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Diário Oficial da União · 16/11/2023 · pág. 236

DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600236 236 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços digital de recepção de votos, em ambiente eletrônico - WEB, para Eleição da Diretoria e Conselheiros (Efetivos e Suplentes) do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG),, de acordo com as condições, quantitativos e especificações constantes do ANEXO 1 - Termo de Referência, que integra o Edital. Início do acolhimento das propostas: 16.11.2023 - 9h Término acolhimento das propostas: 29.11.2023- 13h Data e horário do Pregão: 29.11.2023 - 14h Local do Pregão eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Nº do Pregão Eletrônico: 1027113. Outras informações sobre o certame podem ser obtidas na sede do CRMV- MG onde pode ser realizada a retirada do edital, entrega de documentos, Proposta e Habilitação: Rua Platina, 189 B. Prado Belo Horizonte-MG, (31) 3311-4100 ou pelo e- mail: [email protected] JOAQUIM PARANHOS AMANCIO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 90798.007617/2023-14: No Termo de Contrato 15/2023, publicado no DOU de 14/11/2023, Seção 3, Pág. 216. Onde se lê: Contratado: Saturno Software e Sistemas Ltda, leia-se: Contratado: World Softwares e Locadora Ltda. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389219 Nº Processo: 3315000072/202304. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, contemplando todo material de limpeza, insumos, uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços de manutenção das áreas internas do CRN-3, atendendo às especificações de pisos, revestimento de vidros entre outros existentes em sua sede, em consonância ao descrito nos itens 5 e 6 do Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.brigadeiro Faria Lima,1461-3º Andar-torre Sul, Jardim Paulistano - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389219-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente (SIASGnet - 14/11/2023) 389219-00001-2023NE000146 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo 055/2023 Objeto: o Registro de Preços para Aquisição de Artigo e Materiais para Limpeza, Higiene e Descartáveis, para atender às demandas do Conselho Regional de Odontologia - Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 28/11/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 20/11/2023, às 10h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 28/11/2023 às 10h:15min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1027605. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 14 de novembro de 2023. IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA nº 02/2023 UASG - 389236. O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO CIRURGIÃO-DENTISTA. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 16/11/2023 até as às 7:59h do dia 21/11/2023. Abertura da Disputa: Dia 21/11/2023 às 8:00h. Horário de Brasília-DF. O Aviso e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado. Recife/PE, 14 de novembro de 2023. THULIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EDITAL Nº 1, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO-RR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna público a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRO-RR. 1. O concurso público será realizado sob responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Agente de Fiscalização, Técnico Administrativo, Agente de Contratação e Analista de Negócios, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Boa Vista/RR. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em Lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRO-RR. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http//www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.quadrix.org.br, até às 23h00m do dia 14 de dezembro de 2023, observando o horário oficial de Brasília-DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 68,0 para os cargos de nível médio; e R$75,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 14 de janeiro de 2024 (domingo) na cidade de Boa Vista-RR, no turno da tarde. AUGUSTO RODRIGUES MACHADO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza, de portaria, de telefonista e contínuo. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Cape Incorporadora de Serviços Ltda - EPP - Fund: Lei 10.520/02- Pregão Presencial 002/2018 - PAS 085/2018 - Objeto Aditado: valor: R$ 24.370,92. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 04/2023 - Objeto: Conservação e limpeza na Subsede Centro-oeste, localizada no município de Divinópolis. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e PT Da Rocha Lima Manutenção Predial - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 11/2022 - Objeto Aditado: Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 22/2021 - Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliário corporativo, para a reforma da sede do CRP-04/MG. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e Detto Mobiliário Corporativo Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 04/2021 - Objeto aditado: Valor: R$ 2.730,00. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo administrativo nº 0097/2023 -Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução das obras de reforma, com fornecimento de mobiliário, da sala 403 da sede do CRP/RS, estabelecida em Porto Alegre/RS. Considerando a ausência de licitantes proponentes na sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes realizada no dia 13/11/23, a Comissão de Licitação declara a Tomada de Preços nº 0001/2023 DESERTA. O edital será reeditado mediante nova publicação. A ata em seu completo teor está disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes. Em 13 de novembro de 2023. LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Química da Terceira Região CRQ-III - no âmbito de suas atribuições, por intermédio da Comissão Especial de Seleção, nomeada pela portaria CRQ- III n.º 037 de agosto de 2023, para condução, processo e julgamento do chamamento nº 002/2023, que tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário na cidade do Rio de Janeiro/RJ, visando à futura aquisição de imóvel institucional para abrigar a nova sede do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III), torna público o vencedor provisório, Razão Social: Pacem Participações Imobiliárias Ltda, CNPJ: 09.104.272/0001-96, que apresentou proposta no valor de R$ 10.500.000,00 (Dez milhões e quinhentos mil reais), por atender aos requisitos e especificações do imóvel pretendido, constantes do Edital e do Anexo I - Projeto Básico, por estar em conformidade com as necessidades deste CRQ-III, atendendo de forma inequívoca as finalidades precípuas da administração pública. Abrindo-se imediatamente prazo para interposição de recurso. Data: 16/11/2023. HARLEY MORAES MARTINS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO E FISCAL O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia- Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nºs 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023: Kevellyn Rodrigues dos Santos - CPF. nº 07706077136 - 1º -SITUAÇÃO-NEGRO - CARGO - FISCAL- CNH-B. Fabiana Sampaio Passos - CPF. nº 02733657119 - 1º - SITUAÇÃO-PCD- CARGO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO. CÉLIO RIBEIRO SILVA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 11ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem intimar o senhor Neli dos Santos atualmente em local incerto e não sabido, considerando o Processo Ético nº 126/2018, INTIMÁ-LA (LO) vem solicitar seu comparecimento na audiência, a ser realizada por videoconferência, na data de 27/11/2023, às 14:30h, através do aplicativo "google meet". Aguardamos o contato no e-mail [email protected]. Curitiba, 14 de novembro de 2023. Curitiba, 14 de Novembro de 2023. OLEGNA DE SOUZA GUEDES Conselheira Presidente