DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 230536. No resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Demap nº 170/2023, publicado no DOU do dia 13.11.2023, Seção 3, página 163, onde lê-se: Valor: R$1.898.423,40, leia-se: Valor: R$1.647.396,00. R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 255679. No extrato de Dispensa de Licitação, publicado no DOU de 14.11.2023, seção 3, pág. 190, onde se lê: "Ratificação: Wilson de Souza Oliveira - Chefe de Unidade Substituto - Depes", leia-se: "Ratificação: Wilson de Sousa Oliveira - Chefe de Unidade Substituto - Depes". RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 132/2023 Processo nº 229492. Objeto: Serviços técnicos especializados de Operação e Monitoramento de infraestrutura de TIC e Sustentação, Instalação e Manutenção de infraestrutura física dos Data Centers do Banco Central. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: Servset Tecnologia e Facilities LTDA. CNPJ: 24.054.324/0001-70. Valor: R$7.699.134,57. CÍNTIA VALQUÍRIA SASSAY DE MEDEIROS Pregoeira GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato BACEN/ADCUR 50878/2020. PE 173597. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Contratada: Maleski Transportes Ltda., CNPJ: 14.148.309/0001-38. Publicação do contrato original: DOU, de 19.11.2020, seção 3, pág. 50. NE: 90151, de 3.1.2023. Valor: R$349.731,84. Vigência 17.11.2023 a 16.11.2024. Assinatura: 13.11.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 134682. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: PERBOYRE CASTELO RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA S/C LTDA. e 02.446.320/0001-03. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional. Data: 14.11.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - UASG 925133 Nº Processo: 252472. Objeto: Contratação de serviços de atendimento a beneficiários e credenciados do Programa de Saúde do Banco Central (BC Saúde) e a servidores ativos, inativos, pensionistas e dependentes de servidores em questões relativas à área de recursos humanos (BC Pessoas), em Fortaleza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 - Centro - Caixa Postal 891, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-00158-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MOREIRA CAVALCANTE Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 925133-17804-2023NE000216 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 175204. Aditivo de Contrato Bacen/ADREC-50734/2020-3. Objeto: prorrogação da vigência, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços de apoio operacional ao Departamento do Meio Circulante do Banco Central do Brasil, no Recife-PE e reajuste com base na Cláusula Décima Terceira, parágrafo Décimo Nono, passando o valor mensal de R$ 21.325,77 para R$ 21.339,23 a partir de 21.8.2023. Contratada: DOMINANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 24.126.948/0001-56. Publicação do contrato original: DOU de 6.10.2020, seção 3, pág. 39. NE: 90.143/2023. Vigência: 16.11.2023 a 15.11.2024. Assinatura: 10.11.2023. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 255990 - Banco Volvo S.A. (CNPJ 58.017.179). Assunto: alteração do capital de R$1.938.338.724,41 para R$1.975.821.174,41 (AGE de 29.9.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 13.11.2023. 256620 - Banco Pine S.A. (CNPJ 62.144.175). Assunto: alteração do capital de R$851.769.428,25 para R$852.334.976,25, dentro dos limites do capital autorizado (RCA de 5.10.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 13.11.2023. 257733 - Guide Investimentos S.A. Corretora de Valores (CNPJ 65.913.436). Assunto: alteração do capital de R$506.252.726,74 para R$536.252.501,16 (AGEs de 6.9.2023 e 20.10.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 13.11.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 40.898, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/01/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 13 de novembro de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 02/01/2024 02/05/2024 compradora vendedora até 16.000 . 02/01/2024 01/10/2024 compradora vendedora até 16.000 2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. 7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. 9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 40.899, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 13 de novembro de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2024, 1º/7/2024, 1º/10/2024, 1º/1/2025, 1º/4/2025, 1º/7/2025, 1º/10/2025, 1º/1/2026, 1º/7/2026 e 1º/7/2027; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2024, 15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060; c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025, 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031 e 1º/1/2033; e d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/9/2024, 1º/3/2025, 1º/9/2025, 1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028,1º/9/2028, 1º/3/2029 e 1º/9/2029. II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s); III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 13/11/2023, na página do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br); IV - divulgação do resultado: 13/11/2023, a partir das 12:30 horas; V - data de liquidação da venda: 14/11/2023; e VI - data de liquidação da revenda: 14/2/2024. 2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de reais. 3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção "Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas". 4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras. 5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00 horas de 13/11/2023, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic. 6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula: n m PUrevenda = PUvenda x P {[(fk - 1) x S/100] +1} - CJ1 x P {[(fk - 1) x k=1 k=1 q S/100]+1} - CJ2 x P {[(fk -1) x S/100]+1} k=1 em que: I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal; II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III; III - f corresponde ao fator diário da taxa Selic, divulgado pelo Banco Central do Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil; IV - S corresponde ao percentual definido no quarto parágrafo; V - n corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive; VI - CJ1 corresponde ao primeiro cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso; VII - m corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento do cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive; VIII - CJ2 corresponde ao segundo cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso;