 50614.002952/2023-12. Pregão Nº 403/2023. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. CNPJ n° 19.758.842/0001- 35. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção/Conservação Rodoviária nas Rodovias BR-101/RN e BR-304/RN. Fundamento Legal: Leis n° 10.520/2002, 8.666/93, Decreto 7.983 de 08/04/2013, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25/05/ 2017 e edital e anexos do pregão Eletrônico n° 403/2023-14. Nota de Empenho: 2023NE2976. Vigência: 14/11/2023 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 28.708.243,74. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 50610.002565/2022-35. Pregão. Nº 428/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos do Plano Anual de Trabalho e Orçamento (PATO), com reflexo financeiro. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais, conforme constante no Sistema Integrado de Acompanhamento de Contratos - SIAC (SEI 15667162), passa de R$ 78.630.388,36 (setenta e oito milhões, seiscentos e trinta mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) para R$ 98.259.489,95 (noventa e oito milhões, duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 19.629.101,59 (dezenove milhões, seiscentos e vinte e nove mil cento e um reais e cinquenta e nove centavos), que corresponde a 24,96% em relação ao valor contratado. 1.2 Considerando a cláusula terceira do Termo de Apostilamento SEI 14929549, que reajusta o Valor Total (PI + R) para R$ 77.350.498,09 (setenta e sete milhões e trezentos e cinquenta mil e quatrocentos e noventa e oito reais e nove centavos) em decorrência de decréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 1.279.890,27 (um milhão e duzentos e setenta e nove mil e oitocentos e noventa reais e vinte e sete centavos), o novo Valor Total do contrato (PI +R) passará a ser de R$ 96.979.599,68 (noventa e seis milhões, novecentos e setenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 14/11/2023 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.259.489,95. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 504/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004778202382. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Uruguaiana.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-99-00504-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 14/11/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 541/2021. Nº Processo: 50622.002447/2021-15. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 162/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA . Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00541/2021-00, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E A EMPRESA ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - ENTR. BR- 364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), LOTE 1: SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-473 (P/URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 - KM 338,50, EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67, EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.641.874,32. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 518/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na Rodovia BR-429/RO, Trecho: Entr BR- 364/RO (A) (Ji-Paraná) Front. Brasil/Bolívia (Costa Marques); Subtrecho: Entr BR-364/RO (B) (Presidente Médici) - Seringueiras; Segmento: km 0,00 ao km 157,30, Extensão: 157,30 km. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIDEC - 14/11/2023) 393014-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018001351202311 . Objeto: Empresa especializada na confecção de Colete de Identificação Funcional e Chapéu tipo Australiano com Proteção sob demanda para os servidores desta Superintendência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Proposta exequível e menor preço ofertado, conforme cotação doc/SEI n.º 16164559. Base Legal: com fulcro no art. 2 Declaração de Dispensa em 13/11/2023. EVANDRO CARLOS SENHORINHA DE ALENCAR. Chefe do Seconf - Ac. Ratificação em 13/11/2023. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAU J O. Superintendente Regional Dnit/acre. Valor Global: R$ 3.720,00. CNPJ CONTRATADA : 46.805.411/0001-55 J A FRANCO. (SIDEC - 14/11/2023) 390084-39252-2023NE000001