DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE- SANTO ANDRE/SP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 processo administrativo 00032/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para Execução de Reforma de Oficina Pedagógica da Unidade Santo André/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até dia 07/12/2023, as 14h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: [email protected] ou dirigir-se a Rua: Vereador José Nanci nº 300 - Parque Jaçatuba - Santo André/SP CEP: 09290-415, das 09:00h às 16:00h. GUILHERME COIMBRA FELIX Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO SEBRAE/DF - CONTRATO Nº 26/2023 PARTES. SEBRAE/DF e CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA. OBJETO: Contratação sob demanda de empresas especializadas na prestação de serviço continuado de link de comunicação de dados para acesso à Internet, com suporte técnico, monitoramento e manutenção para o SEBRAE/DF conforme especificações técnicas anexas ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. VIGÊNCIA: 13/11/2026. VALOR: R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA - Dhanny de Melo Matos Ferreira. Data de Assinatura: 14/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 PARTES. SEBRAE/DF e DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Pagamento da retroatividade e alteração do custo contratual. VALOR: Fica repactuado em 4,83%, perfazendo o valor em R$ 385.756,56 (trezentos e oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.- Marcos Alex Sá Sereno. Data de Assinatura: 14/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021 PARTES. SEBRAE/DF e FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS EIRELI. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 04/01/2025. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS EIRELI - Rafael Victor Rosa Leal. Data de Assinatura: 14/11/2023. SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º31/2023 O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, em sua Sede na Quadra 102 Norte, Av. LO-4 nº 01 Conj. 02, Palmas - TO, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N.º 031/2023- Tipo: MENOR VALOR GLOBAL - EXCLUSIVO MEI, ME E EPP - Dia: 28/11/2023, Horário: 14h30 - Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO - MESAS, CADEIRAS E GAVETEIROS para atender a necessidade do SEBR A E / T O, incluindo a logística de entrega, montagem, suporte e assistência técnica. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Palmas-TO, 14 de novembro de 2023. LUDMILA SANTANA BARBOSA Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0888/2023 - Contrato de fornecimento nº 071/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: ROSAMAR - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos e bebidas para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - Lote 10. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 421.498,10. Data de assinatura: 14/11/2023. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: Fabiano Albuquerque Amaral. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0888/2023 - Contrato de fornecimento nº 072/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: SER CATERING COMÉRCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos e bebidas para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - Lotes 4, 5 e 7. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 399.143,92. Data de assinatura: 14/11/2023. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: PAULO SÉRGIO MACHADO DA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0888/2023 - Contrato de fornecimento nº 074/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MARIA REGINA ZOLIM PERENHA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos e bebidas para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - Lotes 9, 11 e 12. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 1.045.699,60. Data de assinatura: 14/11/2023. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: MARIA REGINA ZOLIM PERENHA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0888/2023 - Contrato de fornecimento nº 075/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: CLAUDIO ROBERTO CONSTANTINO ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos e bebidas para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - Lote 14. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 413.002,50. Data de assinatura: 13/11/2023. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: CLAUDIO ROBERTO CO N S T A N T I N O. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0888/2023 - Contrato de fornecimento nº 076/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: F A DE PAULA EVENTOS CORPORATIVOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos e bebidas para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - Lote 15. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 187.477,20. Data de assinatura: 13/11/2023. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: FABIANO ALVES DE PAULA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Processo nº 969/2023 - Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2023. Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE- SP e a COOPERATIVA AGROECOLÓGICA MÃOS DA TERRA - COMATER. Objetivo: Conjugar esforços com o propósito de executar o Plano de Trabalho anexo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com o objetivo de gerar o aumento de renda para as agricultoras assistidas pelo projeto por meio das ações seguintes: oferecer assistência técnica; fornecer mudas e insumos para implantação de hortas no sistema agroflorestal; promover a renovação anual da certificação/liberação para venda de produtos orgânicos, adequar novas propriedades para certificação/liberação; certificar/proporcionar liberação das propriedades já adequadas. Repasses: Sebrae-SP - R$ 368.640,00 e a COMATER - R$ 156.960,00. Vigência: 27 meses. Data de assinatura: 09/11/2023, Assinaturas: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Correa, e pela COMATER: Nivalda Alves de Jesus. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 607/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços (Adesão à Ata de Registro de Preço) 003/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: KNOWTEC LTDA. Objetivo: Prorroga-se a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29 de outubro de 2023 e vencimento em 28 de outubro de 2024. Supressão de R$ 170.525,00. Valor do aditivo: R$ 823.660,00. Data de assinatura: 28/10/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, GUILHERME DOMINGUES FERLA JUNIOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 999/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 102/2019. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: SECUREWAY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objetivo: Consiste na renovação do contrato n° 102/2019 pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 18 de novembro de 2023 e vencimento em 17 de novembro de 2024. Valor do aditivo: R$ 154.771,00. Data de assinatura: 13/11/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MÁRIO FERREIRA LOPES JÚNIOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 007/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 70/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL IBS AMERICAS. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 16 de novembro de 2023 e vencimento em 15 de novembro de 2024, com renovação do orçamento contratual de R$ 16.645.575,65, sendo R$ 15.666.446,03 Presencial e R$ 979.129,62 Remoto, já considerando a redução de R$ 2.937.246,88 (20,97% calculado sobre o valor do contrato original) nas turmas remotas. Data de assinatura: 13/11/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, RICARDO PITELLI DE BRITTO. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 38/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 038/2023 - TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é o Registro de Preços para contratações futuras e eventuais de mobiliários administrativos, para atendimento das necessidades das unidades do Senac Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 28/11/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs dia 28/11/2023. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 39/2023 TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a aquisição de 04 veículos automotores, sendo: 01 (um) caminhão de carga com baú, 02 (dois) veículos tipo van de carga e 01 (um) caminhão com cabine complementar com carroceria metálica de fabricação nacional/nacionalizado, zero quilômetro para atendimento das necessidades das unidades do Senac Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 14hs do dia 28/11/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 14hs dia 28/11/2023. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO