DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços em Tecnologia da Informação, sob a forma de Unidade de Serviço Técnico (UST), contemplando o suporte e a manutenção de sistemas de informação baseados em computador; o gerenciamento, a manutenção e o suporte técnico em redes locais e remotas de computadores; o serviço especializado de atendimento e suporte técnico a usuários de ambiente computacional; a especificação, o desenvolvimento, a modelagem, a automação, o suporte, a manutenção de sistemas de informação baseados em computador e serviço técnico para apoio finalístico e administrativo em TI, na modalidade sob demanda, de forma presencial e remota. Valor: R$ 1.512.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 026/2021. AMAZÔNIA LEGAL. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL - DESENVOLVER. CNPJ Nº 07.126.749/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Amazonas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/01/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 23/10/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 028/2022. QUILOMBOLA. INSTITUTO RENOVA DO SEMIÁRIDO. CNPJ Nº 17.541.760/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/06/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 25/10/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 032/2022. QUILOMBOLA. DIAMANTINA PROJETOS LTDA. CNPJ Nº 03.519.143/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Pernambuco. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/06/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 25/10/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 025/2022. QUILOMBOLA. AGRORAMALHO LTDA. CNPJ Nº 33.298.940/0001-68. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Alagoas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/06/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 25/10/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 034/2022. QUILOMBOLA. INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO. CNPJ Nº 18.791.466/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Piauí. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/06/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/10/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 031/2022. QUILOMBOLA. RURAL CONSULTORIA J&L LTDA. CNPJ Nº 17.525.816/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Minas Gerais. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/06/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/10/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 033/2022. QUILOMBOLA. DIAMANTINA PROJETOS LTDA. CNPJ Nº 03.519.143/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Pernambuco. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/06/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 25/10/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 030/2022. QUILOMBOLA. RURAL CONSULTORIA J&L LTDA. CNPJ Nº 17.525.816/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Minas Gerais. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/06/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/10/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 026/2022. QUILOMBOLA. INSTITUTO RENOVA DO SEMIÁRIDO. CNPJ Nº 17.541.760/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Bahia. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/06/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 25/10/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 029/2022. QUILOMBOLA. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS. CNPJ Nº 01.832.903/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/06/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO DE INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 010/2017. ANATER X INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER - CNPJ: 27.273.416/0001-30. Programa PDHC. As partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e concedem-se mutuamente plena, geral irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto tocante às obrigações relacionadas a procedimentos/processos de natureza cível criminal, tributário, trabalhista, previdenciária dentre outras e indenizações. Brasília/DF, 30 de outubro de 2023. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER. ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução CNPJ: 33.646.001/0001-67. Mantida: Universidade Candido Mendes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 1.080 (hum mil e oitenta) diplomas no período de 01/11/2023 a 10/11/2023, conforme consta no livro eletrônico n° 5: registros do nº 2023.0788 ao nº 2023.0901, registros do nº 2023.0903 ao nº 2023.0915, registros do nº 2023.0917 ao nº 2023.0931, registros do nº 2023.0933 ao nº 2023.0948, registro nº 2023.0950, registros do nº 2023.0952 ao nº 2023.0962, registros do nº 2023.0964 ao nº 2023.1523, registros do nº 2023.1525 ao nº 2023.1611, registro nº 2023.1613, registros do nº 2023.1615 ao nº 2023.1876. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://diploma.candidomendes.edu.br Rio de janeiro, 13 de novembro de 2023 ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO Reitora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 494(quatrocentos e noventa e quatro) diplomas, no período de 14/10/2022 a 27/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 007 - páginas 119 a 200 e livro 008 - páginas 201 a 286. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br . RJ, 23/10/2023. SHEILA ARAUJO DE SOUZA Diretora CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 543409; Favorecido: ACT ION TECNOLOGIA CIENTÍFICA. Objeto: Aquisição de quartzo da marca Actquartzo Valor Global: R$ 10.000,00. Fonte de Recurso: FINEP MATERIAIS QUANTICOS 01.22.0213.00. Amparo Legal: Art. 24, XXI e 25 caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 10 de novembro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 543505; Favorecido: CENTERLAB CENTRAL DE LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de kits de químicos e reagentes da marca Labtest Diagnóstica Valor Global: R$ 613,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Art. 24, XXI e 25 caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 10 de novembro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 03/2023 - SRP para futura e eventual aquisição de caminhões equipados de acordo com as especificações e detalhamentos técnicos constantes no Termo de Referência do Edital. Prazos para recebimento e julgamento das propostas, vide Edital. Início da sessão de disputa de preços: 30/11/2023 às 9:00h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br Obtenção do edital pelos sites: www.nascentesdopantanal.org.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou fone 65 3251-1115. São José dos Quatro Marcos-MT, 14 de novembro de 2023. EVANDO DE SOUZA VENTUROLLI Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc empresa prest serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios consorciados ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de Instituto Plus, CNPJ 30.261.959/0001-41-Termo nº050/2023- Assina: Marcio P. da Costa. Vr. Total Est:R$120.184.926,08 -Vig: 07/11/23 a 06/11/24. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest. Serv. p/ execução de ações de educação ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza os termos a favor de CAMILA RIBEIRO ROCHA11282319647, CNPJ 30.673.490//0001-58-Termo de Cred. 051/2023-Assina: Camila R. Rocha p/ cont. - Est. de valor total Valor. R$5.040,00-Vigência: 10/11/23 a 09/11/24. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PC 069/23 PE 021/23 Cont. Emp. fornecimento e instalação geomembrana PEAD 2mm. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 79/23 Luana P. H. Eireli Epp, CNPJ 10.980.875/0001-50; Vlr:R$1.169.400,00. Assina: Lélai D. H. Scalabrini. Data 14/11/23. Vig. 12 meses PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/23 PC 070/23 PE 022/23 Aq. de sementes de milho, sorgo e feijão. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 080/23, Giovanna M. C. B. Di Salvo Ltda EPP, CNPJ 24.336.325/0001-08; Vlr:R$22.734.375,00. Assina: Giovanna M C B Di Salvo e ATA SRP 081/23 Casa Boi Prod Agrop Ltda, CNPJ 03.716.644/0001-79; Vlr:R$3.075.000,00. Assina: Denise L R Taveira. Data 14/11/23. Vig. 12 meses CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023. Processo Administrativo nº 0002892/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 07/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza hospitalar para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL. Tipo: Menor preço por item. Data e hora da sessão da disputa: 29/11/2023, às 10 horas -Acolhimento das propostas: a partir das 10 horas do dia 16/11/2023, até às 9h45min do dia 29/11/2023 - Horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico Licitações-e (Banco do Brasil), www.licitacoese.com.br. Informações: https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes, Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail [email protected]. Penedo/AL, 14 de novembro de 2023 MARCELO VIRGÍNIO ERNESTO BEZERRA FILHO Pregoeiro