DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600240 240 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2023 A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em obediência à Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público A ABERTURA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA ABAIXO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 026/2023 Processo Administrativo n.º 047/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina), utilizando cartão eletrônico (com chips ou aproximação) ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica) pelo período de 12 (doze) meses para atender a frota oficial de veículos da Fundação (frota própria, veículos locados e de terceiros vinculados à Fundação). Data da abertura: 20/11/2023 Hora: 10h Portal para aquisição do edital e regras da licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br (1027880) Porto Alegre/RS, 14 de novembro de 2023. ANDRÉ CEZAR ZINGANO Presidente da Fundação FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo FSA 295/23 - Contrato 045-23; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - CNPJ 09.400.465/0001-04; Objeto: prestação de serviços de captação, recorte e envio eletrônico de publicações em diários oficiais, de interesse da Contratante; Assinatura: 10/11/23; Vigência: 60 meses, de 17/11/23 a 17/11/28; Valor: mensal de R$85,00, global de R$5.100,00; Modalidade da contratação: Dispensa de licitação - art. 24, II, da LF 8.666/93. RODRIGO CUTRI - Presidente EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO: Processo FSA nº 10271/12; Partes: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21 e ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA SABESP - AESABESP - CNPJ nº 56.765.472/0001-90; Objeto: cooperação para concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares. Vigência: 60 meses; Sem repasse ou despesa de valor. Rodrigo Cutri - Autoridade Competente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03. Mantida: Fundação Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de outubro até 31 de outubro de 2023: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 16 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 212 a 215; c) Intervalo dos números de registro: de 79655 até 80622. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas Caxias do Sul, 06 de novembro de 2023. GELSON LEONARDO RECH Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 25/09/2023 a 09/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registro 757 e registros 808] e [Livro 6.2V - registro 21 - 25]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br. Itajubá, 18 de outubro de 2023. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 - UASG 929687 Processo nº 00031/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação remunerada para aquisição de bilhetes de passagens aéreas, terrestres e hospedagens nacionais e internacionais, em atendimento a demanda da FADETEC. Total de lotes licitados: 03. Edital 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Condições, quantidades, localidade de entrega e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais-compras/, propostas deverão ser inseridas eletronicamente no site https://www.gov.br/compras, com início da sessão às 09:00h, do dia 30/11/23. Salinas-MG,13 de novembro de 2023 RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Diretor Presidente FADETEC INESCO - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO CONE SUL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul - FISUL, mantida pelo Instituto de Ensino Superior do Cone Sul Ltda - INESCO, CNPJ 04.933.902/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas na data de 26 de outubro de 2023, no livro de registro FISUL-2, sequência númérica nº 57 a 70. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.fisul.edu.br. Garibaldi, 10 de novembro de 2023. ROBERTO MACAGNAN Diretor Geral INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Faculdades Integradas São Judas Tadeu mantida pela Mantenedora Institucional Educacional São Judas Tadeu Ltda sob CNPJ 92.968.106/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 43 quarenta e três diplomas no período de 2021/2, nos seguintes livros de registro e Sequências numéricas: Folha 66-V, Registro sob nº 264, Livro CE-48, Folha 66, Registro sob nº 262, Livro CE-48, Folha 67, Registro sob nº 266,Livro CE-48,Folha 67-V, Registro sob nº 265, Livro CE-48, Folha 68, Registro sob nº 269, Livro CE-48, Folha 102-V, Registro sob nº 407, Livro D-46, Folha 102-V, Registro sob nº 408, Livro D-46, Folha 103, Registro sob nº 410, Livro AD-46, Folha 103-V, Registro sob nº 411, Livro D-46, Folha 103-V, Registro sob nº 412, Livro D-46, Folha 104, Registro sob nº 413, Livro D-46, Folha 104, Registro sob nº 414, Livro D-46, Folha 104-V, Registro sob nº 416, Livro D-46, Folha 105, Registro sob nº 418, Livro D-46, Folha 105-V, Registro sob nº 503419, Livro D-46, Folha 105-V, Registro sob nº 420, Livro D-46, Folha 128, Registro sob nº 510, Livro AD-71, Folha 106Registro sob nº 422, Livro D-46, Folha 106-V, Registro sob nº 236423, Livro D-46, Folha 107, Registro sob nº 425, Livro D-46, Folha 125-V, Registro sob nº 500, Livro AD-71, Folha 126, Registro sob nº 502, Livro AD-71, Folha 126-V, Registro sob nº 503, Livro AD-71, Folha 126-V, Registro sob nº 504, Livro AD-71, Folha 127, Registro sob nº 505, Folha 127, Folha 127, Registro sob nº 506, Livro AD-71, Folha 127-V, Registro sob nº 507, Livro AD-71, Folha 127-V, Registro sob nº 508, Livro AD-71, Folha 59-V, Registro sob nº 509, Livro AD-128, Folha 128, Registro sob nº 510, Livro AD-71, Folha 66-V, Registro sob nº 263, Livro CE-48, Folha 67, Registro sob nº 265, Livro CE-48Folha 67-V, Registro sob nº 267, Livro CE-48, Folha 68Registro sob nº 270, Livro CE-48, Folha 68-V, Registro sob nº 271Livro CE-48, Folha 68-V, Registro sob nº 272, Livro CE-48, Livro D-46, Registro sob nº 406, Folha 102, Livro D-46, Registro sob nº 409, Folha 103, Livro D-46, Registro sob nº 415, Folha 104-V, Livro D-46, Registro sob nº 417, Folha 105, Livro D-46, Registro sob nº 424, Folha 106-V, Livro D-46, Registro sob nº 426, Folha 107 A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada no endereço http:// www.saojudastadeu.edu.br Porto Alegre-RS, 5 de novembro de 2023 TATIANE XIMENDES SILVA Secretária Acadêmica INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVÊNIO Nº 882491/2019 Modalidade: Cotação de Preço nº 056/2023, Convênio nº 882491/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Sr.ª Vanessa Maria Chaves Evangelista, CPF: 010.069.294-01, como instrutora no valor de R$ 1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais). Recife, 16 de novembro de 2023 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO SANTA TERESA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 03 (UM) diploma em 07/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 03 REGISTROS N° 1.054 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas. Lorena - SP, 9 de novembro de 2023. CÉLIA REGINA QUERIDO Reitora IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/10/23. Objeto: Bomba de Seringa- Propostas: a partir de 17/11/23-Disputa: 29/11/23, às 09h00 no site BLL COMPRAS www.bllcompras.com DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 137 (cento e trinta e sete) diplomas, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 09/2023 - registros nº 73276 a 73282, 73285 a 73372, 73376 a 73387, 73389 a 73405 e 73407 a 73419. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 6 de outubro de 2023. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SHELL 693 Nº 3/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: EQUILAB FL CORPORATION. Objeto: Aquisição de Sistema automatizado de diluição de amostras SimPrer e acessórios. Valor: US$ 34.711,14. Fonte: Acordo de Cooperação SHELL nº CW 619662. Fundamento legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.010/1990. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO