DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 13 de novembro de 2023. José Benedito Camacho - Presidente. Chamamento Público 001/2023 - Proc. 25/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de cirurgias de cataratas. Ratificada a contratação da empresa CENTRO DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA. (EPP), CNPJ nº 26.985.845/0001-77, para atuar junto aos municípios de ASSIS, CÂNDIDO MOTA, MARACAÍ e TARUMÃ. Valor: Tabela SUS: R$ 1.030,62 (unitário) compreendendo consulta/diagnóstico, cirurgia e pós-operatório. Pagamento: 30 (trinta) dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Contratação com inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Homologada a habilitação da credenciada. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 14 de novembro de 2023. José Benedito Camacho - Presidente. FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 23.955.214/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, (dezenove) diplomas, no período de 9/11/2023, no seguinte livro de registro GR5 e sequência numérica: número: 2855 ao número 2874. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.fdsm.edu.br. Pouso Alegre, 14 de novembro de 2023. NATÁLIA CARVALHO CAMPOS AZEVEDO Secretária Acadêmica FACULDADE EDUCACIONAL SANTO ÂNGELO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: Faculdade Educacional Santo Ângelo Eireli CNPJ 31.434.485/0001-55 Mantida: Faculdade de Santo Ângelo Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cinco diplomas no período de (04/07/2023 a 25/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro: FASA-Pedagogia (FASAP 2023), registro, 1, 2, 3, 4, e 5. Folha: 2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: www.sejafasa.com.br Em 13 de novembro de 2023 RAFAEL ROSSETTO Diretor Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, o presidente da entidade, faz saber aos que dele tiverem conhecimento, ou vierem a ter que, convoca todos os sindicatos filiados, os integrantes do seu Conselho de Representantes em pleno gozo dos seus direitos estatutários e da legislação vigente, bem como toda a categoria nas bases inorganizadas, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária na forma estatutária e da legislação vigente, a realizar-se no dia 30 de Novembro de 2023 às 13:00 horas em 1ª convocação, SCS Quadra 06 - Bloco A - sala 503 - 5º andar - Asa Sul - Brasília/DF. Não havendo número legal, a mesma realizar- se-á em 2ª convocação, às 14:00 horas com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão e aprovação da pauta de reivindicações a ser encaminhada as entidades patronais; b) Concessão de poderes para negociar em nome dos trabalhadores específicos da categoria de Concessões de Rodovias, Estradas em Geral e Pedágios Inorganizada, para negociação coletiva de 2024, com o Sindicato Patronal específico a nível nacional, estadual e municipal ou diretamente com as empresas da categoria, podendo firmar acordos, convenções, assim como aceitar ou rejeitar propostas dos sindicatos patronais e empresas; c) Autorização a diretoria para instauração de dissídio coletivo, caso malogrem as negociações; d) Assuntos Gerais. Brasília, 14 de novembro de 2023 ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital de convocação, ficam convocados os Sindicatos e as empresas do segmento de refeições coletivas e merenda escolar que atuam nas bases territoriais de Goiás/DF/Maranhão/Paraíba e Mato Grosso do Sul e que sejam associados à FENERC - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, DE ALIMENTAÇÃO PARA COLETIVIDADES, REFEIÇÕES DE BORDO E COZINHAS INDUSTRIAIS, para estarem presentes em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar de forma presencial em sua sede, na Rua Estela, 515 - Bloco B - 6º Andar - Conjunto 62, São Paulo, SP e por meio virtual através de link que será disponibilizado pela entidade, mediante solicitação/cadastro do associado no e-mail [email protected], no dia 29 de novembro de 2023, às 8:30h em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta de seus associados com direito a voto e em segunda convocação, às 9:00h, com qualquer número de associados, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Análise de pauta de reinvindicação dos Sindicatos que atuam nas bases de GO/DF/PB/MS/MA - data-base janeiro; 2. Definir índices e condições da aplicação do reajuste salarial para o exercício de 2024; 3. Revisão no valor das taxas e contribuição negocial decorrente das negociações seja em convenções e acordos coletivos de que participar, parte laboral e patronal (FENERC). São Paulo, 13 de novembro de 2023 ROGÉRIO DA COSTA VIEIRA Presidente da FENERC FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 223ª Reunião Extraordinária Conselho Deliberativo O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art.17 inciso II, art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido (virtual e presencial), sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud meeting e a reunião presencial na cidade de Brasília/DF, nos dias 28 e 29 de novembro de 2023, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 10 horas (horário de Brasília-DF) em 2ª convocação às 10h30min, ou na sequência da 79ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo; nas instalações do San Marco Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Leitura e aprovação da ata: 222ªRECD; 2- Informes da Diretoria; 3- Comunicados/petições; 4- Análise de conjuntura e trabalho parlamentar; 5- Reforma Tributária; 6- Lei Orgânica da Administração Tributária; 7- Plenafisco - proposta de local e data de realização e 8 -Outros assuntos. Brasília, 14 de novembro de 2023. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR Presidente da FENAFISCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 79ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art. 16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art. 17, alínea b, art.18, art. 26 e o art.12, parágrafo 5º, do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir ordinariamente, em formato híbrido (virtual e presencial), sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud meeting e a reunião presencial na cidade de Brasília/DF, no dia 28 de novembro de 2023, às 9h (horário de Brasília-DF), em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e, em 2ª convocação, às 9h30, nas instalações do San Marco Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Planejamento Geral e Orçamento 2024- Fenafisco. Brasília, 14 de novembro de 2023. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR Presidente da Fenafisco FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação, publicado no DOU de 01/11/2023, Seção 3, pág. 278, onde se lê: "em primeira chamada, às 8h30min", leia-se: "em primeira chamada, às 13h00"; onde se lê: "ou em segunda, às 09h30min", leia-se: "em segunda, às 14h00"; para a Assembleia Geral Extraordinária. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2023 Processo nº 000.326/2023. RDC ELETRÔNICO 008/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 33.261.408/0001-76. Contratado: Torres Oliveira Arquitetura e Construcoes Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma no espaço Micoteca (CPBIO), localizado no Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS, localizada no Município de Campo Grande/MS, a fim de atender ao Contrato 165/2022- Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino-pesquisa-extensão- empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional. Fundamento Legal: Lei Federal 12.462/2011. Vigência: 07/11/2023 à 02/09/2024. Valor Total: R$ 933.280,93. Data da Assinatura: 08/11/2023. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022. RDC ELETRÔNICO Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.020/2022. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: 1A SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS E TERCEIRIZAÇÃO DE PESSOAL LTDA. Objeto: Supressão 1,48% do valor inicial do contrato em virtude da diminuição quantitativo do seu objeto, no valor de R$ 50.456,63 (cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), acréscimo de 6,46% do valor inicial do contrato em virtude do aumento quantitativo, no valor de R$ 220.740,26 (duzentos e vinte mil setecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), conforme documentos que instruem os autos, prorrogação da vigência contratual até o dia 13/01/2024 e a execução até o dia 20/11/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 0109.261023.0014 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Thorlabs Vendas de Fotonicos Ltda. Objeto: Material elétrico e eletrônico. Valor: R$ 16.984,20. Interessado: Glendo de Freitas Guimaraes, Cobertura Orçamentária: Projeto 3757 - Acordo de parceria DPM/EMBRAPII-IFCE/SEBRAE/FCPC. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25,INC I. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 898/2023 CONTRATADA: ORBITAL ENGENHARIA S.A. OBJETO: Serviços especializados de engenharia para Projeto de Demonstração Tecnológica de Navegação e Propulsão Hipersônica 14-X WP. VALOR: R$ 5.494.212,08. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação 14/11/2023, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: SCV/PROSOLO. FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FUNCESI mantido pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira sob CNPJ 73.610.818/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 26/10/2023 a 07/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 385 AO 388. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.funcesi.br/ Itabira - MG, 16 de novembro de 2023 GEICIELE GONÇALVES ARAÚJO Secretária Acadêmica