DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO FINAL DEFINITIVO: Alexandra Dantas da Silva, 710.834.xxx-72, 1°; Artemis Sena Pimenta, 716.349.xxx-53, 2°; Fernanda Dos Santos Maciel Subtil, 005.722.xxx-08, 3°; Rosangêla Lopes de Freitas, 816.338.xxx-87,4°;Daniel Costa Nogueira Lopes, 344.589.xxx-90, 5°; Helen de Jesus Félix, 002.008.xxx-48, 6°; Jorgineth Maria Nogueira Batista,348.823.xxx-91, 7°; Suely Passos de Souza, 113.419.xxx-78, 8°; Cleide Marculino Medeiros, 408.947.xxx-87,9°; Shirlene Moreira de Araujo da Silva, 771.539.xxx-04, 10°; Ligia Cristina da Silva, 904.381.xxx-49,11°; Aurisdene Chaves Brindeiro, 033.363.xxx-24, 12°; Raquel da Silva Santana de Brito, 549.770.xxx-59, 13°;Ana Maria Rocha,249.120.xxx-53, 14°; Vanderléia Lourenço Reis, 754.120.xxx-72, 15°; Gislane Santos de Oliveira Nogueira,021.274.xxx-77, 16°; Juliana da Costa Reis, 024.488.xxx-07, 17°;Elen Sampaio Rocha da Luz, 531.663.xxx-34, 18°; Ivana Macedo Pereira, 713.786.xxx-53, 19°; Claudia Rezende Gonçalves, 316.623.xxx-06, 20°; Catiuscia da Silva Pereira, 658.464.xxx-91, 21°; Vilmair Castro Fortes, 518.185.xxx-87,22°; Ana Tereza Lima Said, 731.594.xxx-53, 23°;Dayane Nogueira Sacramento, 995.723.xxx-34, 24°; Alexia Nicole Brito Glória, 019.007.xxx-08, 25°. LAURA CRISTINA ANASTÁCIO RODRIGUES Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: INSTITUTO QUADRIX - CNPJ: 08.412.130/0001-43. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de Planejamento, Organização, Operacionalização, Execução, divulgação e Conclusão do Concurso Público para preenchimento de vagas existentes no quadro efetivo e formação do quadro de reservam sob o regime celetista, no valor total de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Claudio Henrique Miranda Host - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto ao Doutor Charles Toniolo de Sousa, no Curso de Educação Permanente "A Ética no Cotidiano do Trabalho de Assistentes Sociais", por meio da plataforma virtual do CRESS-MG, no dia 05/12/23, no valor total de R$687,05 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), conforme alínea "f", inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Processo Nº 57/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ANA PAULA VARGAS DA SILVA - CNPJ: 12.166.495/0001-02 - Objeto: LOCAÇÃO DE MOBÍLIA E OUTROS ITENS DE DECORAÇÃO PARA OS EVENTOS "1º ENCONTRO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO CRT-MG" E "1º ENCONTRO NACIONAL DO GRUPO DE TRABALHO MULHERES EM CONSTRUÇÃO DO CRT-MG", AMBOS PROMOVIDOS PELO CRT-MG. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Vigência: Até a conclusão dos eventos, previstos para os dias 19 e 20 de outubro de 2023. Valor: R$ 8.055,00 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Processo Nº 53/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ENGELB CONSULTORIA & ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.900.681/0001-07 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL. Fundamento Legal: Disposições no inciso I do artigo 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/10/2023 a 07/01/2024. Valor: R$ 3.300,00 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 033/2023 e resumo de contrato Processo administrativo 042/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços remoção, recuperação, manutenção e instalação de letreiros, como também confecção e instalação do Brasão da República Federativa do Brasil para atender as necessidades da nova sede do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, cujo CNPJ: 08.424.210/0001-19. Valor do contrato: R$ 7.400,00. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 032/2023 e resumo de contrato Processo administrativo 041/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de um ventilador, um forno micro-ondas e três purificadores de água para atender as necessidades deste Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: BRASCOM AR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, cujo CNPJ: 02.520.116/0001-87. Valor do contrato: R$ 4.552,00. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93.